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Artigos Professor Luiz Eduardo Corrêa Lima

20 jan 2020
O Maior Problema da Humanidade ao Longo da História
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O Maior Problema da Humanidade ao Longo da História

Resumo: Nesse texto coloco minha impressão do atual estado de degradação da sociedade, em consequência da inversão de valores e da falta de generalizada de consideração do ser humano pelo próprio ser humano. Acredito que esse seja realmente o maior problema da humanidade na atualidade e sugiro que este deve ser o caminho para iniciar a recuperação da sociedade.  

Muita gente costuma afirmar que: “o mal não existe: o mal é uma criação do homem”. Em certo sentido, por mais que muitos não queiram admitir, se acaba mesmo tendo que aceitar essa afirmação como verdadeira e considerando que a maldade é uma questão específica humana. Até porque, embora se observe muita agressividade na natureza, não se vê nenhuma maneira estrita de maldade nas demais espécies vivas do planeta, principalmente no que diz respeito aos seus respectivos semelhantes.

Por outro lado, pelo que tem sido possível observar ultimamente, está parecendo que o mal humano está progressivamente maior, pois a humanidade aparenta estar em guerra contra si e contra o planeta e assim, a maldade tem se demonstrado como uma característica cada vez mais comum da nossa espécie. Mas, será que isso é mesmo uma verdade? Somos, de fato, uma espécie má ou apenas está faltando um pouco mais de coerência, de amor, de respeito e comiseração no tratamento com os nossos semelhantes?

Atualmente as pessoas não querem saber quem são as outras: “todo mundo está aqui, mas parece que não está, quase ninguém se mostra abertamente à sociedade, isto é, ninguém é, nem quer ser coisa alguma num contexto maior, simplesmente para não ter que se explicar e nem ter que se comprometer”. Sendo assim, como ninguém quer se mostrar, acaba sendo melhor também que as pessoas não procurem saber muito sobre as outras. Quer dizer, a coisa é mais ou menos assim: “eu não falo de mim; você não fala de você e assim a gente não se conhece, não se envolve e realmente não se responsabiliza”. “Eu vivo minha vida, você vive a sua e nós seguimos em frente, sem olhar para os lados”. Em outras palavras: o desleixo e o descaso tomaram conta da sociedade, que se despreza e se individualiza cada vez mais.

Por conta disso, hoje, na grande maioria dos grupos sociais, ninguém sabe quem é quem e deste modo apenas se vive de olho no próprio umbigo e não se convive de fato com quem está à volta. Por mais interessante, destacado e até mesmo importante que alguém possa ser num determinado grupo, na maioria das vezes ninguém olha, nem repara, e muito menos se preocupa com esse sujeito. A verdade é que cada indivíduo humano se fechou no seu mundo, olhando apenas para o seu umbigo e ninguém quer saber de nada mais, mormente, do umbigo do outro.

Ora, como é possível conhecer o mundo sem conhecer as pessoas, os demais seres humanos semelhantes a nós, que estão no mundo ou, pelo menos, a nossa volta, no nosso grupo social? Como é possível fazer parte verdadeiramente de um grupo social, se não se procura ter conhecimento real e efetivo das demais pessoas que compõem esse grupo? Pois então, esse é o grande problema, que gera toda a crise e toda aparente e progressiva maldade dos seres humanos.

Todo mundo faz, fala, causa e acontece, independentemente de quem esteja do outro lado, porém ninguém ouve, atende, participa, compartilha com quem está do outro lado. Para a grande maioria dos humanos, as outras pessoas simplesmente inexistem. O outro, aquele que está do nosso lado, tem sido sempre o que menos importa no atual convívio social da humanidade De uma maneira geral, o ser humano está cada vez mais arrogante e menos humilde no relacionamento com seu semelhante. O egoísmo tem sido a marca maior do nosso tempo e tudo se resolve na primeira pessoa do singular, eu. Enquanto essa situação não mudar, será bastante difícil, talvez seja mesmo impossível, modificar o mundo humano e suas terríveis e crescentes tendências à maldade.

As coisas boas que todos dizem querer e o bem maior da sociedade humana, dependem da ação de todos e por isso todos necessitam se conhecer e participar, ou melhor, efetivamente conviver. Cabe lembrar que conviver quer dizer viver junto e viver junto é muito mais do que apenas morar ou habitar junto. Viver junto envolve compromisso de vida junto, ou seja, ser junto e não apenas de estar junto. Conviver é se envolver e compartilhar sentimentos, momentos e atitudes juntamente.

Para conviver tem que conhecer. Pense bem e responda: qual foi a última vez que você pensou em apenas ligar para o seu “amigo”, só para saber como ele está ou o que está fazendo? Para saber como está a saúde daquele filho dele que estava adoentado? Para oferecer uma ajuda voluntária naquele projeto que ele pretendia desenvolver? Pois então, assim é que efetivamente se convive.

Infelizmente, a situação costuma ser assim: o indivíduo que manda sempre um “Bom dia” pela rede social é o mesmo que não cumprimenta seu subalterno, quando chega no seu local de trabalho e finge que não vê aquele vizinho, quando cruza com ele na rua. Ora, alguma coisa está errada com esse tipo de indivíduo, mas é exatamente isso que traz a maldade, porque o outro se sente ofendido e acaba contra atacando. Deste modo, duas pessoas se tornam inimigas, sem nem se conhecerem direito, apenas por mágoa, por precaução ou por se auto defender daquilo que ela pensa que a outra pode fazer. Meus amigos, infelizmente essa é a verdadeira raiz do problema: “está faltando humanidade aos seres humanos”.

Faz muito tempo que já viramos máquinas e só pensamos em ter e poder. Não importa o outro, independentemente de quem seja esse outro, desde que eu possa mais ou que eu tenha alguma vantagem. Não há tempo e nem há direito para quem é diferente daquilo que a minha vontade quer. Quando será que os preocupados em ter entenderão que antes de ter é preciso ser, no nosso caso, ser humano? Quando será que os preocupados em poder entenderão que só existe poder com dominação e se eu posso, alguém necessariamente deixa de poder? Se há quem tem e pode, os “poderosos”, certamente há quem não tem e não pode, os “dominados”. Os poderosos se esquecem costumeiramente, que eles vivem na dependência direta dos dominados e isso gera repulsa e ódio.

Por outro lado, se os dominados, de repente, resolverem cruzar os braços, o que será dos poderosos? Isso também gera repulsa é ódio. O embate se faz e a maldade cresce a partir dessa competição medíocre que existe entre dois seres semelhantes, que deixam de ser humanos, pois não se toleram, exatamente porque inverteram as prioridades e a noção de viver bem.

É claro que essa competição pode produzir muita dor, principalmente para o lado mais fraco, os dominados, mas certamente, se houver interesse, também poderá trazer muito valor a ser descoberto por parte dos poderosos e egoístas.  Pois então, é exatamente isso que está faltando ao mundo, principalmente aos pretensamente poderosos, o valor. Não me refiro ao valor monetário, mais o valor verdadeiro, o valor que realmente é e não o valor que apenas vale.

Estou falando daquele valor que envolve a ética, o direito, a justiça, a igualdade, a decência, o respeito, a moral e sobretudo o altruísmo e a identidade humana. Todos esses adjetivos que mostram que o outro é tão humano, quanto aquele que tem recursos e poder. Esse outro humano, que não tem recursos e poder, também precisa de espaço para sobreviver e principalmente para viver na sociedade, com todos os direitos e deveres que ela possibilitar. A humanidade precisa compreender que o bem maior da sociedade é consequência da prática cotidiana dos bons valores.

Pois então, se o ser humano efetivamente passar sempre a tratar o outro ser humano como, de fato, todos os seres humanos querem e devem ser tratados, tenham certeza que tudo começará a mudar nas relações humanas e a maldade humana passará a ser progressivamente menor. Desta maneira, nós deixaremos de dar efetiva razão a máxima que iniciou esse texto e provaremos que certamente, o mal é indiferente e pode até existir, mas a maldade obviamente não é uma criação humana arbitrária e naturalmente condicionada à nossa espécie, como muitos dizem ser.

A maldade é apenas e tão somente o resultado trágico de uma confusão de ações, oriundas de interesses individuais, criadas pela humanidade, em consequência dos desajustes sociais produzidos, por conta da inversão de valores ao longo da história humana. Sendo assim, a maldade humana não é uma condição definitiva. Ao contrário disso, a maldade humana é uma situação temporária que pode e deve ser modificada no interesse precípuo da própria humanidade.

No dia em que a humanidade compreender claramente esse fato e se propuser a trabalhar ativamente contra essa condição desagradável e degradante da sociedade, a partir desse exato momento, finalmente, nós estaremos começando a extinguir a maldade e nos tornando verdadeiramente seres humanos. Nossa condição de seres humanos melhores ou piores, depende exclusivamente de nós mesmos.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

27 dez 2019
formatura damasco 2019
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Discurso de Formatura – Damasco 2019

Resumo: Nesse discurso histórico como Paraninfo da última turma de Ensino Médio da Escola Professora Francisca Salles Damasco de Caçapava, faço referência direta aos jovens formandos e suas preocupações com os seus direitos e a pouca ou nenhuma importância com os deveres e chamo a atenção dos mesmos solicitando que fiquem atentos as novas situações que estão por vir e que eles provavelmente nunca imaginaram que viriam, porque a tutela e a proteção paterna escondia a realidade.

Senhoras e Senhores.

Primeiramente quero agradecer aos alunos por escolherem este “velho mestre” ou “mestre velho”, pois no meu caso, o sujeito e o predicado se confundem, como Padrinho desta bela turma de Ensino Médio que tivemos a felicidade de acompanhar por três longos anos. Aliás, é bom que seja dito, que essa é efetivamente uma das turmas que está entre as melhores que já passaram pela nossa Escola Damasco, pelo menos, nesses 31 anos que estou por aqui, tentando ensinar um pouco de Biologia e demonstrar que essa é uma ciência importante na vida de qualquer ser humano, até porque nós e as demais espécies do planeta nada mais somos do que Biologia.

É óbvio que nem tudo que aconteceu nesses três anos foi maravilhoso, porque em todas as coisas, sempre existem aspectos positivos e negativos. Entretanto, tenho certeza que o saldo foi bastante positivo no caso específico dessa turma e eu estou realmente muito envaidecido pela homenagem, pois me mostra que, apesar de todos os problemas, meu trabalho ainda está bom, a ponto de agradar jovens como vocês. Muito obrigado, esse incentivo me dá mais forças para seguir na minha lida de Professor de Biologia, mesmo depois de 43 anos de pleno exercício profissional.

Por outro lado, quero dizer para vocês que “a sopa acabou” e que agora está na hora de vocês terem que se virar sozinhos. Isto é, a responsabilidade de cada um de vocês acaba de aumentar tremendamente. Não, seus pais não vão manda-los embora de casa. Não o mundo também vai acabar agora. Não, não se preocupem porque não é nada disso. O que estou querendo dizer é que a vida de cada um de vocês, a partir desse momento, em que concluem o Ensino Médio, certamente tomará um “novo rumo”. E vejam bem, quando eu digo “novo rumo”, quero dizer exatamente isso, no sentido mais amplo que a expressão possa ter.

A partir de agora vocês terão que dar as respostas que vida lhes propuserem por si sós. Repito, mais uma vez, obviamente seus pais não lhes abandonarão, mas eles não poderão mais estar sempre presentes e mesmo que eles estejam sempre presentes, depois que todos vocês completarem a tão sonhada “maior idade”, os 18 anos, as respostas serão exclusivamente de vocês. Alguns de vocês, já completaram a “maior idade” e falta muito pouco para os outros.

A partir dessa fatídica data, os 18 anos, todos vocês serão legalmente considerados cidadãos responsáveis por seus atos e seus pais ou responsáveis não terão mais os encargos e nem a obrigação individual de responder pelas ações de vocês. Isto é, finalmente vocês terão atingido, além do Ensino Médio, o tão sonhado nível de “donos dos seus narizes”, o que, para a maioria de vocês, parece ser a solução de todos os problemas existentes. Mas, eu quero aqui, assumir a condição de “advogado do diabo” e afirmar taxativamente que essa forma de pensar é um grande engano, porque agora é que seus problemas irão aumentar e se complicar bastante. Talvez, vocês nunca tivessem parado para pensar nesse detalhe e nesse momento, mas eu vou tentar clarear e refrescar um pouco mais as suas mentes.

Não se esqueçam, que a sociedade funciona e tramita entre os direitos e os deveres e que esses direitos e deveres que vocês têm e que, até aqui, eram responsabilidade de seus tutores (pais ou responsáveis), depois dos 18 anos, passarão a ser, apenas e tão somente seus. Quer dizer, agora os seus problemas realmente aumentarão e isso pode ser bom ou ruim, em função, única e exclusivamente, de que problemas serão esses. As respostas também não dependem mais de seus pais ou responsáveis, os quais obviamente poderão e certamente deverão opinar nas suas respectivas ações, mas, eles não serão mais seus tutores, porque a partir de agora, como eu já disse: “a sopa acabou” e vocês serão “os donos dos seus narizes”.

Só para dar alguns exemplos, olhem só algumas perguntas e reflexões que alguns de vocês certamente nunca fizeram, mas que agora irão necessariamente ter que começar a fazer: vou continuar estudando ou vou trabalhar para ganhar meu próprio dinheiro e comprar as coisas que preciso? E se eu resolver estudar, o que vou estudar? Se eu resolver trabalhar, como arrumar emprego?  Se eu não trabalhar, vou continuar na dependência financeira de meus país e talvez eles não possam me dar o que eu acho que preciso. Será que meus pais vão concordar com isso? Vou continuar morando na casa dos meus pais ou vou morar em outro lugar? Mas, se eu for morar em outro lugar, obviamente terei que estar trabalhando para poder me manter. Então, talvez seja melhor eu continuar estudando e trabalhar ao mesmo tempo. Mas, será que eu aguento essa dureza de vida?

Mas, não para por aí, porque existem outros aspectos e outras perguntas. Por exemplo: bem agora que eu já sou “o dono do meu nariz”, o que acontecerá se eu me meter numa situação ruim? É bom lembrar que, depois dos 18 anos, qualquer um pode ser efetivamente preso e dependendo do tipo de situação, ninguém (nem os tutores) poderá fazer nada. E a minha namorada ou o meu namorado, vem comigo, na minha nova empreitada, ou eu vou deixar ela ou ele sozinha? E a minha família o que pensa disso? Eles não são mais meus tutores, mas continuam sendo minha família e a opinião deles deve importar ou não? E ela ou ele e as suas respectivas famílias o que pensam disso? Se eles não concordarem, nós iremos fugir? Mas, e aí, como iremos sobreviver?

Enfim, não estou querendo assustá-los, mas é bastante complicado e o que estou tentando dizer é que a vida é exatamente isso, ou seja, perguntas e respostas que se transformam em ações, que se enquadram em direitos e deveres individuais. Alguém já disse que: “a vida é feita de escolhas”. Pois então, eu só estou querendo que atentem para que essas ações sejam efetivamente bem escolhidas, pensadas e realizadas dentro da sobriedade devida, porque eu sei que a maioria dessas perguntas nem existiam quando vocês ainda estavam cursando o Ensino Médio, mas as respostas, cada uma a seu modo, precisarão ser dadas coincidentemente logo depois que vocês concluem essa etapa de formação.

Meus queridos, a verdade é que agora vocês estão natural e socialmente deixando de ser crianças, concluindo o Ensino Médio e estão atingindo a “maior idade”, sendo cidadãos, homens e mulheres de fato e de direito. A vida é assim mesmo e tudo é muito rápido, nem dá tempo para refletir e certamente vocês ainda não tiveram tempo de reparar nesse fato. Aí, eu pergunto: será que vocês estão devidamente preparados para esse salto de seriedade, de compromisso e de responsabilidade?              

Embora vocês talvez não tenham percebido, a Escola Damasco, com certeza, fez o que pode e trabalhou sério para preparar vocês, do ponto de vista educacional, intelectual e até moralmente, para esse momento crucial. Mas, a Escola Damasco também era um tipo de tutor e desta maneira, também tem seus limites estabelecidos por direitos e deveres e não podia ir além de certo nível. Não temos dúvida de que formamos bem, porque trabalhamos direito e fizemos o melhor possível, mas temos dúvidas, se o que fizemos está efetivamente dentro daquilo que é esperado por cada um dos senhores e suas famílias.

Nós procuramos dar os exemplos certos, mas não existe uma obrigatoriedade da concordância total com esses exemplos ao longo da vida de vocês. Certo ou errado é uma questão de maneira de pensar, de agir, de tratar culturalmente e algumas vezes é até uma questão biológica dos diferentes grupos sociais. Bem, mas, eu vou parando por aqui e não vou mais “colocar minhocas na cabeça” de vocês, porque tenho certeza que, para muitos, o meu discurso já está chato demais e eu já disse o que pretendia.

Assim, para terminar, eu quero apenas esclarecer que só estive aqui fazendo a minha parte, dando o meu recado, na condição de Paraninfo, escolhido por vocês, porque desejo realmente que vocês sejam homens e mulheres felizes. Por favor, pensem e reflitam bastante nas decisões que vocês tomarão daqui para frente e, se porventura, tiverem qualquer dúvida na hora de tomar uma decisão, contem sempre com o apoio dos seus tutores (pais e responsáveis), inclusive com a Escola Damasco e com esse “velho mestre”. Porém, lembrem-se que a responsabilidade, doravante, será sempre e tão somente de cada um de vocês.

Bem-vindos à vida adulta. Um forte abraço em cada um, sucesso e felicidade.

Professor Luiz Eduardo Corrêa Lima

08 dez 2019
plano hidro
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos e os Diferentes Entes da Federação Brasileira

Resumo: O texto comenta sobre a importância do estabelecimento do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que deverá ser aprovado em 2010 e será aplicado nos próximos 20 anos (2021 e 2040). Por outro lado, o texto traz algumas preocupações com a eficiência e a eficácia das normas que serão definidas, porque se não forem aplicados critérios objetivos e rígidos, o plano poderá ser dificultado, por questões de conflitos de interesses entre os entes políticos da federação brasileira.

Primeiramente quero aproveitar o momento para reafirmar o que todo mundo já sabe, mas parece não querer saber e nem se preocupar muito com o assunto: “a água e sua gestão é um problema mundial e talvez seja o maior problema de todos”. O Brasil, por ser o país que abriga a maior quantidade de água no estado líquido de todo planeta e a nação brasileira por ser a verdadeira detentora dessa riqueza imensurável, assumem uma responsabilidade ímpar sobre a gestão desse valioso recurso natural, renovável e imprescindível à vida. Desta maneira, existe uma necessidade premente de que se estabeleçam normas e procedimentos para a gestão da água no país.

Por conta disso e de outras questões adicionais relacionadas à própria água, foi proposta e aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Federal 9433, em 08 de janeiro de 1997 (“Lei das Águas”), que está vigendo desde aquele ano. Esta lei estabeleceu, em seu Artigo 1º, item V que: “a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Isto é, as Bacias Hidrográficas são as unidades básicas de gerenciamento da água em todo o território nacional.

Além disso, no Artigo 5º, no item I, também definiu como instrumentos fundamentais à gestão os Planos de Recursos Hídricos, os quais deverão ser estabelecidos pelas diferentes Bacias Hidrográficas e ainda, no artigo 8º, determinou que esses planos devem ser elaborados por Estado e para o País. No caput do artigo 7º, também é dito que os: “os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas”. Pois então, o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos esgota seu tempo devida e necessita de uma revisão agora em 2020. Assim, um novo Plano Nacional de Recursos Hídricos precisa ser estabelecido.

A Lei 9433/97 diz ainda que o Plano Nacional de Recursos Hídricos e os diferentes Planos das Bacias devem determinar as ações de aproveitamento, manutenção, recuperação da água, visando atender da melhor maneira os usos múltiplos de suas águas, obviamente respeitando as prioridades impostas pela citada lei. Cabe lembrar também que no seu Artigo 1º, dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o item III afirma que: “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”.

É bom que se diga, que a Lei 9433/97 foi muito feliz, porque Bacia Hidrográfica é certamente a melhor forma de tratar e gerenciar o espaço geográfico em qualquer situação e não só para questões hídricas. Entretanto, a divisão política e administrativa do país, dos estados e principalmente dos municípios, na maioria das vezes, não condiz necessariamente com aquela estabelecida naturalmente pelas bacias hidrográficas. Assim, alguns estados e muitos municípios próximos, muitas vezes ocupam bacias ou sub-bacias distintas, o que produz dificuldades administrativas e operacionais significativas, as quais criam entraves à gestão da água.

Por outro lado, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da própria Constituição, estabelecem que cada município estabeleça seu Zoneamento Ambiental, seu Parcelamento, Uso e Ocupação do solo e ainda seu Plano Diretor. Além disso, o item I do Artigo 30 da Constituição Federal também estabelece que o município deve legislar sobre assuntos de interesse local.

Quer dizer, em certo sentido, o município tem o poder legal de tomar as posturas contrárias àquelas estabelecidas pelo Plano de Bacia, pois embora o plano seja legal e estabelecido por legislação federal, muitas vezes ele poderá não ser de interesse do público local. Ou seja, contra o interesse público municipal. Em suma, poderemos ter que enfrentar discussões duras e embates legais, onde, a princípio, todos os entes políticos e administrativos terão algum tipo de razão. Mas, o que será melhor para a gestão das águas e para o Meio Ambiente nesta situação?

Pois então, esse é o grande nó górdio da questão e que precisa ser superado, mormente agora que estamos discutindo e preparando o Plano Nacional de Recurso Hídricos, o qual se encarregará de definir as diretrizes da gestão das águas, a partir de 2021 até 2040. Cabe lembrar, que além da União, o Brasil tem 26 estados, 1 Distrito Federal e 5.570 Municípios. Como fazer com que os estados e municípios se adequem incondicionalmente ao que será estabelecido, deixando muitas vezes os seus interesses locais de lado? A situação é realmente muito complicada, porém precisa ser resolvida antes do estabelecimento efetivo do Plano Nacional.

Aqui no Vale do Paraíba, nosso problema é mais complicado ainda, porque o Rio Paraíba do Sul e sua Bacia Hidrográfica são pertencentes à União, mas muitos de seus afluentes são estaduais e alguns são exclusivamente de domínio municipal, mas a Constituição, no Artigo 24, item VI, estabelece que somente a União e os Estados podem legislar sobre à agua. Assim, como resolver esse imbróglio e fazer a gestão das águas? Os municípios terão seus interesses mantidos dentro do que os estados estabelecerem? Os rios municipais serão deixados aos interesses às legislações municipais, em condições especiais de uso? Isso será legal? Os rios estaduais seguirão a legislação estadual que terá ressalvas para permitir a ação dos municípios? Isso será legal? Enfim, existem várias questões que precisam ser bem definidas, pois O Plano Nacional é previsto para os próximos 20 anos e precisa estar bem adequado para não trazer mais transtornos do que soluções.

Observem bem o tamanho do problema que teremos na nossa frente e que ninguém na comunidade está discutindo. Eu vou ainda dar uma de “advogado do diabo” e colocar mais sério um complicador. O Plano Nacional é para 20 anos, mas os estados e Municípios trocam seus administradores a cada 4 anos e obviamente os interesses políticos mudam com essas mudanças. Assim, como manter os municípios “fiéis” ao Plano Nacional depois dele aprovado? Como será realizada a fiscalização dessa “fidelidade”? Isso não é brincadeira, o problema realmente existe e precisa ser pensado e evitado, se possível. O princípio da prevenção nos indica que: “é melhor prevenir do que remediar”. Assim, que ações estão sendo e serão tomadas para evitar as situações controversas que decorrerão desse problema?

Aliado a tudo isso, ainda é bom lembrar que o governo federal está estudando a possibilidade legal de unir alguns municípios brasileiros. Se essa união acontecer, de fato, e se o Plano Nacional de Recursos Hídricos já tiver sido aprovado, considerando o demarcação territorial anterior à fusão dos municípios, como ficará a situação? Acredito que o Plano Nacional de Recursos Hídricos, deverá se estabelecer dentro de um critério geográfico para os próximos 20 anos, assim esse plano terá que considerar a fusão, se é que ela vai mesmo acontecer.

Em suma, com a fusão (união) dos municípios ou sem a fusão dos municípios, o Plano Nacional deverá ser único e qual será ele? De qualquer maneira o Plano tem data certa e a fusão ainda não tem. Assim, o Plano não deverá, a priori, seguir os pressupostos da fusão dos municípios, o que poderá produzir problemas operacionais futuros, caso ocorra mesmo a fusão proposta.

Eu confesso que não sou capaz de resolver todos esses problemas e acredito mesmo que ninguém sozinho tenha essa capacidade. Entretanto, vou me atrever e deixar aqui a minha modesta opinião e manifestar algumas sugestões sobre como imagino deveria ser tratada a questão, a fim de que o Plano Nacional de Recursos Hídricos possa ter êxito, além da efetiva abrangência Nacional e não se dissocie numa imensa colcha de retalhos mal feita, por conta dos diferentes interesses locais, regionais ou estaduais aqui e ali.

1 – Primeiramente penso que a União deveria estabelecer uma consulta pública aos Estados e Municípios, a fim de se informar sobre as pretensões locais quanto ao uso da água, obviamente de acordo com os preceitos estabelecidos na legislação vigente.

2 – Estabelecer o Plano Nacional de Recurso Hídricos considerando princípios gerais, respeitando a segurança hídrica e procurando atender, dentro das possibilidades reais, as pretensões locais que forem condizentes com a legislação.

3 – Como não haverá acordo total, porque certamente os interesses serão muito diversos, deverão ser estabelecidas regras legais claras, baseadas em análises técnicas e sanções rígidas aos Estados e Municípios que, por acaso, não quiserem cumprir o que estiver estabelecido.

4 – Estados e Municípios vizinhos e que pertencem à Bacias Hidrográficas comuns, deverão ter acordos legais estabelecidos para garantir o cumprimento devido da gestão da águas de interesse comum.

5 – A União deverá criar um órgão fiscalizatório específico para tratar da água e seus múltiplos usos, o qual possa atuar efetiva e eficazmente no controle do cumprimento do Plano Nacional em todo território brasileiro.

6 – No caso efetivo de haver uma nova divisão territorial, se houver tempo, esta divisão deverá ser considerada pelo Plano Nacional, pelo simples fato de que não podemos desconsiderar a realidade geopolítica na gestão dos recursos hídricos.

Como fazer para cumprir essas metas ou para se definirem outras que possam ser necessárias eu realmente não sou capaz de responder, mas, por outro lado, é certo que se nada for feito, também não adiantará absolutamente nada estabelecer um Plano Nacional de Recursos Hídricos, que, como tantos outros que existem no país, passará a ser mais um “plano de papel”. Aliás, o mal do Brasil em certas áreas tem sido exatamente esse: “se planeja muito, mas se constrói efetivamente pouco, porque se esbarra na burocracia e nos interesses difusos”. Está na hora de acabar com esse ranço e de mudar essa história. Está na hora de cumprir efetivamente aquilo que se escreve, sem ressalvas, lembrando que o Plano consiste numa legislação é nacional e que “dura lex sed lex”.

No caso específico da água, do jeito que a coisa anda, hoje ainda temos muito, mas amanhã, com todas essas mudanças climáticas que estão acontecendo e com os políticos e administradores que o país possui, ninguém sabe o que pode acontecer. Assim, é fundamental que se estabeleça um Plano Nacional de Recursos Hídricos que seja realmente de interesse nacional e que privilegie a nação brasileira antes de qualquer outro interesse. Por conta disso, é fundamental que o povo brasileiro exerça a sua devida cidadania nesse contexto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, 1997. Lei Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1997 (Lei das Águas). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Diário Oficial da União, Brasília, 09/01/1997.

BRASIL, 2008. Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades). Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Subsecretaria de Edições Técnicas, 3ª Ed., Brasília.

SÃO PAULO, 2019. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. (Atualizada até a Emenda Constitucional nº 101, de 03 de julho de 2019). Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo, São Paulo.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

21 nov 2019
Porque a Educação é a única solução do país.
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Porque a Educação é a única solução do país.

Resumo: Este texto tenta demonstrar que o grande problema do Brasil é a falta quase generalizada de Educação do povo brasileiro que acontece por questões puramente políticas e conclama a nação brasileira consciente a tomar as rédeas e assumir a grande revolução educacional que precisa ser feita no Brasil para o bem nacional presente e futuro.  

Existe um velho chavão, porém, mais que isso, uma grande verdade que diz: “sem educação não há solução”. Entretanto a postura política e administrativa das autoridades e governantes brasileiros, ao longo da história, tem sido apenas a de repetir o chavão, porém esquecendo da verdade que ele contém, porque não há envolvimento, de fato, e nem interesse em demonstrar essa realidade, para tentar mudar a cara do país. Infelizmente a Educação não tem sido, nem de longe, prioridade para os diferentes administradores brasileiros, ao longo da história contemporânea desse país.

O propósito desse pequeno artigo é exatamente tentar explicar às autoridades constituídas no Brasil, que a frase acima não é apenas um chavão para ser repetido, mas sim uma verdade e que a verdade contida na frase é uma tarefa que precisa ser assumida e cumprida por todos os administradores públicos e seguida pela sociedade brasileira. A Educação tem que ser uma busca constante de qualquer coletividade e uma obrigação efetiva das autoridades no país, assim ela precisa ser privilegiada na aplicação dos recursos públicos. É preciso entender de uma vez por todas que todo e qualquer recurso utilizado na educação não significa custo, mas sim investimento, porque a Educação sempre traz retorno.

Dito isso, vamos aos porquês que, imagino eu, possam esclarecer melhor que o velho chavão, a verdadeira necessidade da educação, para que todos, principalmente os administradores e políticos desse país, possam entender.

1 – Uma pessoa educada é uma pessoa de fato, já uma pessoa não educada não pode se distinguir muito de outros organismos vivos, porque apenas vive e praticamente age por instintos, tentando suprir suas necessidades vitais e não por consciência e reflexão nas suas ações.

2 – Quem tem educação pode perceber a realidade histórica do mundo à sua volta e discernir entre o certo e o errado, as mentiras e as verdades, que são ditas por aí. Pode até fazer confusão, mas sempre terá o direito de escolher a sua opção. Os erros ou acertos conscientes são bem diferentes daqueles produzidos por ação dos outros, através de massificação. A pessoa educada não age como marionete, a não ser que queira.

3 – “Somente a educação liberta a pessoa”. Acredito que essa seja uma frase tão verdadeira quanto o surgimento de um novo dia após cada noite. O problema é que as informações e os “ensinamentos” de áreas que são apresentados às pessoas, por conta de uma mídia safada e infeliz, mostra que as coisas erradas podem e devem prosperar em relação as coisas certas. Não vou dar exemplos, para que não digam que estou sendo preconceituoso ou até mesmo partidário, mas os educados sabem muitos exemplos do que estou falando.

4 – A educação liberta a pessoa, porque o sonho efetivo da liberdade só existe mesmo, para quem tem a verdadeira dimensão do que seja a liberdade e isso só é possível de se estabelecer à luz da educação. O ser humano só é livre quando tem capacidade de escolha e só a educação permite o desenvolvimento consciente dessa capacidade.

5 – O sujeito possuidor de educação pode tudo, obviamente dentro da lei, mas o sujeito carente de educação, nem imagina o que pode, o quanto pode e nem sabe que existem leis impostas pela sociedade. Esse sujeito é digno de pena, pois vive à margem da sociedade e muitas vezes não sabe mesmo o que faz.

6 – Se o país quer crescer, antes de tudo, é preciso educar o seu povo. A Educação é uma causa de interesse nacional. A história de inúmeros povos ao redor do mundo está aí para provar essa verdade, apenas os políticos e administradores brasileiros não conseguem (querem) enxergar isso e preferem manter o status quo para garantir suas falcatruas e maracutaias.

7 – Friamente, dos mais de 210 milhões de brasileiros, estatísticas a parte, pelo menos, metade desse contingente é composto de analfabetos e de analfabetos funcionais. Como é possível falar em desenvolvimento e sustentabilidade para uma população com esse contingente educacional tão pífio?

8 – Um país só será realmente capaz de crescer sustentavelmente, quando sua população for efetiva e suficientemente educada, para entender a importância desse crescimento. Não sendo assim, quando muito, continuará apenas recebendo as benesses interesseiras dos “países amigos” que querem mantê-lo nessa condição inferior.

9 – No Brasil tudo é grande: a área geográfica, a população, a biodiversidade, os recursos hídricos e inúmeras outras coisas, inclusive a falta generalizada de educação e principalmente o egoísmo e a sem-vergonhice dos políticos e administradores públicos. Só mudaremos esses últimos itens se educarmos à população.

10 – Ou saímos do marasmo, acabando com esse ranço e investindo pesada e maciçamente na educação de nosso povo, ou estamos fadados a sermos uma eterna colônia dos países desenvolvidos e marionetes nas mãos dos países ricos e de alguns políticos safados, que historicamente comandam, usando e abusando das pessoas e das instituições desse país.

Enfim, o Brasil tem jeito, mas o país e sua gente estão à mercê de um complô de picaretas que assumiram o poder há décadas e que querem manter o “status quo” da ignorância nacional, para continuar fazendo farra com a coisa pública. Está na hora de darmos um basta nesse negócio e tratar o país e a nação brasileira como merecem. Entretanto, isso só acontecerá se o povo for educado o suficiente para entender que essa é uma grande necessidade nacional. Enquanto a educação for tratada como uma coisa vulgar, um mero encargo, mais um simples problema social, ou ainda, um setor ocasional e pouco importante que existe na administração pública, infelizmente não sairemos desse marasmo histórico e até aqui crônico.

É preciso entender que a cura para todos os problemas nacionais está na educação. A educação é a única prioridade, pois todas as demais coisas dependem dela. Não existe nenhuma maneira de resolver as questões públicas, TODAS ELAS, sem educação. Por conta disso é que precisamos entender que realmente: “sem educação não há (não houve e nunca haverá) solução”. Senhores políticos, tomem vergonha na cara e parem de brincar com o Brasil.

Meu amigo leitor, você que faz parte daquela metade que não é analfabeta funcional, por favor, exerça a sua função de  cidadão de bem e ajude a trabalhar em prol da educação da outra metade brasileira viva, que ainda não entendeu o óbvio e também daqueles tantos brasileiros que certamente ainda nem nasceram e que precisarão de um país melhor mais educado e estabelecido para viver. Afinal esses futuros brasileiros não devem pagar a conta por aquilo que nós e outras gerações anteriores deixamos de fazer.

Pensem nesse aspecto e façam as suas respectivas partes, porque isso não custa nada e o Brasil, a nação brasileira atual e futura, antecipadamente agradecem. Os futuros brasileiros, dentre esses, os meus e os seus netos e bisnetos, só poderão ser mais felizes se forem mais bem-educados e para isso temos que fazer a nossa parte hoje. Basta de burocracia e enrolação, está na hora da verdadeira educação.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (63)

03 nov 2019
Outubro Rosa e Novembro “quase” Azul
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Outubro Rosa e Novembro “quase” Azul

Resumo: Apresento um pequeno Cordel, a fim de chamar a atenção para a prevenção do Câncer de Mama, o que mais mata mulheres e o Câncer de Próstata, o segundo que mais mata em homens no país. Embora, o texto seja alegre e cômico, como é comum na Literatura de Cordel, a questão é realmente séria e estou dando o meu recado.  

Outubro Rosa e Novembro “quase” Azul

Temos ouvido bastante sobre câncer,
De outubro rosa a novembro azul.
Temos recebido muita informação,
Que está vindo de todos os cantos,
Um tanto do norte e outro do sul.
Mas, por mais que se comente,
Infelizmente, a verdade é uma só:
O câncer continua matando gente.
E quem não quiser virar estatística,
É melhor procurar ir se adequando
para ter uma perspectiva otimista
e da coisa continuar se esquivando.

Nas mulheres é um pouco mais fácil,
Porque elas são muito mais corajosas,
Examinam seus próprios corpos,
Se acariciam e querem ficar vistosas.
E de uma maneira agradável,
Tudo vai bem no outubro rosa.
Através da massagem na mama,
elas sabem o que lhes convém
e se observam nódulos ou edemas,
correm logo para o médico,
pois não querem passar problemas
e muito menos seguir para o além.

No homem é mais complicado,
Porque não dá para avaliar sozinho,
Necessitam de uma mão amiga
Com um dedo que toque certinho.
Assim o mês de novembro,
ainda não está totalmente azulado,
porque a maioria dos homens,
não aceita o exame disseminado.
Falam muito sobre essa história
E dela fazem grande gozação
E alguns homens envergonhados
Preferem arriscar a sorte
Nunca fazendo uma avaliação.

Quando por fim descobrem o câncer,
Às vezes a situação já está feia
Fazem tudo, até mesmo cirurgia,
Mas a doença cresce e lastreia.
Quase sempre o fim é terrível
E está difícil um jeito de mudar.
Enquanto esses machões idiotas,
Não quiserem se examinar.
O médico está lá aguardando,
Basta apenas ir consultar,
Deixando a vergonha de lado,
Sendo tocado sem reclamar.

O toque que tanto envergonha
Deveria ser premiado com placa,
Porque é somente através dele
Que se vê a dilatação prostática.
Se a doença é descoberta cedo,
O câncer ainda pode ser tratado
E se o tratamento é bem feito
O homem pode mesmo ser curado.
E vai passar o resto da vida
Tranquilo e sem grandes preocupações
desenvolvendo com normalidade
a grande maioria de suas funções

Então, meus amigos machões,
escutem bem o meu recado,
Deixem de lado essa besteira
De achar que receber toque anal
É coisa de homem transviado.
Façam logo como as mulheres,
Encarem o exame, mesmo preocupados,
Porque o dedo do seu médico,
Pode ser um apêndice contundente
Mas talvez seja abençoado.
pois lhe dará segurança física
E vida longa, apesar de avexado.

Pense bem e reflita:
Sem o dedo posso morrer rápido,
Com o dedo posso viver mais
E gostando ou não da dedada,
Continuar vivendo sempre satisfaz.
Uma dedada ou outra,
Pode até ser bem desagradável,
Mas a garantia do tempo de vida
Ah! Isso é inegociável.
Meu amigo machão saia dessa
E pondere sobre sua vida:
Longa e feliz com o dedo do médico
Ou curta e infeliz sem sobrevida?

Prefira o primeiro caso,
Apesar do descaso e da dor.
Porque esse será um segredo
Entre você e seu examinador
E se você não gostar da experiência,
Porque doeu muito ou incomodou.
Não existe nenhum problema,
É só procurar por outro doutor,
Mas não deixe de fazer o exame,
Porque, antes de qualquer coisa
O exame, além de bom indicador
Também é um ato de amor.

As mulheres já sabem disso
E amam tocar os seus seios,
Mas você não se toca sozinho
E continua dependendo de terceiro.
Seu médico é um profissional.
Confie que ele sabe o que faz.
Agora se você não ama sua vida
Meu amigo machão, reze muito,
Porque você não terá paz.
O câncer não tem preconceito
Pode ocorrer em todos os homens
Tanto nos homo como nos heterossexuais.

E você meu amigo machão,
que tem medo de um dedo
Perde para aqueles que não ligam
E que, às vezes, até recebem mais.
Em suma, seu medo não faz sentido,
Sua crença é uma mera ilusão.
E se você não se ama o bastante,
Pense naqueles do seu coração.
Sua mãe, seu pai, sua filha,
Sua mulher, seu filho, seu irmão,
Pois todos eles, sem exceção,
Sabem que você não é uma ilha.

E todos mais contentes ficarão
Com você livre de um mal maior,
Ou de qualquer risco ou operação.
Por isso, eu estou insistindo:
Meu amigo, faça o exame,
Esqueça o macho que você diz ser
E seja bastante macho para viver
Independentemente de qualquer gozação
e das dedadas que receber.
O dedo pode até doer bastante,
Mas o câncer dói muito mais
E mata rápido, quase num instante.

Enfim, a escolha é apenas sua.
Mas manifeste-se rapidamente,
Tome logo uma decisão positiva,
Clara, lógica e consciente.
Porque talvez não haja tempo
Para que você se arrependa
De sua incerteza incoerente.
Precisamos ter novembro azulado,
Igualzinho ao outubro rosado,
Para que o câncer maligno
Que flagela os seres humanos
seja totalmente eliminado.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

15 out 2019
Dia do Professor
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PROFESSOR: UM PROFISSIONAL MUITO ESPECIAL

Existe um profissional em que o tom das palavras, embora não aparente, é sempre o mesmo, mas o tom da voz, muitas vezes necessariamente se altera e isso tem várias explicações, que identificam esse profissional.

1 – Ele tem vontade de acertar.
2 – Ele tem o afã de convencer.
3 – Ele tem necessidade de ter razão.
4 – Ele tem que controlar a inconveniência da emoção.
5 – Ele tem muito desejo de ser compreendido.
6 – Ele pressupõe que o outro não conheça ou que esteja errado.
7 – Ele não quer que o outro se dane.
8 – Ele esbanja altruísmo e muita humildade.

Todas essas explicações podem momentaneamente estar certas ou erradas, mas isso você só conseguirá entender se existir um PROFESSOR na sua vida, porque apenas o PROFESSOR poderá lhe permitir entender e avaliar cada uma das situações do contexto, pois somente o PROFESSOR lhe dará argumentações abrangentes e motivos esclarecedores que lhe permitirão concluir, em qual das situações a questão se passa. Quem não teve PROFESSORES VERDADEIROS e adequados é carente de humanidade e sempre:

1 – Briga quando sabe que está errado.
2 – Se convence com o próprio erro.
3 – Acha que é um sabichão e nunca pode estar errado.
4 – Vive mais do coração, pois desconhece o cérebro.
5 – Quer ser superior às demais pessoas.
6 – Imagina que todos são incapazes.
7 – Não está nem aí para o que alguém pensa.
8 – Tem o egoísmo como meta de vida.

Apenas esse profissional, o PROFESSOR, é capaz de mostrar a cada indivíduo humano o seu referido lugar na sociedade e de fazer de cada ser humano no sentido biológico, uma pessoa no verdadeiro sentido sociológico da palavra. É por isso, que me orgulho muito de ser PROFESSOR, porque mesmo tendo sempre vontade de acertar eu sei que erro, por isso eu grito e fico nervoso, mas, sobretudo, eu sei pedir desculpas quando estou errado, eu penso e reflito e principalmente eu tento aprender um pouco mais daquilo que eu já pensava que sabia e acabo sempre descobrindo que o outro quase sempre tem alguma novidade para me contar e me trazer como novidade. Ou seja, como PROFESSOR, eu avalio que a humanidade é uma escola e tem muito a me dizer e me ensinar.

Um PROFESSOR é assim, alguém que no seu humilde afã de ensinar, acaba tendo que aprender, e nunca quer que essa alternância constante de ensinar aprendendo e aprender ensinando acabe, pois ele sabe que o aprendizado é infinito e que o melhor de qualquer pessoa é o fato dela ser pessoa, antes de qualquer outra coisa e somente uma pessoa pode ensinar a outra. Aquele sujeito que errou muito, mas sempre se dedicou, ao longo de sua vida inteira, a aprender com as demais pessoas, para poder saber mais e assim ensinar a algumas outras pessoas é o verdadeiro PROFESSOR.

Parabéns PROFESSOR por todos os dias de sua vida e felicitações particulares pela data de hoje (15/10), que merecidamente reconhece a sua importância para a nação brasileira e para o mundo. Feliz daquele que teve um PROFESSOR de verdade e que pode se inspirar nesse PROFESSOR para viver.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (63)

12 out 2019
A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA FORMAÇÃO DO JOVEM
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A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA FORMAÇÃO DO JOVEM

Resumo: Dessa vez estou aproveitando um texto que escrevi e li num evento que participei recentemente, discutindo sobre a Importância da Leitura na Formação do Jovem. Faço citações e me atrevo a fazer “complementações” em poesias de outros autores, além de criar e também complementar uma poesia a partir de minha própria opinião, sobre o Cidadão Brasileiro e sua relação pessoal com a Leitura.

Monteiro Lobato afirmava que: “um país se faz com homens e livros” e justificava essa sua argumentação dizendo que “a pessoa que mal lê, mal fala, mal ouve, mal vê”. Pois então, meus amigos, penso que Monteiro Lobato tem razão e posso afirmar que “a leitura é fundamental”. Aqueles que não leem, não sabem o que perdem e nem quanto perdem. Não ler é, em certo sentido, deixar de viver como ser humano.

Paulo Leminski, em sua relativamente breve passagem pela vida terrena, quando questionado sobre a leitura disse o seguinte:

Leite, leitura
Letras, literatura,
Tudo o que passa,
Tudo o que dura
Tudo o que duramente passa
Tudo o que passageiramente dura
Tudo, tudo, tudo
Não passa de caricatura
De você, minha amargura
De ver que viver não tem cura.
Paulo Leminski (1944 – 1989, Curitiba)

E eu complementaria:
Mas, existe um remédio,
Que cura, como água na fervura,
Que afaga como carinho na amargura,
E que enobrece bastante toda criatura,
O nome do remédio só pode ser leitura.

Clarice Pacheco, jovem poetisa que morreu com apenas 13 anos, mas que viveu bastante para entender a importância de ler, disse o seguinte sobre “Viajar pela leitura”.

Viajar pela leitura
Sem rumo, sem intenção.
Só para viver a aventura
Que é ter um livro nas mãos.
É uma pena que só saiba disso
Quem gosta de ler.
Experimente!
Assim, sem compromisso,
Você vai me entender.
Mergulhe de cabeça
Na imaginação!
Clarice Pacheco (1889 – 2002, Porto Alegre)


E eu, mais uma vez, acrescentaria:
Mas antes faça uma reflexão
E viaje com direção,
Porque a leitura tem ser reta
Firme e com pé no chão,
Seu norte é o conhecimento
E seu porto é a glorificação.

Já Bruno Bezerra, poeta baiano e porreta, nascido em Feira de Santana, resolveu fazer o seu “Tributo ao livro”, ao qual ele mesmo deu o subtítulo de “poeminha do prazer”, afirmando o seguinte:

O sumo prazer humano
Sente o ser que é seduzido
Não apenas pela leitura
Mas, sobretudo, pelo livro
Porque o livro é o corpo
E a leitura, o espírito…
Bruno Bezerra (1977 – Feira de Santana)

E eu, mais uma vez, abusando, ainda incluiria e consagraria:
E o autor do livro equivale ao próprio Deus,
Que inventou e deu vida a criatura.
Criatura que só pode ser traduzida,
Depois de analisada através da leitura.

Enfim, são tantos exemplos e tantas situações em que a gente pode enfocar a importância da leitura, que de repente passa a ser lugar comum, num evento como esse, nós falarmos sobre o tema. Até porque, certamente todos, aqui presentes, são interessados e cientes da importância desse assunto. Entretanto, essa não é a realidade da grande maioria de nossos compatriotas brasileiros, que mesmo sem saber, exatamente porque não têm leitura, sofrem as mazelas dessa terrível lacuna nas suas respectivas formações pessoais.

Penso eu, levianamente, que a grande maioria dos brasileiros se perguntada sobre a importância da leitura diria, mais ou menos assim:

Ler, ler para quê?
O que eu vou ganhar com essa tal leitura?
Serei ao menos capaz de conseguir me livrar da tortura,
De compensar a minha vida de penúria,
E morar com mais prazer e frescura?
De sair do barraco quente em que vivo?
De poder olhar de frente e altivo,
Para aqueles com quem convivo?
De ter minha casa própria e porventura,
Quem sabe até conseguir uma viatura?
Não, eu não quero andar a ler,
Pois tenho mais com que me preocupar,
Tenho mais o que fazer.
Antes ler, eu tenho que viver.
Ler, ler para quê?
Para me enganar sobre aquilo
Que certamente não poderei ter.

E eu, humildemente, mais uma vez, insistiria, dizendo:
Não meu amigo, não é nada disso,
Você está muito enganado sobre a leitura.
Ler, ler, apenas por ler, para ter prazer.
Ler para relaxar, descansar e imaginar,
Ler para sonhar, refletir e discernir.
Ler para melhor entender e escrever,
Ler para crescer, viver e conviver,
Pois basta ler, acreditar e aprender,
Para todo resto começar a acontecer.
Acredite em mim, pois eu sei que:
“O mundo muda, quando a gente lê”.
A leitura é capaz de mudar você.
Você e todo mundo que você vê.
E a mudança é sempre para melhor.
Claro, talvez ela não resolva tudo,
Mas, certamente, o sofrimento será menor.
Aquele que lê, aprende mais e sabe mais.
Mas, ele também reage mais, aceita mais,
Absorve mais, responde mais, discute mais
E, sobretudo, acaba compreendendo mais.
Por que ele se comunica mais,
Porque ele é mais livre e discute mais,
Ele observa mais e percebe melhor.
Assim, a cada leitura, ele se torna maior,
Passa a ser um humano mais capaz de viver
De lutar, de buscar, de amar, de perdoar.
Enfim, de progressivamente se engrandecer.

Meus amigos, o crescimento individual tem tudo a ver com a leitura. O que todo ser humano busca é a felicidade, mas eu quero aqui, deixar claro que somente a leitura, ainda que não garantindo a felicidade de ninguém, pode nos trazer a verdadeira dimensão da felicidade. A leitura cria a verdadeira liberdade individual de pensar e agir de acordo com preceitos pensados e definidos pelo próprio indivíduo. A leitura traz liberdade de opinião e de escolha sobre as diferentes situações.

Cecília Meireles já nos informou que: “Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Pois então, meus amigos, quem não lê, não é livre, porque vive diretamente sobre a influência daqueles que leem e que criam as diferentes situações. Muitas vezes, quem não lê, nem consegue sequer sonhar, de tão preso que está aos preceitos impostos pelos seus falsos mentores, ou melhor, dominadores. Quem não lê vive a mercê de manipuladores que induzem as ações a serem tomadas.

A leitura é sobretudo o verdadeiro fim da escravidão e do domínio de uns homens sobre outros. A leitura é única forma de liberdade, portanto leiam, leiam muito, leiam mais, leiam sempre.  As capacidades de escrever e ler são as características mais exclusivas da espécie humana e esses atributos estritamente humano não podem ser deixados de lado por nenhum de nós. Os povos mais antigos e as nações mais evoluídas já sabem disso há muito tempo, mas os brasileiros ainda estão tentando descobrir essa realidade cristalina.

O jovem que lê, certamente será um adulto mais capaz de resolver os seus próprios problemas e os problemas daqueles que estão em seu entorno ou que vivem na sua dependência direta. O jovem que lê será um adulto melhor e muito mais bem preparado para passar pelas mais diversas vicissitudes e vencer as inúmeras dificuldades que certamente vão surgir ao longo de sua vida.

Meus jovens alunos, aqui presentes, eu sou professor há mais de 40 anos e acredito bastante em vocês e quero ter certeza que o Brasil dos próximos anos deverá ser muito diferente do que tem sido até aqui, porque vocês serão adultos capazes de fazer um país melhor. Obviamente isso só começará a acontecer através do investimento pessoal de vocês na educação e na cultura. Aqui no Brasil, temos o mal hábito de esperar que o governo faça tudo por nós, mas eu quero lembrar, mais uma vez, que o ato de ler é um ato individual, que não depende de nenhuma ação do governo.

John F. Kennedy já dizia: “não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo seu país”. Pois então, ler é uma atitude somente sua, de mais ninguém e o Brasil necessita de leitores. Leia e você fará algo de bom para você e pelo seu país. Você pode ler o que quiser, quando quiser e quanto quiser. A decisão é sua, o que pesa nessa decisão é apenas a vontade de cada um.

Estejam cientes que, o ato de ler, a leitura, é a principal arma de educação e de cultura e será esta arma que levará nosso país ao nível que ele merece e vocês, os jovens leitores, deverão ser os grandes responsáveis por operar essa obra de condução do Brasil ao topo. A nação brasileira dos próximos anos será diferente da atual, será realmente livre e será culta, porque será educada e principalmente porque irá ler e aprender mais que o resto do mundo.

Conto com vocês pelo cumprimento dessa tarefa.
Muito obrigado pela atenção.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (63) é Biólogo (Zoólogo), Professor, Pesquisador, Escritor e Ambientalista; Presidente da Academia Caçapavense de Letras.

Caçapava, 26 de junho de 2019

26 set 2019
O Poder e a Realização no Ambientalismo
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O Poder e a Realização no Ambientalismo

Resumo: Nesse artigo, apresento minha proposta para aqueles que têm real e efetiva preocupação com a vida no planeta, visando as eleições municipais que acontecerão em outubro de 2020. Posso estar errado, masconto aqui um pouco da história, que tive a oportunidade de viver na luta pela regulamentação de minha profissão, que completou 40 anos de legitimidade no país. Estou certo que os jovens e futuros colegas de profissão, principalmente os meus ex-alunos, vão gostar de conhecer um pouco mais dessa história. Desta forma, leiam, reflitam, discutam e divulguem.

Certamente a grande maioria das pessoas já se viu numa situação em que teve que se espremer entre a necessidade de realizar alguma coisa e o poder para efetivamente fazer o que era necessário. Pois então, a falta de poder muitas vezes (quase sempre) acaba impedindo a possibilidade de realizar alguma coisa. Por outro lado, esse fato acaba por trazer grande frustração e sofrimento. É claro que essa é uma situação muito comum, que, como já foi dito, lamentavelmente muitas pessoas têm vivenciado.

Por isso mesmo é que resolvi escrever um pouco sobre esse tema, tentado fazer um paralelismo entre essa situação de necessidade do poder e da terrível situação atual, referente à questão ambiental planetária que todos nós estamos presenciando. Infelizmente a imensa maioria da humanidade não detém o poder para tentar resolver os problemas ambientais e os poucos que até são possuidores desse poder necessário, não parecem estar preocupados com a questão.

Em suma, a situação atual é a seguinte: enquanto muitos dos que podem nada fazem, porque não sabem como, ou não conseguem, ou mesmo não querem fazer nada; os que sabem e querem fazer alguma coisa, como não têm poder, também não conseguem fazer absolutamente nada. Das duas uma: ou o poder está em mãos erradas ou há verdadeiramente um grande desinteresse dos “donos do poder” em resolver questões ambientais, porque provavelmente, para eles, essas questões não são importantes, haja vista que muitas vezes elas acabam atrapalhando os interesses escusos dos poderosos picaretas.

Desta maneira o cenário global que temos, consiste numa ampliação progressiva das questões problemáticas ambientais, numa situação cada vez mais desoladora e perigosa, cujas perspectivas de melhoras ficam lamentavelmente sempre mais difíceis e longínquas. As questões ambientais trazem no seu bojo a ideia errônea e infeliz de que ajudar o meio ambiente é perder tempo e principalmente dinheiro e esse tipo de perda sempre desagrada a quem tem o poder e os incautos que ainda acreditam que “o dinheiro é a solução para tudo”. Então, como é possível resolver essa triste e descabida situação?

As possibilidades de solução envolvem direta e indiretamente alguns aspectos e pelo menos algumas perguntas contundentes.  A primeira delas é como fazer para colocar o poder nas “mãos certas”? E depois de colocar o poder nessas “mãos certas”, num segundo momento, deveremos efetivamente questionar o seguinte: como será possível fazer para começar a solucionar os problemas? Isto é, como devemos proceder para não continuar produzindo mais problemas, que só ampliam o nível da desgraça e realmente começar a resolver as questões, sem criar outras que possam ser entendidas como mais importantes? Em suma, como demonstrar e convencer à comunidade, que os problemas ambientais são realmente aqueles que mais importam a todos?

Essas perguntas necessitam ser respondidas para que se possa colocar um final no crescimento continuado dos problemas ambientais planetários. A primeira das perguntas tem a ver com a eleição de pessoas vinculadas e preocupadas com o Meio Ambiente e a Qualidade de Vida no planeta. Essa primeira questão já está sendo resolvida em muitos países, na medida em que cada vez mais se elegem pessoas manifestamente envolvidas direta ou indiretamente com a questão ambiental. Entretanto, países como o Brasil, ainda não estão caminhando nessa direção e os políticos eleitos raramente têm qualquer compromisso significativo com o Meio Ambiente. Aliás, no Brasil, infelizmente os políticos depois de eleitos, costumeiramente não têm mais compromisso com quase nada e fazem o querem sem dar a mínima importância à população que os elegeram.

Assim, do ponto de vista teórico, para começar o trabalho, basta apenas votar em candidatos ligados à causa ambiental, independentemente de Partido Político, pois existe uma necessidade grande e premente de que sejam escolhidos candidatos com essa vocação e esse perfil. Mas, também é necessário analisar bem e ter cuidado para não servir de cobaia para os oportunistas de última hora, que sempre aparecem querendo tirar proveito da situação. Não se impressione com o Partido Político, já que existem alguns deles que até trazem a premissa ambiental manifestada no próprio nome. Porém, lembre-se que você irá votar em alguns sujeitos (candidatos) que, por força constitucional, necessitam de um Partido, ou melhor de uma sigla política, para serem candidatos.

Entretanto, é preciso estar atento de que, isso não quer dizer que esse sujeito tenha, de fato, qualquer compromisso com a sigla escolhida. Não se esqueça que, aqui no Brasil, na grande maioria das vezes, a sigla política é mera contingência, que serve apenas para cumprir algumas formalidades processuais e não há nenhum compromisso efetivo do candidato com ela. Assim, observe bem a história pregressa do candidato, antes de votar nele, para não correr o risco de se arrepender depois. É bom lembrar que, em tempos de eleição sempre aparecem os ambientalistas por contingência política ou por interesse momentâneo de votos.

A segunda pergunta será resolvida a partir da cobrança efetiva das políticas públicas que deverão ser propostas e estabelecidas pelos candidatos depois de eleitos, haja vista que, ao elegermos esses candidatos, nós colocamos o nosso poder pessoal nas mãos deles e precisamos ter certeza que eles irão utilizar esse poder no interesse maior do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida. Se assim acontecer, começaremos a minimizar os problemas e poderemos começar a partir para impedir que novos problemas possam surgir.

Nenhum de nós individualmente detém o poder, mas todos nós coletivamente, somos poderosos se fizermos escolhas certas e exercermos as pressões devidas. Assim, se elegermos as pessoas envolvidas com a questão ambiental e se acompanharmos e cobrarmos o trabalho político e administrativo desses nossos candidatos depois de eleitos, poderemos ter sucesso na nossa empreitada pela causa ambiental. Participação política e exercício de cidadania são fundamentais para que possamos atingir os nossos intentos. Não podemos esquecer que político é movida à pressão e que não há pressão maior do que a do próprio eleitor.

Daqui a pouco mais de um ano teremos novas eleições municipais e, sempre é bom lembrar que “tudo acontece exatamente no município”, como já dizia o saudoso Governador André Franco Montoro. Pois então, o município é a menor esfera do poder e consequentemente também é a que mais sofre, porque é no município que as coisas efetivamente acontecem. Ou seja, é o município quem mais sofre com os problemas. Deste modo, nós devemos, desde já, estabelecermos um trabalho na escolha de candidatos que se adequem àquilo que estamos pretendendo e não podemos fazer concessões absolutamente nenhuma. Os votos têm que ser destinados para candidatos verdadeiramente vinculados à causa ambiental, ou então continuaremos a caminho da extinção, porque se as coisas continuarem como estão, resta pouquíssimo tempo para a humanidade continuar existindo no planeta Terra.

A realização daquilo que queremos, nos posiciona em duas situações antagônicas: ou nos tornamos candidatos e nos elegemos ou votamos em alguém que sabemos que irá trabalhar pelas nossas pretensões, que em última análise, não são somente nossas, mas sim planetárias e principalmente humanitárias. Desta maneira, aqueles que puderem se envolver diretamente, está aí uma excelente oportunidade, mas, antes de tudo, é bom lembrar que aqui também está um grande compromisso, um contrato ímpar com o seu município, com a sua comunidade próxima e sobretudo, com Humanidade e com o Planeta através de um mandato diretamente atrelado ao Meio Ambiente e à Qualidade de Vida. Por outro lado, aqueles que não irão se envolver diretamente têm que assumir posturas proativas e ajudar a eleger um candidato engajado na causa ambiental e posteriormente, cobrar as ações previstas.

Se existe necessidade de poder, que se busque o poder, mas que isso se faça em nome de causas nobres coletivas, no interesse da humanidade e não de causas efêmeras pessoais ou no interesse de grupos privilegiados, pois só haverá realização real e efetiva se a humanidade e o planeta puderem se tornar melhores a partir da ação política. Qualquer coisa em contrário será mais uma falácia, mais uma mesmice, um continuísmo sem sentido social e sem nenhum valor moral. O verdadeiro resultado só será obtido se as propostas feitas e as políticas implementadas forem vantajosas para todos e o poder só deverá existir se for para comtemplar esse fato.

O exercício do poder tem de servir a todos, ou seja, o efeito dos resultados sempre tem que ser coletivo, até porque o meio ambiente não pertence individualmente a ninguém. Como diz o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal (1988): “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.  Por favor, atendem bem para esse fato: aqui no Brasil, defender o meio ambiente não é uma opção, mas sim um dever, ou seja, é uma obrigação de todos os brasileiros.

Sendo assim, a existência de políticos engajados com as questões ambientais é uma obrigação nacional e, por mais incrível que possa parecer, nós não estamos esse item constitucional desde outubro de 1988, há 31 anos, porque acabamos votando em qualquer indivíduo, sem nos preocuparmos com suas intenções e preocupações, no que se refere ao meio ambiente. Acabamos dando poder a quem não merece poder algum, porque não cumpre os preceitos constitucionais básicos, como o artigo 225 da Constituição Federal, nem como indivíduo e nem como administrador público.

Por conta disso, espero que em 2020, os cidadãos brasileiros votem pelo planeta e pela vida, escolhendo candidatos que realmente entendam que a causa ambiental é uma questão premente e que precisa estar na pauta de prioridades municipais. Ainda temos tempo e só depende de nós, basta que também cumpramos a Constituição Federal e votemos em candidatos envolvidos com a causa ambiental.

Referência Bibliográfica
BRASIL, 2016, Constituição da República Federativa do Brasil/05/10/1988, Senado Federal, Brasília, 496p.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (63)

14 set 2019
Meio Ambiente, Políticas Públicas Ambientais, Desenvolvimento Regional
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Políticas Públicas Municipais para o Meio Ambiente

Resumo: Nesse artigo, que foi escrito para provocar uma discussão durante a Mesa Redonda sobre Políticas Públicas Ambientais Municipais, promovida pelo Centro Universitário Teresa D´Ávila – UNIFATEA, são apresentados vários exemplos, que demonstram como o cidadão e grande parte dos administradores são enganados, pela mídia, quanto às questões ambientais. Também fica claro que há muitos administradores que se aproveitam desse “status quo” e deixam de lado às políticas públicas ambientais.

Senhoras e senhores, exatamente em setembro de 2008, publiquei no portal do Recanto das Letras e na Revista Eletrônica Veja São José um artigo intitulado “As Políticas Públicas para o Meio Ambiente”, artigo que continua na INTERNET para quem quiser ler, já foi lido até aqui, cerca de 11 mil vezes no portal do Recanto das Letras e outras quase 5 mil vezes na Revista Veja São José, que foi extinta, em 2014. Além disso, ele certamente foi lido outras tantas mil vezes, considerando outras publicações, que o republicaram, e ainda a distribuição de centenas de cópias impressas que muitas pessoas pediram e eu autorizei.

Sou suspeito, mas penso que o artigo é realmente muito bom. Inclusive fui homenageado num evento aqui na Câmara Municipal de Lorena, em 2011, num debate sobre o tema Políticas Públicas para o Meio Ambiente, onde o citado artigo foi lido e assumido como documento base para o estabelecimento das discussões que nortearam o evento. Bem, imagino que o artigo tenha sido lido, até aqui, pelo menos 30 mil vezes, entretanto creio que poucos administradores públicos tenham lido, além dos de Lorena daquela época, a quem aproveito para agradecer a homenagem.

Confesso que depois de 11 anos passados, duas eleições municipais transcorridas e mais uma chegando, acredito que nesse período quase nada mudou, porque os administradores públicos continuam não dando muita trela para a questão ambiental. Mas, a questão que fica é, por que isso acontece? Por que os administradores públicos de maneira geral e salvo raras exceções, aparentemente não estão nem aí com os problemas ambientais?

Bem, considerando o que acontece em outras áreas, acredito que o setor de Meio Ambiente deveria decidir sobre os interesses relacionados ao Meio Ambiente, entretanto não é exatamente isso que tem sido visto em nenhuma das esferas de governo. Lamentavelmente o meio ambiente tem sobrevivido administrativamente a reboque de outras áreas. Isto é, áreas onde os setores efetivos e reais do meio ambiente têm abrangência, mas que, na verdade, são obrigados a negociar com outros interesses dessas áreas, por exemplo, saúde, agricultura, planejamento, transporte, educação e outras.

É óbvio que dessa maneira torna-se muito difícil que sejam definidas políticas públicas ambientais efetivas, principalmente na esfera municipal, onde, além de tudo, existe uma carência generalizada de recursos públicos, tanto financeiros, quanto humanos. No caso específico dos municípios da região do Vale do Paraíba a situação se agrava ainda mais, por conta de outros interesses locais ou mesmo externos à região serem considerados mais importantes. Logicamente isso não deveria acontecer dessa maneira, até porque o Artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil garante ao município o direito de legislar nos assuntos de interesse local, mas questões ambientais aparentemente não costumam ser do interesse local para a maioria dos municípios.

Por outro lado, é fundamental que se diga, que o município é, de fato, o único espaço físico que realmente existe, pois tudo acontece, em última análise, no espaço físico do município. O saudoso Governador André Franco Montoro já dizia: “nada acontece na União ou no Estado, tudo acontece no município”. E certamente o Montoro tem razão na sua fala. Por uma questão aparentemente fortuita, a grande maioria dos administradores e governantes municipais ainda não se aperceberam dessa realidade e assim, muitos desses administradores insistem em se submeter, principalmente na área ambiental, aos interesses e muitas vezes aos desmandos da União ou do Estado.

O Município de Lorena tem sido uma das raras exceções a essa questão, pois o trabalho do Secretário Willinilton Portugal, dentro de suas limitações, tem sido bastante profícuo e merece ser destacado. O nosso ex-aluno Luiz Marcelo Marcondes, em sua passagem pela Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Aparecida, também fez um bom trabalho. Quer dizer, temos aqui duas exceções, porque essa não a regra para a grande maioria dos municípios da região. Muitos dos municípios, lamentavelmente, ainda nem possuem setores específicos para tratar o Meio Ambiente em suas estruturas organizacionais. Sendo assim, a grande maioria dos municípios do Vale do Paraíba ainda tem questões ambientais sendo tratadas por outros setores, pois, como já foi dito, “não existem recursos financeiros e nem pessoal técnico na área”. Em suma, o meio ambiente é relegado a segundo e terceiro planos no interesse político municipal, ou simplesmente é deixado de lado e esquecido. Há de se convir que desse modo é quase impossível que sejam estabelecidas políticas públicas municipais de meio ambiente. 

Na maioria das vezes, no que se refere ao meio ambiente, literalmente, os administradores municipais tentam “apagar os incêndios, quando eles surgem” ou, quando muito, apenas seguem os procedimentos genéricos definidos pela Legislação Federal ou Estadual, para dizer que estão cumprindo a lei. Mas, mesmo assim, essa segunda hipótese geralmente só ocorre, quando essa condição, de alguma maneira é conveniente a outros interesses que a justifiquem, porque o, já citado, artigo 30 da Constituição Federal propicia esse direito ao município. Isto é, quando interessa ao município o artigo 30 é praticado, pois no interesse público local o município pode legislar e geralmente estabelece uma lei municipal que resolve a situação omitindo o problema ou arrumando outro maior.

Quer dizer, em termos de políticas públicas ambientais, os municípios ficam semelhantes aos “cachorros correndo atrás dos respectivos rabos” e quase nada se resolve ambientalmente. Por sorte, de vez em quando acontece uma catástrofe ou um evento anormal e algo precisa ser providenciado de maneira mais efetiva. Mas, aí já foram vidas perdidas e ambientes destruídos. A nova preocupação só vai surgir, quando nova catástrofe acontecer, por isso algumas pessoas até torcem para que as catástrofes aconteçam mais regularmente. Enfim, enquanto a coisa seguir assim, com esse descomprometimento generalizado da maioria dos administradores públicos e da falta de cobrança efetiva e contundente das comunidades pela solução dos problemas ambientais, dificilmente haverá o estabelecimento das políticas públicas ambientais que se fazem necessárias.

Por outro lado, existem alguns municípios que têm áreas protegidas por Unidades de Conservação ou por outros aspectos particulares (represas, usinas, quarteis, margens de rodovias e ferrovias, áreas de segurança e outras) e por isso acabam sendo mais bem cuidados. Mas, é bom lembrar que isso também é resultado das legislações específicas federais e estaduais que existem para cada caso desses e obviamente a União e o Estado fiscalizam melhor aquilo que lhes interessa. Entretanto, mesmo assim, tudo costuma ser muito superficial ou extremamente específico aos interesses próximos e às necessidades intrínsecas dos administradores. Os possíveis relacionamentos e as questões próximas servem apenas como válvulas de escape e não importam muito. Aliás, essa é uma prática bastante comum aos interesses administrativos, muda-se o foco central para minimizar os danos, tentado demonstrar que o problema real não ocorre efetivamente.

A máxima ambientalista que diz: “pensar globalmente e agir localmente”, costuma ser esquecida, mascarada e até mesmo invertida, pois as pessoas são levadas a pensar e agir sobre realidades distantes com as quais elas não têm nenhuma relação ou qualquer poder para tentar atuar. O foco muda e são transferidos os problemas, como se eles não acontecessem exatamente naquele local. A barulheira que se está fazendo sobre as queimadas na Amazônia é um bom exemplo desse fato. É claro que os incêndios na Amazônia são problemas ambientais gravíssimos e precisam ser impedidos, combatidos e os causadores têm que ser presos, entretanto eles sempre aconteceram e em algumas épocas em níveis mais violentos que os atuais e nunca houve nada parecido com essa barulheira que está aí. Na verdade, a questão não são os incêndios, eles apenas estão servindo ao propósito de alguém e a mídia safada se aproveita disso. Mas, vamos deixar isso de lado e voltar ao nosso tema. 

Hoje temos muitos outros problemas mais graves, mais prementes, mais próximos de nós e talvez até mais fáceis de serem resolvidos. Mas, desses problemas, muitas vezes, nós nem ficamos sabendo, porque a mídia não nos informa, pois não há interesse da mídia e também porque ninguém sabe que esses são problemas ambientais, haja vista que não existem políticas públicas preocupadas com essas questões e elas passam despercebidas como problemas pequenos e muitas vezes nem são consideradas problemas, quanto mais relacionadas ao meio ambiente. É tudo muito bem feito e se não há alarde de ninguém e nem denúncia, obviamente não há crime e assim a mídia continua informando o que não interessa e caravana passa como se não existissem problemas locais.

Meus amigos, nós estamos andando na contramão dos interesses públicos ambientais e criando, cada vez mais, problemas a qualidade de vida das pessoas e ao meio ambiente, com a conivência de administradores públicos, da mídia e principalmente da falta de participação comunitária, de exercício pleno de cidadania das populações que, na maioria das vezes, prefere não se envolver. Temos que acabar com o “jeitinho brasileiro” e a permissibilidade nesse país, porque isso não nos permite conhecer as coisas e obras absurdas e ambientalmente incorretas que acontecem na frente dos nossos narizes. É incrível, mas muitos de nós realmente não vemos e outros, que não querem mesmo ver, fazem tudo para que continuemos não vendo, a fim de as coisas continuem assim. Além disso, a vida, o meio ambiente e o planeta que se danem, desde alguém possa ganhar alguma coisa.

Vou dar alguns exemplos de algumas dessas coisas absurdas que aconteceram na região para reforçar um pouco a memória dos senhores: desmatamentos em Unidades de Conservação à revelia da lei e com justificativas infundadas, construção de teleférico sobre autoestrada, supermercado e loteamentos em Áreas de Preservação Permanente, degradação de centenas de hectares de terra para construção de aeroporto sem nenhuma autorização, tentativas de implantação de Usinas Termelétricas para favorecer multinacionais, autorização de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas em áreas indevidas e contra a vontade do Comitê da Bacia Hidrográfica, criação de centros religiosos sem  nenhum critério ambiental e secando nascentes, implantação de “Shoppings Centers” sem estrutura viária compatível, construção de estradas e represas sem autorização, impermeabilização do solo, mineração de areia em área proibida e indevida, poluição atmosférica e hídrica visível sem nenhum constrangimento, transposição de água por decreto e vai por aí afora.

Mesmo municípios velhos, grandes e potencialmente ricos não fazem o dever de casa direito. Projetos e programas ambientais comprovadamente bem planejados, interessantes, benéficos e até premiados internacionalmente são destituídos e extintos por outros interesses menores. Por exemplo, o Projeto Sementes do Amanhã e a Casa Ambiente de Guaratinguetá, a liberação das margens dos rios para a exploração de areia sem critério em vários municípios, o desrespeito às áreas protegidas e seus respectivos entornos, até mesmo por parte dos administradores públicos. Administradores públicos que burlam, esquecem ou mudam leis para valorizar suas áreas e outros criam zonas especiais em seus municípios sem nenhum critério técnico. Emancipação e criação de novos municípios, a despeito da real capacidade econômica, sem nenhuma coerência lógica e principalmente sem nenhuma análise técnica que justifique o ato.

Meus amigos, nós brasileiros, somos campeões mundiais em desatenção ao interesse coletivo e desfaçatez. Somos os verdadeiros “caras de pau” e só olhamos para o nosso umbigo. Assim, como poderemos fazer políticas públicas ambientais municipais de qualidade?

Lamentavelmente estou cada vez mais cético quanto a qualidade e a competência da maioria dos nossos administradores e acho que enquanto nós não votarmos em administradores públicos com visão regional, preocupados com o meio ambiente e comprometidos com o devido interesse em proteger a coletividade na ocupação do espaço físico dos municípios, dificilmente teremos melhoras no quadro. Aliás, penso que a coisa tende a piorar e só a população entendendo que os problemas locais são mais importantes, participando do processo e cobrando as ações devidas poderá mudar essa situação calamitosa e cujas perspectivas em alguns municípios, pelo que temos visto, infelizmente, são as piores possíveis.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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