Resumo: O Prof. Luiz Eduardo apresenta mais uma Curtinha, dessa vez enfocando uma questão muito controvertida, na qual o Brasil é campeão mundial e que está na mesa de todo cidadão brasileiro: os alimentos com substâncias químicas tóxicas e os alimentos modificados geneticamente (Agrotóxicos e Transgênicos). O texto é relativamente curto e chama a atenção da falta de controle sobre o uso dessas substâncias no país. A questão é assustadora, se considerarmos a quantidade de veneno de certos alimentos e a quantidade de transgênicos que já estão na nossa casa e que a gente nem imagina. Leiam o texto que vocês poderão comprovar o que estou dizendo e quem sabe vocês passem a somar comigo na luta contra esses absurdos.

Agrotóxicos e Transgênicos

A grande maioria dos brasileiros certamente desconhece os fatos de que, desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos e que, desde de 2010, é o segundo maior produtor de transgênicos da Terra, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Só para dar uma ideia, no ano de 2010, o país utilizou mais de 800 milhões de litros de veneno nas lavouras e nesse mesmo ano a área plantada com transgênicos no país atingiu 25 milhões de hectares e de lá para cá, obviamente, os números só ficaram maiores. Mas, e daí? Qual a importância desses números e dessa situação?

No que diz respeito aos alimentos transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs), eu particularmente considero um absurdo e uma incongruência, no mínimo bastante estranha, que o país que possui a maior biodiversidade planetária, ao invés de trabalhar para garantir essa biodiversidade e procurar investir em pesquisas para conhecer melhor o seu patrimônio natural e, quem sabe, até mesmo identificar novas fontes alimentares agrícolas, prefere pagar “royalties” às multinacionais detentoras das sementes e dos direitos sobre os alimentos transgênicos. Além disso, o país ainda facilita a distribuição dessas sementes sem nenhuma parcimônia, algumas vezes até, em detrimento das chamadas “sementes caboclas” ou “crioulas” (nativas) de determinadas plantas.

Por outro lado, no que diz respeito aos agrotóxicos, eu considero um grande equívoco que o Brasil, sendo um país continental e já com imensas áreas desmatadas e degradadas por força de atividades agrícolas condenáveis e suspeitas ao longo da nossa história recente, ainda não tenha aprendido que é possível cultivar sem envenenar as plantas, o solo, a água e os organismos vivos que se utilizam dessas plantas, inclusive o homem. Além disso, também deve ser ressaltado que é possível produzir alimentos sem ter que comprar fertilizantes e “defensivos agrícolas” (venenos) de grandes indústrias químicas multinacionais.

Por outro lado, os transgênicos e os agrotóxicos também são dois contrassensos aos interesses ambientais e planetários e o Brasil não deveria estar de maneira nenhuma tão envolvido nessas questões. Entretanto, como os interesses das multinacionais e a força da bancada ruralista é muito grande no Congresso Nacional e a preocupação desses setores é única e exclusivamente econômica, eis que somos recordistas nessas coisas ruins. Pior ainda é que por conta desse grupo político o Brasil deixou de assinar, recentemente (agosto de 2014), a adesão às discussões do Protocolo de Nagoya que trata sobre biopirataria e que interessa muito de perto aos países de grande biodiversidade. Pois então, é como diz o ditado: “em casa de ferreiro o espeto é de pau”.

Desta maneira, nós vamos seguindo envenenando os nossos solos, nossa água e nossa comida com agrotóxico e, o que pior ainda, continuamos a licenciar e autorizar o uso dessas diferentes substâncias químicas, que já passam de 8.000 (oito mil) utilizadas no país, com o aval da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Também seguimos ampliando as áreas das essências já existentes e plantando novas essências transgênicas, com a autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Cabe esclarecer ainda, que nada sabemos sobre os transgênicos, nem do ponto de vista comercial, nem industrial e muito menos ainda, do ponto de vista biológico, particularmente genético, haja vista que somente a citada comissão e os detentores da patente podem trabalhar com o produto.

A única verdade é que os nossos supermercados, padarias, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais ligadas à alimentação estão repletos de alimentos geneticamente modificados e alimentos ricos em veneno e ninguém sabe dizer exatamente o que isso pode significar ou pode produzir na saúde humana e animal. Por outro lado, estamos cientes de que certos males, como os índices de câncer, principalmente de intestino e de órgãos digestivos aumentam; os quadros depressivos crônicos, que incrementam as taxas de suicídios em certas comunidades rurais, também aumentam; a contaminação de crianças através do leite materno de suas respectivas mães que trabalham ou que vivem em comunidades rurais e agrícolas, estão cada vez mais comuns. Enfim, esses e outros aspectos estranhos e recentes que estão relacionados à saúde do cidadão brasileiro são cada vez mais frequentes e há inúmeros indícios de que as causas são os agrotóxicos.

Em alguns casos a dependência do agrotóxico (veneno) é tal que certas plantas só conseguem se desenvolver por conta quase que exclusiva dos agrotóxicos que lhes são ministrados. O morango, o tomate, a batata e outros estão entre os campeões em quantidade de veneno. A utilização de alimentos oriundos de agricultura orgânica e isenta de agrotóxicos, talvez sejam a melhor solução para não nos envenenarmos, porém ainda não dá (provavelmente nunca dê) para competir com a agricultura comercial e lamentavelmente algumas vezes também não dá para confiar se, na verdade, alguns desses alimentos são efetivamente orgânicos, porque o controle e a fiscalização ainda são muito insipientes.

Por sua vez, os transgênicos, que pela legislação têm que trazer essa condição de transgênico informada nas suas respectivas embalagens, burlam deliberadamente a lei e muitas vezes não trazem nenhuma indicação. Não entendo como nem a ANVISA, nem a CTNBio, nem a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nem o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e nem qualquer outra entidade normalizadora ou fiscalizadora não conseguem fazer as empresas que produzem ou que têm produtos transgênicos na sua composição cumprirem a lei, pelo menos nesse aspecto.

Desta maneira, quero ressaltar que embora o consumidor não seja informado e consequentemente ele não deva saber, hoje mais de 50% dos produtos encontrados nas prateleiras dos supermercados são originários ou têm na sua composição organismos geneticamente modificados (transgênicos). Só para dar um exemplo, até mesmo a nossa cerveja, bebida preferida dos brasileiros, já vem tendo seu malte originado de 45% de milho transgênico. Quer dizer, o consumidor não tem nem a possibilidade de escolher e decidir não usar transgênicos, porque esses produtos são passados e vendidos por debaixo do pano e sem nenhuma informação aos interessados.

Eu confesso que não sei qual deve ser o mecanismo, entretanto alguém precisa tomar as devidas providências no sentido de informar a população e tentar moralizar o verdadeiro estado de coisas que tem acontecido na área de alimentação no Brasil, porque alimentos ricos em veneno ou geneticamente modificados são riscos potenciais à saúde humana, à saúde animal e principalmente ao meio ambiente e precisam ser efetivamente tratados como “coisas perigosas” pelas autoridades, em particular pelos órgãos de fiscalização, em benefício da população brasileira e não de interesses puramente comerciais.

Luiz Eduardo Corrêa Lima