27 out 2017
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Chega de tanta baboseira na Escola

Resumo: Nesse texto em que tento comemorar mais um 15 de outubro, venho chamar a atenção do pessoal ligado às escolas e a população brasileira como um todo da necessidade de que sejam estabelecidos limites e regras para o que estão querendo colocar atualmente dentro das escolas brasileiras para doutrinação da sociedade. É preciso que a sociedade brasileira fique atenta aos absurdos que estão tentando estabelecer como regras para as escolas desse país.

 

Chega de tanta baboseira na Escola**

Neste 15 de outubro, quero chamar a atenção para a figura do professor como indivíduo inserido na sua Comunidade e na Sociedade como um todo. Estamos vivendo momentos pouco interessantes de discussões fúteis que têm procurado mudar o foco da Educação para outros objetivos menos nobres e nada importantes, com o pretexto de estabelecer discussões político-sociais de relevância duvidosa, as quais também não fazem o mínimo significado dentro de uma escola, como instituição de ensino e de educação. Estou me referindo a esse emaranhado de baboseiras sobre ideologia de gênero, escola sem partido, homofobia, racismo, chauvinismo, machismo, empoderamento feminino e outras babaquices de menor importância sociológica e sem importância nenhuma dentro da escola que têm sido muito faladas atualmente.

Aliás, antes que me critiquem, deixem eu primeiramente me defender. Entendo que a escola é um local importante para a formação cidadã, mas não de imposição programada de pensamentos e filosofias particulares. É na escola que se deve conhecer as coisas, mas não é na escola que se deve ser dirigido a esse ou aquele caminho, sobre essa ou aquela coisa.  Essa mania desses sujeitos da pseudoesquerda brasileira que anda por aí desorientada, querendo condicionar a população em geral na ideia de que as pessoas que não pensam como elas querem que pensem, não podem e, o que é pior, não devem existir. Isso mesmo não devem existir, pois alguns desses sujeitos chegam mesmo a sugerir a morte dos que pensam de maneira diferente deles. Infelizmente a maioria desse pessoal é que não parece ser capaz de pensar, pois sequer tem parado para refletir sobre algumas dessas posturas radicais, violentas e agressivas que têm constantemente conduzido, em prol de questões menores e, com o agravo de estar relacionando tudo isso com a escola e com a educação.

Ora, vamos ser francos, esse povo não sabe, de fato, o que é educação, até porque votou no safado do Lula e em seus seguidores, que sempre foram avessos ao tema educação, pois se gabam de nunca terem estudado e mesmo assim terem conseguido chegar ao poder. Talvez seja por isso mesmo que tenham feito tanto mal ao país e ao povo brasileiro, como estamos descobrindo cotidianamente. Mas, vamos deixar isso de lado, voltar ao nosso assunto presente e seguir em frente.

Daqui para frente, vou pontuar e discutir a respeito de meu pensamento pessoal sobre determinados aspectos referentes a alguns dos temas citados acima. Se achar que devem, me processem, mas acho que ainda tenho direito de pensar e como educador, tenho a obrigação de dizer aquilo que penso. O que não posso, não devo e não quero, como educador, é fazer proselitismo de minhas ideias, tentando fazer delas regras, mas, posso e devo sim, falar sobre elas e emitir minhas opiniões.

Com relação a Homofobia, realmente não dá para dizer que não existam pessoas que sejam lamentável e efetivamente homofóbicas, porque isso é um fato, embora triste, mais que comprovado. Entretanto, será que é na escola que surge esse sentimento absurdo ou é a própria sociedade que impõe essa questão? Eu tenho certeza que não é na escola que isso se origina. A meu ver, essa questão transcende e muito, aos limites da escola.

Vejam bem, na comunidade escola, as pessoas envolvidas, ou seja, os alunos, os professores e os funcionários, devem viver e conviver, independentemente da escolha sexual que tenham e isso, a meu ver acontece muito bem. Não creio que a escola seja o foco principal da Homofobia, até porque, dependendo da faixa etária, essa questão ainda é pouco entendida pelos próprios estudantes e não há porque fazer barulho, nem dar qualquer destaque a esse fato, já que ele é um ilustre desconhecido da maioria, ou seja, os alunos.

Na escola, só se deve dar destaque àquilo que é importante para os alunos e para a educação deles. Penso que está questão da Homofobia é uma condição lamentável e que infelizmente é comum para muito humanos, mas a comunidade escola aceita e supera muito bem as opções sexuais de quem quer que seja dentro de sua comunidade. Em suma, dentro das escolas Homofobia não existe e, se não existe, não pode ser considerada como um problema. A opção sexual de cada um é um problema de cada um e não da escola ou da educação escolar.

Já a Ideologia de gênero, esse sim é um absurdo sem tamanho, que foi criado apenas para traduzir anseios de algumas pessoas com problemas de ajustes psicossociais em função de seus interesses e afinidades sexuais. Para começar é melhor lembrar que eu já procurei deixar claro, na questão anterior que não sou contra nenhuma posição sexual de quem quer que seja. Entretanto, devo dizer que é fundamental entendermos que a nossa espécie pertence ao gênero Homo, que resolvemos traduzir como Gênero Humano e que não existe outro gênero e nem espécies de humanos. No passado até existiram outras espécies, mas atualmente somos uma única espécie humana, denominada de Homo sapiens.

Agora, por outro lado, também é preciso ser entendido que todas as espécies que compuseram o gênero humano, inclusive a espécie atual, é composta de indivíduos de sexos separados, isto é, somos uma espécie dioica, (unissexuada), onde os indivíduos possuem individualmente apenas e tão somente um único sexo, dos dois sexos que existem na natureza: o sexo masculino (homem) ou o sexo feminino (mulher). Na natureza também existem espécies Monoicas (Hermafroditas), em que um indivíduo possui os dois sexos, mas essa situação efetivamente não existe nos seres humanos. Podem ocorrer até casos de pseudo-hermafroditismo masculino ou feminino, porém, mesmo assim o sexo fisiológico nos humanos é apenas um, masculino ou feminino. Assim, a condição dioica representada é a única possível e aceitável para a espécie humana, biologicamente falando. Entretanto, agora estão querendo contrariar a Biologia, criando situações intermediárias biologicamente inexistentes. Desculpem-me pelo pleonasmo e pela redundância, mas, ao meu ver, ambos são extremamente necessários para o entendimento dessa questão.

Na verdade, penso que estão confundindo opção sexual, com gênero e com sexo e, a partir disso, estão criando uma série de absurdos e incoerências, as quais ficam mais violentas e desagradáveis quando querem enfiar isso goela abaixo das demais pessoas. E tudo fica mais violento ainda, quando se quer que isso seja discutido dentro das escolas, porque muitos insistem que essa é uma questão de educação, o que certamente não é verdade. Essa é uma questão que está mais para um erro conceitual ou para uma desvirtualização intencionada da verdade, a fim de defender questões ideológicas desconexas e justificar os padrões de comportamento antibiológico que se quer inserir por força na sociedade.

Vejam bem, eu não estou querendo dizer que não existam modificações psíquico-sociais fora do padrão biológico básico, o que estou dizendo é que não se pode querer enquadrar essas situações diferentes como regras. Obviamente existem pessoas que têm um sexo biológico e um sexo mental (psíquico-social) diferente, mas de qualquer maneira essas pessoas sempre são, biológica e primariamente, masculinas ou femininas, não tem como ser diferente, à luz da Biologia. Nenhum homem que tenha sexo psíquico feminino vai poder biologicamente ser mãe, assim como nenhuma mulher que tenha sexo psíquico masculino vai poder ser pai. Essa é uma verdade biológica e natural que derruba e transcende qualquer tentativa de conceituação artificializada sobre essa questão.

Na aula de Biologia se aprenderá sempre Biologia e na aula de Sociologia se aprenderá sempre Sociologia, mas ninguém deverá discutir questões de ordem ou de interesse pessoal, porque assim a escola estará fugindo ao seu propósito precípuo, qual seja a educação e o ensino coletivo e comunitário. Desta maneira, questões sócio-políticas, de interesse pessoal, não devem ser tratadas direta e abertamente na escola, mormente no nível fundamental do ensino como querem alguns e muito menos devem ser intermediadas como sendo questões de interesse prioritários à sociedade, que certamente não são. A sociedade tem coisas mais importantes com que se preocupar, independentemente das novelas da rede globo e dos interesses pessoais de alguns indivíduos.

Essa questão de ideologia de gênero também não é um problema das escolas, mas é um problema que algumas pessoas tem e que alguns mal-intencionados estão tentando levar para as escolas, a fim de aflorar primariamente a sexualidade das crianças, para ganhar mais apoio e tentar justificar a incoerência daquilo que tentam defender e isso sim é que deve ser tratado com atenção por parte da sociedade e da justiça.

Outra questão absurda é a tal da “escola sem partido”, expressão que em si mesma acaba sendo um pleonasmo, porque de fato nenhuma escola é, nem pode ser vinculada diretamente a qualquer partido. A escola necessariamente tem que ser livre e isenta. Quando alguém fala em “escola sem partido”, na verdade está querendo dizer “escola sem doutrinação ideológica”, como aliás, também deve ser qualquer escola. Isto é, sem tentar impor filosofia de gênero, homofobia, racismo ou outro tipo qualquer de orientação para um fim definido.

Pois então, da mesma maneira que ninguém quer que seu filho seja orientado incorretamente a cometer um crime, também ninguém quer que seu filho seja instigado a seguir tal conduta, condição ou partido político. Dessa forma, toda escola tem que ser efetivamente sem partido e sem doutrinação ideológica, para continuar sendo uma escola de fato e de direito. Por isso mesmo, essas coisas também não devem e nem podem ser discutidas com as crianças nas escolas.

O Racismo é outra questão que o homem poderia acabar se apenas observasse o que acontece no comportamento animal e não precisaria fazer uso das escolas para discutir essa questão. Imagine que existe uma onça albina, uma onça pigmentada, com sua coloração mais comum, e uma onça negra. Agora, por favor, pare de imaginar, porque isso é um fato que existe mesmo e podem acreditar: nenhuma onça se sente mais ou menos onça do que outra apenas por ter uma coloração diferente.

É simples para as onças e deve ser simples também para os humanos, basta querer entender que a coloração é um aspecto desenvolvido por adaptação ambiental ao longo da evolução de nossa espécie, mas como nossa espécie transcendeu os limites das barreiras geográficas e culturais que separavam os grupos, a mistura se estabeleceu entre as diferentes raças humanas e a coloração, que nunca teve, passou a ter menos sentido diferencial ainda entre os humanos. É bom lembrar que esse fato também aconteceu com outros aspectos morfológicos, fisiológicos e até mesmo com algumas características culturais.

Meus amigos, esse tipo de situação ocorre tanto com onças, quanto com homens e obviamente com quaisquer outros animais. O Racismo é uma aberração da mente de alguns humanos, que além de não fazer sentido social, também não faz qualquer sentido biológico e não pode ser fator de relevância numa escola.

O Chauvinismo também é um outro aspecto que para muitos deve ser tratado na escola e eu penso que não deva, exatamente porque o patriotismo é fundamental e a escola deve ensinar sim, mas a exacerbação do patriotismo ou de outra causa qualquer, como alguns grupos tem se tentado inserir, não é fundamento da escola e muito menos motivo de educação. Aliás, talvez seja de deseducação, de fanatismo e de irresponsabilidade civil. Não se pode discutir, por exemplo, o erro do nazismo propondo um outro modelo semelhante. A escola deve informar, mas não pode tomar partido para esse ou para aquele aspecto. Qualquer defesa insistente, forçada, abusiva e tendenciosa de qualquer argumento específico não cabe ser discutida na escola

O Machismo é uma maneira infeliz que alguns idiotas ainda têm, de achar que o homem é o representante do sexo superior da espécie, isto é, que o sexo masculino é mais importante que o feminino e por isso mesmo, deve ter mais poderes. Lamentavelmente ainda existem países e culturas que alimentam essa idiotice. Nos últimos anos as mulheres puderam, por si sós, demonstrar que esse tipo de pensamento, além de ser um grave preconceito, é também uma grande besteira e se existe alguém que ainda pense desse maneira em nossa sociedade, isso é motivo de ação criminal e não de aprendizado escolar.

Entretanto, em contra partida ao machismo, uma das expressões que mais se escuta atualmente é “o empoderamento feminino”, como se a mulher precisasse de poder para demonstrar o que efetivamente é, ou seja, que é um ser humano, assim como o homem, dotado de todos os mesmos predicados.  Não existe esse tal “empoderamento feminino”, existe sim as mulheres e homens que fazem e aqueles que não fazem a diferença. A escola deve tratar as pessoas como pessoas, independentemente do sexo.

Ora, se eu não se quer falar de machismo, também não se deve falar de empoderamento feminino, porque essas duas coisas se equivalem na essência e uma é tão preconceituosa quanto a outra. Na verdade, o que existe é o ser humano, que é representado indistintamente pelo homem e pela mulher, todo o resto é balela e discussão sem fundamento. É preciso pensar sim em justiça social, mas não em tratamento sexual diferenciado da sociedade e da justiça para os dois sexos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecidos pela ONU em 1948, que vai fazer 70 anos no ano que vem, já estabeleceu os critérios fundamentais de igualdade entre todos os humanos independentemente de sexo, raça, origem e se há concordância com a declaração, então não existe necessidade de se ficar rediscutindo sobre essas coisas, basta apenas se seguir o que está estabelecido. Agora, para quem não está em concordância com a declaração, aí é que talvez haja necessidade de propor mudanças. Mas, as escolas também não são os lugares devidos para manifestar diretamente essas propostas particulares de mudanças.

Bem, enfim, vou ficar por aqui, até porque acho que já fui muito repetitivo. Pois então, a escola não é o local prioritário e devido para se discutir sobre questões já estabelecidas e ajustadas na sociedade. A escola é o local primário de educação, cultura, ensino e aprendizado, qualquer outra discussão deve ter caráter apenas informativo, principalmente quando se trata com crianças e jovens, que estão na escola para aprender sobre as matérias escolares e não para serem adestrados sobre ideologias. Enquanto continuarmos fazendo da escola mais um motivo para discussões políticas, nossas crianças ficarão cada vez mais confusas e serão sempre mais incapazes do que as crianças de outros países, que vão à escola apenas para estudar e aprender. Questões outras, que fogem ao foco educacional não têm, de maneira nenhuma, que ser inserida na formação de nossos jovens por via escolar.

O mal cidadão, que lamentavelmente cada vez mais se vivifica em nosso país, certamente é fruto desse absurdo que se criou, de tentar confundir escola com centro político e de agir para transformar as escolas em bases eleitorais do partido “A” ou do partido “B”. O coronelismo dos guetos do poder, tradicional em algumas regiões desse país e que foi tão combatido no passado, parece que agora está migrando para dentro das escolas com nova maquiagem e até parece que hoje muitos não estão mais querendo combater essa forma drástica de transgressão da liberdade humana. O pior de tudo é que os grupos interessados nessa maquiagem estão usando as crianças e os jovens, dentro das escolas, tristemente com o apoio de alguns “professores”, que acabam servindo como massa de manobra dos interesses mais mesquinhos e promíscuos.

Senhores Professores, nesse 15 de outubro deem um basta a esses absurdos que estão criando e dizendo por aí, voltemos a fazer das escolas um lugar de aprendizagem intelectual e não de discussão política de baixo nível, para defender os interesses de qualquer grupo social ou de quem quer que seja. A grande maioria das escolas, particularmente as escolas públicas, se transformaram em antros perniciosos exatamente por conta disso. A mistura proposital e a confusão conceitual entre o certo e o errado, entre cidadão de bem e o bandido, prospectada por essas discussões absurdas fizeram da escola essa balbúrdia progressiva e essa desordem catastrófica. Esse fato tem que ser combatido e contido o mais rápido possível. É preciso voltar as ações para tentar colocar a educação novamente nos eixos.

A escola necessita urgentemente ser escola outra vez, para que o país possa começar a sair do atoleiro em que se meteu. Isso só será possível se abolirmos de uma vez por todas certas questões perniciosas que só comprometem a escola e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem como um todo.

Meus amigos, pensem nisso e ajam proativamente contra essa situação, se quiserem, como eu, um Brasil melhor no futuro, porque do contrário infelizmente continuaremos andando para trás e sendo motivo de chacota do resto do mundo. Por favor, reflitam profundamente sobre essas questões e para aqueles, que como eu, ainda têm lutado bastante pelas escolas desse país, porque ainda acreditam no Brasil e na educação como principal fonte de solução dos nossos problemas, deixo aqui o meu desejo verdadeiro de um Feliz Dia dos Professores.

 Luiz Eduardo Corrêa Lima **Discurso proferido no dia 13/10/2017, em comemoração ao dia dos professores.

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07 jul 2017
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Avante Nação Brasileira

Resumo: O artigo atual contém uma crítica à situação lamentável de bandidagem em que se encontra o país e considera que o grande culpado é o modelo socioeconômico estabelecido por outros interesses que só priorizam o dinheiro e o consumo sem nenhum critério. Propõe que existe uma necessidade imediata de mudança e que esta deve ser pautada exatamente num modelo socioeconômico embasado na realidade brasileira.

Avante Nação Brasileira

Não sei se sempre foi assim e nem quero saber, até porque não estou aqui para discutir essas questões históricas da corrupção e da roubalheira no Brasil de hoje, mas sim para avaliar a situação atual do país de ladrões em que nos transformamos, por conta de darmos valor apenas para aquilo que não tem, ou que não deveria ter nenhum valor, isto é, o dinheiro. O dinheiro é algo que deveria representar o valor das coisas, mas ele mesmo não deveria valer nada. Infelizmente o capitalismo maluco que se instalou no Brasil é consequência direta do capitalismo cruel e selvagem que englobou boa parte do mundo e que se desenvolveu a partir do modelo norte-americano. Aliás, que fique claro, não tenho nada contra o modelo norte-americano, porque para eles o modelo funciona muito bem, até porque eles são ricos. O problema é que o Brasil é um país de pessoas na maioria das vezes pobres e por causa do modelo seguido, algumas dessas pessoas resolveram achar que podem e devem viver como ricos. Aí é que a coisa pega, porque nesse ponto a situação fica muito difícil, ou melhor, fica impossível sem falcatruas, sem picaretices e principalmente sem corrupção e roubalheira. Pois então, esse modelo absurdo de “pseudonorteamericanismo econômico social” que foi implementado, principalmente pelas elites, pelos políticos e pelos administradores brasileiros, foi quem nos levou a esse “status quo”, essa condição absurda e situação vexatória que estamos vivendo cotidianamente. Chegamos ao nível tal que estamos literalmente dependendo dos bandidos e salafrários da nação, pois estamos tendo que implorar que um bandido denuncie outro bandido, oferecendo benesses, para ver se o país consegue achar rumo e se a nação, que hoje é a mais aviltada do mundo, consegue sobreviver. Que o Lula, a Dilma, o Temer, o Aécio, o Renan e tantos outros são os bandidos nós já estamos carecas de saber, pelo menos aqueles brasileiros que pensam, certamente já sabiam disso há muito tempo.  Que a Odebrecht, a OAS, a JBS e outras tantas empresas desse país são administradas por bandidos, nós também já sabíamos, ou melhor, aqueles que pensam, já sabiam. Que a Globo, o SBT, a Record e outros grandes grupos de mídia são comprados e envolvidos com os interesses pessoais dos empresários e governantes bandidos, nós também já sabíamos, ou melhor, aqueles brasileiros que pensam, já sabiam. Pois então, sendo assim, existem dois Brasis: o Brasil daqueles que pensam, que infelizmente é uma minoria e o Brasil daqueles que não pensam, que tristemente se constitui na grande maioria da população, a qual é dirigida, esmagada e humilhada pela mídia marrom que se apoderou da opinião pública do país. Aqueles brasileiros que pensam, também sabem que a saída para o Brasil é um investimento maciço em Educação. Investir aqui não significa apenas gastar dinheiro, até porque o dinheiro da educação tem sido gasto, mas certamente tem se prestado a outros fins. Investir aqui quer dizer trabalhar, acompanhar, atuar em prol da educação, melhorando as condições do ensino, da educação e dos educadores de fato. A nação brasileira se transformou numa população de 206 milhões de almas totalmente idiotizadas pelo dinheiro e dirigida por malfeitores que iludem e promovem cada vez mais a ideia infeliz de que ter dinheiro é o mais importante e que os fins justificam os meios. Assim, de alguma maneira, toda a nação brasileira passou a ser constituída de bandidos: bandidos pequenos, representados pelo povo em geral, que é orientado, incentivado e manuseado pelo outro grupo, os bandidos grandes, que é composto pelos políticos, os empresários e a mídia. Como eu disse no início, não vou aqui me ater e nem vou discutir, o porquê, o quando ou o como essa situação drástica se instalou no país, estou apenas confirmando que esse fato, embora lamentável, certamente é verídico. O modelo norte-americano de capitalismo cruel e selvagem que assumimos com unhas e dentes, infelizmente só nos tem trazido exatamente isso: crueldade e selvageria. Crueldade quando o governo engana deliberadamente os mais pobres através de engodos ridículos que, além de esconder a realidade, só favorecem as falcatruas, as roubalheiras e as ações fraudulentas dos próprios governantes. Selvageria porque gera uma competição insana, mentirosa e injusta, onde as presas fáceis que compõem o povo brasileiro são massacradas, comidas e dizimadas por poderosos e perversos tubarões predadores do ramo empresarial, da mídia e da política nacional, que se associam numa caçada insana para retirar cada vez mais dinheiro da nação. Mas, então, como vamos nos desvencilhar dessa situação incômoda? Onde e quando vamos com esse absurdo? Nosso país é muito rico. Aliás deve ser muito mais rico do que qualquer um de nós consegue imaginar, haja vista que a cada dia surge uma notícia nova de um golpe novo e de mais uma grande roubo. São bilhões e bilhões de reais contingenciados nas veias da corrupção e o país, apesar de tudo, ainda está sobrevivendo. Se o Brasil sobrevive a esses parasitas da nação; ou melhor, a esses crápulas, porque parasitas prejudicam por necessidade, para sobreviver e não querem a morte do hospedeiro, mas esses vigaristas fazem isso por puro prazer, sem nenhuma parcimônia e muito menos necessidade; certamente é porque tem muita riqueza mesmo. O negócio é retirar e pilhar o que for possível, independentemente de quanto os de quem vais sofrer com a consequência da pilhagem. Isso é de uma perversidade única, que só o “bicho-homem” conhece, pois não tem nenhum registro similar na natureza. Nossa história de corrupção e pilhagem é realmente muito transcendente a esse governo, entretanto foi esse governo que está aí, que graças a Deus, resolveu brincar e abusar da facilidade imperante de roubar e assim parece (tomara que seja verdade) que acabou se dando mal. Obviamente o Brasil já teve muitos bandidos no poder, mas o grande apedeuta, o molusco acéfalo, “a lula”, superou tudo que podia existir e roubou além do limite concebível, principalmente depois que ele resolveu colocar em seu lugar o mamífero ungulado, “a mula”, que ele mesmo inventou, a coisa ficou sem controle e eles se atrapalharam sozinhos. Agora é preciso colocar ordem na casa. Para tanto, há necessidade de que as forças armadas cumpram a principal missão constitucional que têm, que é manter a ordem política e administrativa do país. Mas também é preciso que a sociedade cumpra o seu dever e faça a sua parte, agindo no interesse da coletividade e da nação brasileira. O que vimos ontem (24/05/2017) foi um descalabro, uma hecatombe, um desafio à nação produzido por uma corja de safados a serviço do mal e, até aqui, ninguém fez absolutamente nada contra esses safados, alegando questões democráticas. Ora bolas! Se aceitar a destruição daquilo que é de todos, por um grupo de bestas é democracia, então eu não sou democrata, porque penso que esses arruaceiros merecem é muita porrada e cadeia. Além disso, eles têm que pagar toda a conta da destruição que causaram no patrimônio público. Se eles não podem pagar, alguém, que os mandou fazer o que fizeram, pode e deve pagar, mesmo que seja com o dinheiro que foi roubado da própria sociedade, que somente assim irá tê-lo de volta. Meus amigos, me desculpem, mas para mim, sociedade justa é aquela que se humaniza e se unifica nas conquistas benéficas e no interesse da maioria, mas que também considera, sem humilhação, os interesses das minoria. Entretanto, quando uma minoria resolve surtar e extrapolar a ordem, para defender os bandidos que roubaram dinheiro público descaradamente, o interesse coletivo, a maioria, tem que se fazer presente e dizer basta. A Sociedade precisa ser, antes de tudo, uma sociedade humana, isto é, da humanidade, e deve estar preocupada com o atendimento primário da maioria dos indivíduos que a compõe. Se os políticos e administradores públicos desse país são malfeitores, a sociedade brasileira não é e nem precisa ser, senão certamente não haverá cura para o mal. O câncer, depois que se espalha e vira metástase, só leva a um caminho que é a morte. Não podemos deixar que a sociedade brasileira morra por conta de alguns baderneiros financiados por picaretas e malfeitores. A Sociedade brasileira precisa sobreviver e mais ainda, tem superar, suplantar e enquadrar punitivamente essa corja de safados que roubou a nação e tomou conta dos interesses do país e que financia vândalos para destruir o bem comum. Só assim voltaremos a ser uma verdadeira nação, composta de homens e mulheres de bem que trabalham e lutam para levar essa país ao topo, que é o seu devido lugar. Temos tudo para chegar ao topo, me parece que só está nos faltando coragem. Precisamos acreditar que isso é possível e fazer a nossa parte no contexto, pois se cada um fizer a sua parte, o todo estará sendo feito. Avante nação brasileira, pois o Brasil necessita de cada um de nós. Comecemos exigindo cadeia eterna para os larápios, malfeitores e para os seus bonecos mascarados e manipulados. Vamos deixar à moda americana e vamos trabalhar juntos para começar a “abrasileirar” o Brasil e honrar o que está escrito na nossa bandeira: ordem e progresso.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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25 jun 2017
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Políticas Públicas Ambientais no Brasil: uma questão de prioridade e de vida

Resumo: Nesse texto estou tentando chamar a atenção da população brasileira para a necessidade de Políticas Públicas Ambientais no país, haja vista a importância do Brasil como parte físico-geográfica e político-social que compõe o planeta e também proponho que a população brasileira deve procurar se esclarecer mais sobre esse assunto e deve cobrar mais dos poderes constituídos.

Políticas Públicas Ambientais no Brasil: uma questão de prioridade e de vida Há muito tempo eu venho publicando artigos na tentativa de chamar a atenção das autoridades brasileiras para a efetivação e se possível a ampliação do estabelecimento de Políticas Públicas na Área do Meio Ambiente. Aliás, ao meu ver, depois das Políticas Públicas Educacionais (que também não têm acontecido no tempo e na necessidade devida), as Políticas Públicas Ambientais deveriam ser as principais prioridades de qualquer país. No caso específico do Brasil, por conta de sua dimensão geográfica, sendo o quinto maior país do planeta; da sua grande quantidade de recursos hídricos, com a maior Bacia Hidrográfica planetária e abrigando a maior reserva de água doce no estado líquido da Terra e de sua megabiodiversidade, com a principal e mais exuberante floresta tropical do planeta, além de possuir a maior diversidade faunística do mundo. As Políticas Públicas Ambientais obrigatoriamente deveriam ser preocupação e ação constante de quem administra esse país. Pois, mais importante que possuir as citadas características naturais notáveis, é o fato de entender que todas essas coisas constituem um patrimônio pertencente à nação brasileira, que hoje consiste de cerca de 205 milhões de pessoas (quinta maior população do planeta) e que zelar pela manutenção desse patrimônio é uma necessidade planetária, ou seja, que ultrapassa os limites da responsabilidade brasileira. Nós, a população brasileira, que compomos a nação brasileira, somos os humanos proprietários do Brasil, então somos todos sócios e assim todos também somos responsáveis pelo que aqui acontece, tanto governantes, como os cidadãos comuns. Por conta disso, os dirigentes nacionais e a população brasileira deveriam estar efetivamente muito mais preocupados com seu patrimônio natural e deveriam estar tentado proteger, preservar e dentro do possível ampliar as áreas de proteção das riquezas naturais do país, conforme está estabelecido no capítulo 225 da Constituição Federal (BRASIL,1988). Ou seja, todos os brasileiros deveriam estar preocupados com a garantia da manutenção das características naturais do Brasil, para que elas não sejam consideradas apenas como sendo meros detalhes geofísicos e geográficos interessantes no mapa ou somente como belezas cênicas fortuitas, que por acaso estão em nosso território. Cada cidadão brasileiro precisa entender o real significado, a verdadeira importância de ter nascido no Brasil e relevância desse fato no cenário mundial, para assumir de maneira clara e objetiva as devidas responsabilidades oriundas dessa condição natural ímpar que o país possui. No mundo atual não existe nenhum caminho satisfatório que esteja alheio aos interesses ambientais primários, mas no Brasil esse fato e essa conceituação de grande magnitude na histórica contemporânea ocorre de maneira oposta e ainda é motivo de insatisfação de alguns, chacota de outros e principalmente de pouca importância ou nenhuma, para muitas pessoas da sociedade em geral e principalmente para a grande maioria dos políticos. Na verdade, parece que não haver quase nenhum conhecimento real a respeito do Patrimônio Ambiental brasileiro por parte dos políticos e da população e, o que é pior, parece haver um interesse do Estado de que essa situação absurda persista.  Esse artigo objetiva primeiramente tentar suprir esta falha, orientando a população e tentado chamar a atenção dos políticos sérios que ainda possam existir no país sobre essa questão fundamental. Infelizmente, a nossa população, historicamente vem sendo ludibriada pelos maus políticos, que se elegem apenas para fazer manobras e conchavos visando seus interesses particulares escusos. Além disso, a população ainda é manuseada e claramente enganada pela mídia nacional, que não faz o seu papel devidamente e sobrevive do “jabá”, a reboque dos interesses dos maus políticos e dos administradores corruptos. Desta maneira, há necessidade urgente de mudar o atual “status quo”, para que seja possível trabalhar mais ativamente na melhoria da qualidade de vida da população. Num segundo momento, o artigo também, humildemente, procura ser capaz de demonstrar o que precisa ser feito para garantir que essa necessidade seja suprida. Para começar, é preciso dizer que os administradores públicos têm que ser pessoas de uma visão ampla, a qual, além de ser globalizada, ao mesmo tempo tem que integradora, para poder propor soluções de amplitudes significativas e que permitam agir de acordo com prioridades que envolvam as ações coletivas prementes. As prioridades não podem ser aquelas que os políticos e administradores querem, ou que eles acham interessantes por qualquer motivo pessoal, mas sim aquelas que as comunidades específicas e a sociedade em geral efetivamente precisam. As Políticas Públicas devem ser estabelecidas visando o interesse público, o interesse coletivo das comunidades e os agentes políticos têm que trabalhar unicamente direcionados nesse sentido, até porque eles são eleitos com esse objetivo. Desta maneira, nenhum dos agentes políticos, em qualquer nível de poder, pode agir no sentido de discriminar prioridades a partir de seus interesses pessoais. As prioridades têm que ser públicas e somente a sociedade é capaz de democraticamente definir quais são as prioridades. Os dirigentes podem propor, mas sociedade é quem tem que definir, pois do contrário, não existe democracia. Nesse sentido, a área de Meio Ambiente é hoje a principal área de interesse, pois é exatamente a que mais interage com as demais áreas e portanto afeta vários setores e segmentos das comunidades e assim, a sociedade como um todo. O Meio Ambiente se relaciona diretamente com a educação, com a saúde, com o transporte, com o planejamento, com a economia. Enfim, o Meio Ambiente é uma grande teia que se espalha por todos os níveis da administração pública e desta forma, precisa ser uma prioridade primária para os agentes políticos, em todas as esferas administrativas. Entretanto, até pelo seu enraizamento com os outros setores, não é possível pensar o Meio Ambiente isoladamente e assim as Políticas Públicas Ambientais devem ser propostas a partir de bases efetivas de conhecimento das necessidades reais dos entes federativos envolvidos. Por conta disso é que os dirigentes, em qualquer nível, têm obrigatoriamente que possuir uma visão sistêmica da administração pública como me referi anteriormente. Políticas segmentares e fragmentadas desta ou daquela área algumas vezes até podem produzir efeitos específicos positivos e benéficos nas respectivas áreas definidas, porém certamente terão efeitos colaterais e também produzirão efeitos negativos em outras áreas, se a ocupação do espaço físico não for pensada como um todo. A única maneira de integrar os espaços é através de um planejamento embasado nos interesses de ocupação sustentável e viável desse espaço físico, que pode ser observada a partir de suas próprias características e principais afinidades. Isto é, qualquer ação inicial deve ser estudada, planejada e tem que levar em consideração a vocação do ambiente físico, suas potencialidades e as consequências benéficas e maléficas oriundas dos possíveis impactos produzidos. O licenciamento ambiental não é mera formalidade como ainda pensam alguns, mas é sim uma necessidade preponderante para o ocupar qualquer espaço, mormente nas cidades. Não é mais possível propor políticas públicas totalmente isoladas ou mesmo distanciadas dos interesses ambientais, até porque nós já sabemos que não existem mais espaços significativos e viáveis para permitir o desenvolvimento de certas atividades, principalmente quando nos referimos às áreas urbanas. Além disso, também existe a necessidade de preservar e proteger as áreas naturais remanescentes ou mesmo as possíveis áreas degradadas em estado de regeneração. O espaço físico e sua forma de ocupação devem ser prioridades de qualquer governante e as comunidades devem estar acompanhando proximamente, fiscalizando e denunciando o mal uso desse espaço para que a qualidade de vida não continue se deteriorando cada vez mais. A vida é o bem maior que temos e nós só temos uma vida, num tempo definido e que é relativamente curto. É preciso que vivamos da melhor maneira possível esse pouco tempo de vida que temos, mas isso certamente dependerá muito de como vamos continuar tratando o planeta que nos abriga. Até aqui nós só “pensamos” como indivíduos isolados e está na hora de pensarmos como população, como espécie planetária, se quisermos ter continuidade em nossa caminhada aqui na Terra. Ou nos preocupamos e tomamos todos os cuidados necessários com o planeta ou desapareceremos dele muito mais rápido que a maioria de nós é capaz de imaginar. Como eu tenho dito, desde 1995, em vários artigos anteriores: “nossa espécie não pode se extinguir tão jovem, num planeta tão velho” (LIMA,1995). Nossa preocupação, nossa visão de ocupação e uso do Planeta Terra deve começar pelo nosso quarto, pela nossa casa, nossa rua, nosso bairro, nossa cidade, nosso estado, nosso país e assim progressivamente. Isto é, de baixo para cima. Quem sabe dos problemas é quem convive com eles e não necessariamente os administradores públicos. Aliás, cabe lembrar, que os administradores públicos são empregados da população. Doravante, qualquer ação antrópica desenvolvida deve ter significado positivo para o planeta, pois até aqui nós só fizemos o contrário e o passivo ambiental que temos é bastante grande e não podemos, nem por acaso, permitir a contínua ampliação dessa situação caótica que produzimos ao longo da história. Desta maneira, precisamos de agentes políticos que procurem desenvolver Políticas Públicas Ambientais sérias, benéficas e embasadas no interesse da comunidade próxima e do desenvolvimento sustentável, porque essas terão que ser os alicerces primários para a continuidade da vida humana na Terra. Alguns administradores pelo mundo afora já se aperceberam dessa necessidade e já estão a algum tempo trabalhando em conjunto de suas comunidades e assim, estão produzindo Políticas Públicas que visam favorecer ao Meio Ambiente e manutenção ou a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população, ou seja, sempre no sentido progressivo de minimizar os riscos ambientais e também estão traçando programas interativos e projetos sustentáveis.  Entretanto, essa ainda não é uma regra, pois a maioria dos dirigentes ainda não possuem (ou não querem possuir) a devida visão sistêmica, que é fundamental para atuar nesse contexto. A maioria dos dirigentes ainda põe a moeda e o cifrão num primeiro plano e acaba se esquecendo que o dinheiro é apenas um símbolo, pois o verdadeiro valor está nos recursos naturais. O esgotamento dos recursos certamente produzirá o fim do dinheiro, mas antes acabará com a espécie humana, que é a mais dependente de todas as espécie planetárias, Aqui no Brasil, estamos tão distante dessa realidade que ainda tratamos o Patrimônio Natural Brasileiro como algo que está aí apenas para servir ao homem e seguimos numa rota louca de exploração e utilização até que tudo seja destruído. As explorações de minério e de madeira e também o uso absurdo de agrotóxicos, por exemplo, exemplificam bem essa situação em nosso país. Nós desmatamos, explotamos, contaminamos, poluímos, exploramos, degradamos e destruímos muito além das necessidades e, o que é pior, sem nenhum critério e sem nenhuma parcimônia. A maioria da população não reclama e grande parte dessa população, tristemente, ainda faz coro com os governantes e empresários safados para que a degradação prossiga, alegando aquela premissa de que o país precisa economicamente “crescer” e “desenvolver”. Lamentavelmente, o crescimento econômico, ainda é a única coisa que a maioria dos brasileiros é capaz de entender como forma de crescimento. Meus amigos, sinto dizer, mas é preciso mudar de paradigma e passar efetivamente a pensar sustentavelmente, estabelecendo as Políticas Públicas devidas que permitirão que o Brasil se destaque e que a nação brasileira seja menos infeliz. Entretanto, antes de tudo, é óbvio que será fundamentalmente preciso educar e orientar a população brasileira para a realidade planetária. O Brasil necessita urgentemente entrar no mundo real ou nunca ocupará o lugar que tem direito no cenário internacional, até porque não haverá tempo, pois a humanidade perecerá antes. Infelizmente ainda estamos vivendo no tempo da carochinha, mas na realidade estamos no século XXI, tempo de aumento da taxa de carbono na atmosfera, de aquecimento global, de grandes cataclismas e de desastres “naturais”. Apesar de tudo, ainda temos a grande chance de pular na frente, porque somos naturalmente privilegiados, mas o país tem insistido em continuar “deitado eternamente em berço esplêndido”. Brasil: é preciso acordar! 
Referências 
BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil (Livro Digital), Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações – Coordenação de Edições Técnicas, Brasília, 514 p, 2016.
LIMA, L. E. C., 1995. A Transitoriedade do Homem, Ângulo (61): 4 – 5, Lorena.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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21 fev 2017
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FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA

Resumo: Na verdade o texto apresentado é uma palestra que proferi na Abertura Oficial da Campanha da Fraternidade 2017 da Arquidiocese de Aparecida, que aconteceu no Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo em Guaratinguetá, no dia 15 de fevereiro. O texto exalta a encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco e o trabalho efetivo da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) para que a comunidade da Igreja Católica venha se envolvendo ultimamente cada vez mais, no que se refere as questões ambientais, particularmente nesse ano em que o tema é estritamente ecológico (biomas Brasileiros e Defesa da Vida).

FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA

Cultivar a Terra e guardar a criação (Gênesis 2:15)

Ainda que eu não seja efetivamente um bom exemplo da religiosidade católica, tomo a liberdade de parabenizar a Igreja Católica pela iniciativa do tema da Campanha da Fraternidade desse ano de 2017. Dentro dos inúmeros temas ambientais já estabelecidos pelo Papa Francisco na encíclica “Laudato Si”, a Igreja Católica brasileira, através da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) resolveu, mais uma vez atuar num tema obviamente brasileiro, porém ligado a questão ambiental planetária e isso é magnífico. Entretanto, particularmente, eu entendo que dessa vez a Igreja Católica foi além das expectativas, porque desta maneira ela está conclamando seus adeptos e congregados para a defesa da vida através de uma temática estritamente ambientalista, que são os Biomas Brasileiros.

Os Biomas Brasileiros são mega ecossistemas que, em certo sentido, são quase totalmente desconhecidas das comunidades brasileiras e sua importância é ainda muito menos relevante dentro de um contexto maior da sociedade, mas a Igreja Católica bravamente resolveu encarar essa questão e coloca-la como temática da Campanha da Fraternidade desse ano. Aliás, é bom que se diga, que o próprio termo Bioma e o conceito que ele abriga, são coisas que a grande maioria da população católica, bem como a sociedade em geral desconhecem e trazer esse conceito à baila é algo de suma importância para a Biologia da Conservação, para o Meio Ambiente como um todo e obviamente para os cidadãos brasileiros.

A temática dos Biomas Brasileiros diferentemente de quando a Igreja Católica Brasileira se referiu ao tema “Água” (2004), ou ao tema “Vida no Planeta” (2006), ou ao tema “Casa Comum” (2011), que claramente também são temas e conceitos ligados ao Meio Ambiente, mas cujas abordagens eram de cunho mais estritamente sociológico e por isso mesmo apresentavam uma identidade mais próxima e comum aos interesses da maioria das pessoas.  Agora a Igreja Católica propõe uma temática mais intimamente ambientalista. Os Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida manifestam uma visão muita mais ecológica da Igreja Católica Brasileira do que se viu até hoje, pois consiste numa questão primariamente naturalística e não predominantemente social.

Nós ambientalistas, que entendemos só haver um mecanismo físico para a salvação da humanidade e que esse mecanismo depende diretamente das ações que o homem fizer ao próprio planeta Terra, nesse momento, do lançamento da Campanha da Fraternidade, nós vamos mais além, porque acreditamos que Deus quer salvar o homem, mas certamente Ele também quer que o homem cuide de sua casa, de sua origem natural, de seu único planeta. Assim, quando a Igreja Católica brasileira, o maior conglomerado da Sociedade Civil do Brasil, propõe fraternalmente a seus seguidores que os Biomas Brasileiros estão relacionados à defesa da vida, citando o Gênesis 2:15 “cultivar e guardar a criação”, nós ambientalistas nos regozijamos de felicidade, porque passamos a ter, pelo menos teoricamente, muito mais gente do nosso lado, para fazer coro contra a degradação ambiental dos ecossistemas naturais brasileiros.

Bioma é um conceito ecológico básico que define uma área (região) de similaridades geológicas, biológicas e climáticas comuns e estender essa ideia à comunidade, como mecanismo de defesa da vida é exatamente o cerne do pensamento ambientalista. Nesse sentido, a Igreja Católica faz o humano descer do pedestal entidade planetária superior, de ser vivo maior, criado à imagem e semelhança de Deus e procura alcançar a todos os seres vivos da Terra e até os identifica, particularmente, quando manifesta a ideia de cultivar e guardar a criação, como condição fundamental em defesa da vida no planeta.  Assim, a vida passa a ser a prioridade de fato.

É claro que a vida humana está aí, também inserida nesse contexto, e assim passa a ser fundamental o entendimento de que a vida humana, embora prioritária, não é melhor e nem pior do que as outras vidas que existem no planeta e que há necessidade da manutenção dos diferentes Biomas para preservar (proteger) todas as formas de vida que o planeta abriga. A mensagem é clara: protegendo os Biomas Brasileiros, estamos protegendo o país, o planeta, a vida e o homem.

Nós ambientalistas sabemos que a espécie humana é a mais dependente de todas as espécies planetárias e a proteção dos Biomas é fundamental para que o ser humano possa continuar sua caminhada terrena. Quando uma entidade tão importante quanto a Igreja Católica resolve se envolver diretamente na questão ambiental, como faz nesse momento a Igreja Católica Brasileira, nós ambientalistas começamos a acreditar mais na humanidade e passamos a entender que realmente existe solução para o planeta e para o homem. Passamos a ver que Deus está presente de fato e de direito nas ações humanas, apesar de algumas aparências muitas vezes contrárias.

O Brasil e sua megabiodiversidade, abrigando a maior quantidade de espécies vivas da Terra, com seus grandes Biomas (Floresta Amazônica, Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampas, Manguezal, Pantanal, Restinga e Zona de Cocais) e nós ambientalistas, agora encontramos uma imensa quantidade de parceiros, de novos soldados, na luta pela proteção e preservação da vida, haja vista que estamos no maior país católico do planeta. Temos agora uma oportunidade maior de falar mais às comunidades e de procurar fazê-las entender que protegendo os Biomas Brasileiros estamos garantindo a nossa existência e ampliando a temporalidade da espécie humana.

A Igreja Católica Brasileira e a CNBB estão de parabéns por assumirem mais um tema ecológico, mas principalmente por terem a coragem de determinar e definir um tema mais natural e menos social, para ue toda a comunidade católica do Brasil possa entender que, embora Deus nos acompanhe, do ponto de vista físico, toda humanidade vem de um berço que é antes natural e que a essência primária da natureza é o meio ambiente e seus Biomas naturais. Com a graça de Deus, surgimos na Terra e somente a Terra pode fisicamente nos garantir continuidade. Deus nos deu a Terra para cultivar e guardar a criação, inclusive e principalmente a nossa criação, e agora parece que estamos, pelo menos os católicos estão, começando a tentar compreender que a base da vida é o planeta, o Bioma, o Ecossistema e que somente protegendo esses Biomas e Ecossistemas é que manteremos a nossa vida.

Católicos do Brasil ouçam o apelo da CNBB e se envolvam direta e efetivamente na Campanha da Fraternidade 2017, pois a humanidade depende muito de que isso aconteça e nós ambientalistas de todas as religiões estamos aqui de braços abertos para somar e colaborar com vocês.

Muito obrigado.

LUIZ EDUARDO CORRÊA LIMA

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01 fev 2017
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Por que a Educação não dá certo no Brasil?

Resumo: Nesse artigo faço a enumeração de uma série de itens sobre a educação, sobre os quais a gente ouve citações todos os dias e que são as principais causas dos grandes problemas educacionais do Brasil. Tento demonstrar que esses problemas, além de inexistentes e inverídicos, também não podem ser considerados como causas reais para justificar o mal desempenho da educação brasileira. Ao final, ainda proponho que todos os brasileiros se envolvam na elaboração de um grande projeto nacional pela educação.

Por que a Educação não dá certo no Brasil?

Historicamente temos ouvido dizer que somente a Educação poderá dar jeito no Brasil. Aliás, essa é uma verdade universal, pois foi a educação que deu jeito em todos os países. Foi assim com Japão, foi assim com a Coréia, foi assim com a China, com a Austrália, com o Uruguai, ou seja, os países que deram certo é porque investiram diretamente na educação. Então, está claro para todos no mundo que: “sem educação não solução” e nós brasileiros já conhecemos há muito tempo esse velho jargão.

Entretanto, aqui no Brasil, existe um ranço e a Educação não consegue deslanchar de maneira nenhuma. A gente só ouve falar que “as escolas são ruins”, “os professores são mal formados”, “os alunos são desinteressados”, “os administradores não estão nem aí para a educação”, “o sistema é arcaico e não funciona” e outras coisas desse gênero. Isto é, coisas que informam e até tentam justificar, mas que não apontam diretamente e assim, não conseguem explicar absolutamente nada sobre o fato da educação brasileira ser muito ruim e está sempre colocada na rabeira nos rankings internacionais, mesmo em competições com a presença de países infinitamente inferiores ao Brasil em outros aspectos.

Caramba! Se sabemos que o jeito é a educação, então por que não damos jeito na educação do país? Por que, ao invés de ficarmos citando os mais diversos chavões e “identificando” alusivamente os mais diferentes culpados, não partimos TODOS, sim TODOS, para começar a resolução do problema?

Acho que a questão está exatamente aí, pois nenhum brasileiro se sente diretamente responsável pela falta generalizada de educação dos demais cidadãos brasileiros. Todo mundo reconhece o problema, mas ninguém se assume na condição de tentar resolvê-lo e muito menos, na obrigação de colocar a mão na massa para produzir uma solução definitiva. Por outro lado, sempre é mais fácil colocar a culpa no outro e assim a caravana segue e nada se faz.

Bem, vou aqui dar minha modesta opinião sobre o assunto e correr o risco de ser escrachado pelos leitores, mas eu sinto que alguém precisa colocar o dedo na ferida, então que seja eu, pois depois de mais de 40 anos trabalhando como professor, acredito que já posso falar qualquer coisa, sem me preocupar com o que desencadeará do meu comentário.

1 – Desde que a escola formal foi estabelecida no Brasil, sempre tivemos problemas e eles foram, a priori, sendo progressivamente resolvidos. É claro, por exemplo, que sempre tivemos muitos analfabetos e pessoas sem nenhuma formação, mas se esse número até cresceu em dado momento, isso foi por conta do crescimento da própria população e nunca houve incremento proporcional significativo da população de analfabetos. Ao contrário, proporcionalmente sempre diminuímos o índice de analfabetismo, mas obviamente também sempre estivemos muito longe daquilo que se deseja e se precisa, num país que pretende e certamente pode se estabelecer como uma potência mundial.

Nossa primeira constatação é que, apesar de tudo, em média a educação tem melhorado, mas precisa melhorar muito mais, para o país chegar aonde quer.

2 – Inúmeros projetos educacionais se estabeleceram tanto nas Leis de Diretrizes e bases da Educação Brasileira, desde a Reforma Capanema (Leis Orgânicas do Ensino de 1942 a 1946), passando pelas Leis 4024/1961, 5692/1971, pela atual Lei 9493/1996 e até mesmo pelo novo projeto que está sendo estabelecido. E devo dizer que, todas essas leis foram boas, embora logicamente longe de serem perfeitas, mas serviram, em tese, para melhorar um pouco o sistema educacional brasileiro, cada uma delas ao seu tempo.

Nossa segunda constatação é que o problema não está na ausência ou na carência de legislação, as quais tem sido bastante razoável ao longo da história do Brasil.

3 – Os recursos para a educação no país são imensos, se comparados a outros setores, pois a educação leva a maior parte da arrecadação, no mínimo 18% no nível federal e 25% nos níveis estadual e municipal do total. Ora, isso é muito dinheiro se for considerado que o Brasil oscila em torno da décima economia do mundo.

Nossa terceira constatação é que também não existe falta efetiva de recursos financeiros, pois o dinheiro disponível parece ser suficiente para todas as necessidades.

4 – Embora seja verdade que muitas de nossas escolas, principalmente, mas não exclusivamente, aquelas encontradas nas localidades mais pobres e mais afastadas dos grandes centros, são efetivamente ruins e não oferecem as condições infraestruturais mínimas necessárias ao bom andamento da educação e do ensino, por outro lado, também é fato que a maioria das nossas escolas está bem localizada, sendo construídas em prédios relativamente bons e apresentando uma infraestrutura bastante satisfatória. Talvez, existam alguns problemas de adequação interna, mas as necessidades mínimas podem ser saneadas e supridas se houver interesse efetivo.

Nossa quarta constatação é que as pretensas “escolas ruins”, não são a causa da má formação generalizada, porque a maioria das escolas efetivamente não é tão ruim assim, ainda que o cenário que se estabeleceu historicamente sobre o padrão dessas escolas tenha sido drástico.

5 – A formação dos professores no Brasil é realmente algo que ainda preocupa, porém preocupa muito mais pelo desinteresse dos jovens em seguir essa formação profissional por conta, principalmente dos salários irrisórios e desinteressantes. Infelizmente o Profissional da educação e do ensino, o Professor, passou a ser um profissional de segunda categoria. Se no passado, os bons estudantes é que seguiam para o magistério, hoje ocorre exatamente o contrário, porque os bons estudantes seguem outras profissões economicamente mais interessantes, fisicamente menos desgastantes e moralmente menos vexatórias. Entretanto as escolas que formam os professores, têm progressivamente atuado na ampliação de suas respectivas condições e mesmo a legislação que autoriza os cursos de licenciatura no país tem melhorado bastante e o nível do novo professorado só não é melhor, exatamente por conta quase exclusiva da carência do pessoal que resolve seguir a carreira. Mas, é claro que isso não é uma regra absoluta e obviamente existem inúmeras exceções e assim, ainda se formam bons professores.

Nossa quinta constatação é que a formação dos professores só não é melhor porque não há valorização profissional da carreira de professor e assim, na maioria das vezes, são os estudantes menos qualificados que acabam assumindo a função de Professor.

6 – Nos últimos anos os nossos diferentes governos têm sucessivamente promovido campanhas e mais campanhas pela melhoria da educação e aparentemente têm demostrado interesse em melhorar a condição brasileira no que se refere a esse quesito, tendo inclusive promovido inúmeros programas de bolsas e de financiamento para alunos, além de treinamento e aprimoramento de professores. Porém, os governos têm encontrado muita dificuldade no operacionamento das ações e do desenvolvimento dos projetos, haja vista que muito do que se investe é perdido na burocracia ou desviado por interesses outros e assim os recursos acabam não chegando corretamente no local onde deveriam chegar. Posso afirmar, sem medo de errar, que mais de 50% das verbas previamente destinadas para a Educação, nunca chegam no seu propósito final.

Nossa sexta constatação é que talvez não faltem recursos financeiros para a educação, o que falta realmente é o bom gerenciamento, a fiscalização e o acompanhamento do uso desses recursos destinados à educação.

7 – Os nossos alunos, como o nome diz, são alunos e como tal, deveriam ir as escolas preocupados em aprender e tenho certeza que a grande maioria, a seu modo obviamente, ainda pensa e age assim. Entretanto, o grande problema é que tiraram a autonomia do professor em sala de aula e o aluno tem poderes que o professor não tem, inclusive tendo muito mais direitos e autonomia que o próprio professor e aí fica difícil de controlar o ambiente sala de aula, como de resto toda a escola. Por conta disso mesmo, a escola passou a ser um ambiente nada propício a prática educacional e onde interesses outros passaram a ser prioritários em relação à educação e ao ensino. Se, por ventura, o professor reclama, ele é tachado como “criador de caso”, “despreparado”, “incapaz” e outras coisas semelhantes e dessa maneira, nada se resolve.

Nossa sétima constatação é que existe necessidade urgente de devolver a autoridade e a autonomia ao professor em sala de aula, para que a escola volte a ser o local da educação e do ensino, como ocorre em outros países e como era no passado, aqui mesmo no Brasil. Se o Professor continuar sendo limitado a condição de capacho de outros interesses extraescolares não haverá mais jeito para a educação.

8 – Os dirigentes educacionais são pessoas cada vez mais bem formadas e certamente não seria por culpa deles que e educação não deslancharia, entretanto eles precisam ouvir um pouco mais os professores e temer um pouco menos a estabilidade de seus cargos, os quais geralmente são políticos. Dirigente educacional tem que ser dirigente educacional e não afilhado político de quem quer que seja. Se a educação não for encarada de maneira clara e livre de outros interesses, jamais será uma educação que possa ser considerada efetiva. As ações educacionais e as políticas públicas educacionais têm que ser apenas e tão somente educacionais e devem estar totalmente desvinculadas de interesses políticos partidários e de outras paixões quaisquer. Nos últimos anos as escolas tem sido tratadas como bases políticas de interesses partidários e isso também minou a educação.

Nossa oitava constatação é que existe muita gente que não tem nada a ver com a educação dando opinião, ou melhor, dando ordem na educação para justificar interesses outros, os quais não deveriam ser considerados em nenhum processo educacional. Esse tipo de coisa precisa acabar. A escola tem voltar a ser, apenas e tão somente, uma escola, preocupada com a educação, o ensino, a cultura.

9 – Os pais e responsáveis pelos alunos de qualquer escola em qualquer nível, devem ser tratados como investidores da escola, porque eles depositam lá os seus principais capitais, ou seja, os seus filhos, e deveriam estar preocupados com que o seu capital maior crescesse e evoluísse. Entretanto não tem sido essa a ação da maioria dos pais, que hoje têm apenas se limitado a mandar os seus filhos para a escola e muitos só fazem isso porque a lei obriga ou porque ganham bolsa família. Além disso, a maioria dos pais hoje, procura sempre defender quaisquer das ações certas ou erradas de seus respectivos filhos. Deve ser lembrado que essa atitude paterna e paternalista não condiz com a realidade do compromisso da escola e da educação, que antes de tudo deve ser livre e dialogada, sem tomar partido ou posição prévia de quem quer que seja. Os pais têm que defender a escola livre e não apenas os seus filhos ou os interesses de seus filhos na escola. Na escola, qualquer coisa que não seja o interesse da educação tem que ser preterido.

Nossa nona constatação é que os pais dos alunos, se querem melhorar a qualidade de vida futura de seus respectivos filhos, precisam estar ao lado da escola e para tanto devem atuar no interesse de que seus filhos sejam bem formados, lembrando que a escola tem que livre de preconceitos e tendências para poder fazer uma educação abrangente e real. Na escola, a educação têm que ter preferência sobre a paternidade e sobre qualquer outra coisa.

10 – A questão que citei acima, sobre os pais mandarem seus filhos para a escola por obrigação ou apenas para ganhar algum dinheiro, precisa ser melhor estudada e definida. Essa, a meu ver, é uma falha da lei, pois educação é um direito de cada um e não um dever do outro sobre cada um. Penso eu que o estado não tem direito de obrigar as pessoas a irem à escola. O estado tem que orientar sobre a importância da escola, tem que fornecer a escola às pessoas ou fornecer as condições para que a escola exista para as pessoas, mas ir ou não à escola deveria ser um problema das pessoas nas suas respectivas famílias.

Nós queremos educar, mas se o sujeito não quer ser educado é um problema dele e não nosso. Na escola deveria ir apenas quem quer ir e não qualquer um, porque é esse é um dos aspectos que favorece muito a desobrigação e a bagunça generalizada no interior da sala de aula e isso prejudica a quem quer estudar. O estado, a meu ver, deveria se preocupar mais com quem quer do que com quem não quer estudar, haja vista que a escola é uma instituição criada para fornecer a educação e o ensino. Porém, eu concordo que essa é uma questão que precisa ser muito discutida, até porque estamos num estado democrático de direito.

Nossa décima constatação é que falta sim uma ação do poder estatal maior sobre as pessoas que frequentam as escolas, no que diz respeito à orientação dessas pessoas e dos alunos sobre o que é a escola, para que ela serve e para quem ela se destina. A obrigação de estudar deveria ser tratada dentro de cada família e o estado não tinha que interferir nessa situação.

Bem, eu poderia ficar levantando e evidenciando outras constatações, mas penso que não há necessidade, porque já produzi argumentos satisfatórios para o queria demonstrar, quando eu disse, lá no início, que a resolução da questão educacional brasileira depende de TODOS nós. Na verdade, não temos uma educação de qualidade, ou melhor, de excelência no Brasil, apenas e tão somente porque TODOS nós não queremos realmente ter, haja vista que não damos a devida e necessária importância à educação. Fingimos que estamos preocupados com números que nunca melhoram e fazemos educação e escolas para inglês ver e não para brasileiro estudar e aprender.

Não existe entre os indivíduos que compõem o total da população brasileira, quem não tenha se envolvido diretamente em, pelo menos, três das situações, funções ou condições aqui citadas nas constatações. Quer dizer, não existe ninguém que não tenha estado em, pelo menos, três das situações (condições) a seguir: aluno, professor, pai de aluno, administrador público, dirigente escolar, usuário de espaço escolar. Baseado nesse fato, eu posso afirmar que qualquer cidadão brasileiro sabe ou pelo menos tem boa noção do que acontece nas escolas e na educação. Sendo assim, obviamente qualquer cidadão deve ter alguma ideia sobre o que precisa ser feito para mudar o quadro lastimável e fazer a educação brasileira sair da rabeira e caminhar rapidamente para a vanguarda.

Entretanto, como a maioria dos cidadãos brasileiros, no momento presente, não está ocupando diretamente nenhuma das funções ou condições citadas, eles simplesmente se afastam, pois acham incapazes de emitir opinião e sugerir mecanismos para melhorar a qualidade da educação nacional e por isso nada acontece. Está faltando o sentido de pertencimento da educação brasileira ao cidadão e a toda sociedade brasileira. Esse sentimento precisa ser reencontrado e a sociedade tem que se manifestar, pois a escola e a educação pertencem a sociedade e ela precisa participar das ações que se relacionam com essas questões.

Todos nós sabemos que as mudanças surgem das necessidades sociais, pois é a sociedade que gera as necessidades e consequentemente é para a própria sociedade que se estabelecem as regras. Quando a sociedade não se manifesta, fica subentendido que não existe problema e desta maneira, não há porque propor ou tentar fazer qualquer tipo de mudança. A sociedade brasileira precisa se envolver na educação o mais rápido possível. As políticas públicas que se estabelecem no país, no estado, ou no município são consequência de duas condições: dos anseios da sociedade ou da vontade pessoal dos administradores públicos. Precisamos começar a criar condições para que os anseios da sociedade sejam maiores que os interesses pessoais dos administradores públicos.

Aqui no Brasil, pelo menos até aqui, como a sociedade não costuma se manifestar e muito menos exigir que as políticas públicas sejam elaboradas visando o interesse social coletivo, os administradores públicos costumam fazer aquilo que querem, como querem, quando querem e do jeito que bem entenderem. Obviamente essa situação é absurda, mas infelizmente é assim que funciona e se nada acontece é porque a população (sociedade) parece não querer de fato que alguma coisa aconteça. Quer dizer, os culpados pela situação da educação no país somos TODOS nós cidadãos brasileiros, que não exigimos o desenvolvimento de uma educação séria e de qualidade dos nossos administradores.

Aliás, esse desleixo coletivo não é exclusividade da educação, porque nós não temos essa prática para quase nada e infelizmente largamos praticamente tudo que nos interessa como sociedade, por conta da vontade pessoal de quem administra. Na verdade, nós fazemos um tipo de loteria, colocamos um sujeito para administrar e torcemos para que dê certo. Bem, até aqui, quase sempre perdemos os jogos e em alguns casos tomamos verdadeiras goleadas, como acontece na educação.

A grande maioria das coisas que um administrador público é capaz de mudar, talvez ainda seja de pouco interesse para cada indivíduo da população especificamente e por melhor que possam ser essas coisas no pensamento do administrador, na maioria das vezes ela não terá grande significado à sociedade. Entretanto, se o administrador achar que aquilo que ele pensou é importante, por qualquer motivo, certamente ele tratará da questão como se fosse problema específico seu.

 A educação é uma questão bastante abrangente, talvez a mais abrangente de todas que possa existir no interesse da sociedade. Uma questão dessa dimensão, não pode ser deixada na mão de um único indivíduo ou de um grupo de indivíduos (Partido Político), essa questão tem que ser englobada e tem que ter a participação efetiva de toda a sociedade, para que possa atender aos anseios da maioria, até porque estamos num estado democrático de direito.

Num estado democrático é fundamental que todas as políticas públicas a serem estabelecidas tenham discussão prévia e participação popular. No que se refere ao caso específico da educação, a participação popular deveria ser uma obrigação na orientação das ações do administrador. Nenhum governante poderia decidir por si, ou por seu grupo político, ou por um colegiado qualquer, o que fazer com a educação, mas infelizmente é isso que tem acontecido repetidamente ao longo da história desse país. Trata-se a educação, como se trata sobre a colocação de uma placa com o nome de um indivíduo numa via pública. É bom lembrar que o nome na placa quase sempre é o de alguém que já está morto, mas nós não podemos deixar a educação falecer para começarmos a nos preocupar.

Grandes ideias educacionais foram propostas, planejadas, implantadas e depois abandonadas e mortas, apenas porque pertenciam ao grupo político que deixou de administrar naquele momento. O novo grupo político que se estabelece a seguir, apresenta então a sua “nova proposta”, planeja, implanta a proposta e novamente ela é abandonada mais à frente. É sempre a mesma história e nada tem continuidade. Nos meus mais de 60 anos de vida e mais de 40 anos como professor, já vi essa situação acontecer inúmeras vezes.

Infelizmente, se gasta dinheiro, se investe tempo, trabalho e principalmente pessoas e nada se faz de concreto, porque no final, quando se perde uma eleição, o novo grupo que assume nunca quer saber daquilo que o grupo anterior fazia e assim, acha que tem que programar algo “novo”, o Brasil e a nação brasileira que se danem. Todo governo tem “novo” projeto para alguma coisa, principalmente para educação, mas todos os “novos” projetos educacionais, ou são natimortos ou morrem prematuramente. Na educação brasileira, nada passa da primeira infância. Esse negócio precisa acabar.

Educação é interesse nacional e não apenas interesse partidário. Projeto educacional bom é aquele que começa, continua e completa o seu ciclo para produzir algum resultado. Até hoje, aqui no Brasil, eu nunca vi nenhum projeto educacional que tenha tido começo, meio e fim. Todos os projetos educacionais desenvolvidos nesse pais, só tiveram começo e fim. Desta forma, faltou exatamente o mais importante, o meio, onde se manifesta o desenvolvimento do projeto, sua aplicabilidade, sua aceitação e suas consequências para a sociedade.

Não dá para ninguém dizer, pelo menos nos últimos 60 anos, que um determinado projeto de educação tal foi bom ou foi ruim, porque nenhum deles caminhou o suficiente para poder apresentar resultados significativos. Sempre que muda o grupo político, mudam os projetos de educação e assim não chegamos a lugar nenhum, ou melhor, ficamos no mesmo lugar, o que significa que andamos para trás, porque a população aumenta e as necessidades educacionais são cada vez mais visíveis, sensíveis e estamos cada vez mais longe das possíveis soluções. O resultado disso é que ficamos sempre na rabeira quando participamos de avaliações internacionais, no que se refere a educação.

Mas, de quem é a culpa disso? Como eu já disse a culpa é de TODOS nós cidadãos brasileiros, que nada fazemos para impedir que esse descalabro continue acontecendo e, como já foi dito, lamentavelmente não é somente na área da educação, que essa prática absurda de não participar continua existindo. A questão que fica é:até quando seguiremos assim?

Três coisas são fundamentais para que a educação desse país possa dar certo. Primeiramente é preciso lembrar que antes de pertencermos ao partido “a” ou “b”, nós somos cidadãos brasileiros e que o Brasil é muito mais importante que qualquer partido ou qualquer interesse político de quem quer que seja. Em segundo lugar, é preciso lembrar também que a nação brasileira nunca chegará ao lugar que pode e quer chegar sem um trabalho sério na educação, porque como já sabemos: “sem educação, não há solução”. A terceira e última coisa, é preciso lembrar ainda que educação é algo complicado e que leva tempo e que a expressão “o mais rápido possível”, deve ser algo em torno de 20 anos, para completar o tempo médio do ciclo de vida escolar de um sujeito qualquer, desde a sua entrada na pré-escola, até a conclusão da sua graduação, quando finalmente poderemos saber se o projeto valeu a pena. Isto é, se o projeto em questão deu certo ou não.

Cabe a nós cidadãos brasileiros a obrigação de exigir e fiscalizar para que se desenvolva no país um projeto educacional único, que obviamente não seja totalmente engessado e incapaz de receber modificações pontuais, mas que seja direcionado e objetivado concretamente dentro de um macro pensamento e que não se desvie dele de maneira nenhuma, até que possa ser avaliada a sua condição de viabilidade ou de inviabilidade. O Brasil e a educação brasileira não podem ser furtados do direito de tentar desenvolver esse grande projeto educacional, que vai trazer mais visão a toda nação brasileira.

Se deu certo no Japão, na Coréia, na Austrália e no mundo todo, obviamente tem que dar certo no Brasil. Votamos a cada dois anos para eleger administradores públicos nas diferentes esferas do poder, mas a governança não é uma atitude exclusiva dos administradores, a governança e responsabilidade de todos os setores da sociedade. O administrador é alguém escolhido para administrar no interesse da coletividade e não para satisfazer suas próprias vontades e a sociedade tem que fiscalizar e cobrar essa condição.

Façamos pois, nesse momento, a nossa tomada de consciência e comecemos a construir o nosso mega projeto educacional para mudar a cara do Brasil e de sua gente. Comecemos o grande debate nacional pela educação de nosso povo e tracemos as metas prioritárias para a educação do Brasil no ano de 2036. Sigamos nossa linha de pensamento até o fim e eu tenho certeza que ao chegarmos naquele ano (muitos de nós certamente já teremos morrido), mas o Brasil será exemplo de educação para o mundo e estaremos na vanguarda.

Entretanto, cabe lembrar que isso só será realmente possível se começarmos agora. Não há mais tempo e nem porque esperar. Obviamente, eu sei que serei uma daquelas muitas pessoas que não estaremos mais aqui em 2036, mas esteja eu onde e como estiver, certamente estarei observando e aplaudindo o novo Brasil que começará a surgir a partir daquele momento em que o projeto se concluir.

Mas como nós vamos conseguir fazer isso que você está dizendo, perguntarão alguns? Efetivamente, eu não sei e não creio de chofre alguém saiba. Mas, comece papeando com seus amigos, converse com seu vereador, discuta com seu deputado, debata com o prefeito, faça sugestões ao secretário de educação. Vá até o bar da esquina e converse com alguém, faça um “blog” falando sobre o assunto, mande um recadinho no “facebook” ou no “whatsapp” citando a importância da educação e faça o que mais for possível para você.

Faça todo o barulho que você pensar ser possível e necessário para que as pessoas comuns, assim como você, comecem verdadeiramente a discutir e entender que educação não é somente uma coisa séria. A educação é a coisa mais importante que existe no mundo e o Brasil não pode ficar parado, olhando a banda passar sem fazer nada para mudar o “status quo” da educação brasileira. Se cada um fizer a sua parte, o todo estará sendo feito. Lembre-se que só é necessário que você faça a sua parte e acredite piamente que tudo vai dar certo, pois o tempo e o destino conspirarão a seu favor e as coisas começarão a acontecer.

Os atuais administradores públicos vão estar bastante preocupados com a quantidade de trabalho que vão ter pela frente, para tentar colocar a educação brasileira nos eixos, mas o Brasil não pode mais esperar e a sociedade brasileira precisa cobrar o trabalho desses administradores que estão aí, pois afinal eles foram eleitos para isso mesmo. Mãos à massa meus amigos, pois só assim deixaremos de ser sempre o país do futuro e em relativamente pouco tempo, finalmente chegaremos a ser o país do presente.

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04 jan 2017
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As Relações Antrópicas com os Animais Domésticos e Silvestres

Resumo: Nesse artigo é basicamente feita uma abordagem genérica sobre as interações entre os animais criados por humanos (“pets”) e suas respectivas relações com esses seres humanos e o ambiente antrópico. Além disso são discutidas os diferentes significados que os animais domésticos e silvestres tem para os seres humanos, como se dão esse significados na prática cotidiana e ainda a necessidade de conhecimento da população humana em geral sobre as espécies silvestres brasileiras e sobre legislação referente à criação de “pets”.

As Relações Antrópicas com os Animais Domésticos e Silvestres

INTRODUÇÃO

Não sei bem porque, mas vou me atrever a colocar a mão no fogo e muito provavelmente me queimarei, mas não resisto a possibilidade de discutir um pouco sobre a questão proposta no título desse artigo.  Para começar, devo dizer que sou Biólogo, com Especialização, Mestrado e créditos de Doutorado em Biologia Animal e durante os últimos 40 anos, tudo o que fiz foi tentar estudar e compreender um pouco mais da vida dos animais. Creio que isso possa permitir que eu me defina como sendo um Zoólogo, ou seja, um estudioso dos animais e principalmente me credencie a falar um pouco sobre esses magníficos modelos de organismos vivos.

Nesses mais de 40 anos fiz praticamente de tudo que é possível fazer com animais, particularmente com os Moluscos (minha especialidade). Eu estudei, coletei, criei, cuidei, fotografei, matei, fixei, colecionei, comprei, vendi, troquei, ornamentei, presentei e devolvi à natureza. Enfim, fiz um pouco de tudo com os animais, principalmente os Moluscos, que sempre me interessaram e têm sido parte integrante de minha vida desde de menino, mesmo quando ainda não os conhecia e nem entendia muito bem, eu já era atraído pela beleza desses organismos e colecionava suas conchas.  Certamente foi por conta desse meu grande interesse e admiração pelos animais que me tornei Zoólogo e Malacólogo (especialista em Moluscos).

Pois então, foi a partir dessa minha vivência comum com os animais, que pude desenvolver uma espécie de compromisso primário, um princípio básico, através do qual sempre procurei ampliar os conhecimentos adquiridos com os animais e assim pude estabelecer muitos parâmetros comportamentais e até mesmo algumas orientações práticas que, em certo sentido e de alguma maneira, nortearam a minha maneira de viver. Acredito que eu tenha aprendido bastante em consequência dessa minha relação pessoal com os animais e que isso me permite emitir algumas opiniões sobre a relação homem X animal.

Dentro de minha visão naturalística desenvolvi um princípio básico e norteador de todo o meu procedimento como Zoólogo e como ser humano. Esse princípio determinante me informa o seguinte: “nenhum lugar é melhor para qualquer animal do que o ambiente onde ele é naturalmente encontrado”, ou seja, o animal deve viver livre na natureza. Entretanto, mesmo eu, muitas vezes tive que contrariar essa forma de pensar, até mesmo para poder estudar os animais e assim, certamente prejudiquei a vida de muitos animais ao longo de minha vida. Como ser humano, em parte me arrependo, porém como estudioso em parte não me arrependo, porque quase todo o conhecimento biológico que adquiri e que sempre procurei passar aos meus alunos foi conseguido a partir das experiências que tive no trato direto com os animais.

É certo que nem todos os seres humanos são zoólogos e nem têm uma relação tão próxima dos animais assim como eu fui capaz de ter. Entretanto, certamente, qualquer ser humano teve contatos e desenvolveu inúmeras experiências de convívio com animais, nos mais diversos e diferentes níveis de relações. Pois então, é exatamente sobre isso que quero discutir um pouco, considerando sobretudo que as relações dos seres humanos com os animais, na grande maioria das vezes, embora nem sempre, envolvem contatos com animais domesticados, isto é, modificados ao longo do tempo em consequência da própria atividade antrópica.

Quer dizer, o cidadão comum tem contato principalmente com os animais domésticos, ou seja, exatamente aqueles animais que são carregados de grande ligação com os humanos desde os primórdios do processo de domesticação. Por isso mesmo, talvez esses organismos não sejam bons modelos dos comportamentos animais mais primitivos, haja vista que os animais domésticos sofreram inúmeras modificações, através de seleção artificial, para que desenvolvessem atitudes e comportamentos que interessassem prioritariamente aos seres humanos.

Infelizmente, as ligações dos cidadãos comuns com os animais silvestres, embora obviamente existam, são pequenas, pouco expressivas e geralmente traduzem significados humanizados e conotações antrópicas, as quais não são verdadeiras do ponto de vista estritamente natural. As relações dos humanos com os animais silvestres são carregadas de sentimentos e se enquadram em situações contingenciais, ou circunstanciais, ou culturais, ou mesmo míticas relacionadas ao perigo, ao medo, ao nojo (asco), à inutilidade, à insignificância e, principalmente à indiferença.

Os animais silvestres são vistos pela maioria dos humanos como “coisas”, sem grande valor ou qualquer significado, que estão por aí, ou como seres inoportunos que existem no planeta e que muitas vezes apenas atrapalham à vida e certos interesses da humanidade.  Algumas vezes essas “coisas” são belas, em outras são horrendas. Em alguns momentos eles são interessantes e atraentes, mas em outros passam a ser extremamente desagradáveis, mas, na maioria das vezes são apenas “coisas” indiferentes. Enfim, os animais silvestres e os seres humanos comuns costumam ter apenas uma relação momentânea e superficial, onde o ser humano, de alguma maneira, tende a “coisificar” o animal, dentro de uma visão humana particular e naturalmente irreal.

Insisto em afirmar que o que estou dizendo não é uma verdade absoluta, entretanto, tenho certeza que é uma regra geral bastante bem estabelecida e que cada vez mais toma lugar no inconsciente coletivo da humanidade, haja vista que a humanidade se socializa e se “hominifica” progressivamente se afastando da natureza e das demais espécies vivas. Sendo assim, acredito que os animais silvestres, apesar de todos os apelos ecológicos atuais, estão cada vez mais distantes da grande maioria das populações humanas, porque os seres humanos estão se socializando mais, se naturalizando menos e se preocupando cada vez menos com aquilo que não é, ou que não tem interesse estritamente humano.

Desta maneira, não é possível, antropicamente, que se queira tratar um “cachorro” (Canis familiaris) ou um “gato” (Felis catus), que habitam quase que exclusivamente a casa do ser humano, da mesma forma que se trata uma “ariranha” (Pteronura brasilensis), ou que se trata uma “cascavel” (Crotalus durissus), ou ainda uma “mosca-da- fruta” (Drosophila melanogaster), que vivem prioritariamente em ambientes e condições naturais.  A verdade é que, por conta dessa proximidade maior, os animais domésticos acabam tendo um significado sentimental mais seguro, mais confiável e mais verdadeiro para a maioria dos seres humanos do que os animais silvestres. Porém, atualmente, mesmo os animais domésticos já não estão obtendo tanto prestígio com já conseguiram em outras épocas, porque infelizmente a maioria dos seres humanos está cada vez mais centrada e ligada nos seus interesses individuais primários.

Em suma, como regra geral, é possível afirmar que existe uma preferência dos seres humanos pelos animais domésticos em relação aos animais silvestres. Mas, o problema maior é que essa preferência muitas vezes chega ao ponto crítico de criar valores antrópicos para os animais, além de querer manifestar e até mesmo de traduzir respostas antrópicas às diferentes ações produzidas, mormente no que se refere aos animais domésticos. Obviamente isso é um grande equívoco, tanto para o ser humano, quanto para o animal, mas muitos humanos já não percebem mais esse erro e assim todo tipo de anomalia comportamental é possível, tanto nos animais domésticos em si, quanto na expectativa humana em relação às ações produzidas pelos próprios animais domésticos.

Por outro lado, para os seres humanos, os animais silvestres parecem nem ser animais reais, como disse antes, são apenas “coisas vivas”, e por isso mesmo ainda são considerados por muito humanos, como sendo animais menos importantes, porque eles são limitados aos seus comportamentos naturais, os quais devem estar previamente definidos por um livro, por uma história ou por alguém. No pensamento da maioria dos seres humanos, tudo que se pode saber sobre um animal silvestre qualquer já foi dito, já está descrito e assim não há nada de interessante nesse tipo de animal. Desta maneira, não parece haver nenhuma condição interessante, brilhante ou inusitada que possa justificar a preocupação dos seres humanos com os animais silvestres. Efetivamente, existe uma distância imensa entre a realidade natural dos animais silvestres e pensamento da maioria dos seres humanos sobre esses animais e esse distanciamento necessita ser reduzido para o bem do homem, dos animais e do planeta como um todo.

Baseado nesses argumentos iniciais, tenho a suspeição de que algumas das sociedades humanas, em determinado momento, além de tratar os animais domésticos indevidamente como se fossem seres humanos, também acabam por repudiar (preterir) os animais silvestres como organismos menos importantes (nobres). Esse fato é, no mínimo, injusto, triste e infeliz, porque manifesta claramente a ignorância humana sobre a natureza, particularmente sobre a grandeza e a importância do reino animal. Entretanto, essa condição triste da ligação humana com os animais silvestres acaba sendo muito pior e em consequência desse fato, a ligação com os animais domésticos também tende a piorar, porque ao super estimar os animais domésticos, os seres humanos passam a esperar e traduzir situações e atitudes que efetivamente não são verídicas e forçam os animais domésticos a assumirem práticas totalmente contrárias as suas devidas condições animais. Obviamente, isso até pode ser agradável para esses tipos de seres humanos, mas certamente é muito ruim para os animais.

Na verdade, não existe má intenção do ser humano, o que existe é falta de conhecimento, má informação e, sobretudo, uma expectativa irreal de que o animal seja sempre capaz de fazer aquilo que o humano pensa que ele deve fazer numa visão estritamente antrópica. O ser humano acaba por atribuir conceitos e argumentos humanos as atitudes comportamentais dos animais e muitas vezes até exige que o animal desenvolva uma postura humana inesperada. Ora, isso é ilógico e naturalmente não pode acontecer naturalmente e se acontece é por conta de imposição do ser humano. Mas, o ser humano, quer entender que essa ação anômala do animal seja um resultado do interesse particular do humano, o que se constitui numa tendência violenta e fraudulenta.

Ação violenta porque agride o animal e fraudulenta porque muitas vezes o animal acaba satisfazendo o interesse do ser humano, o qual passa a acreditar naquela atitude como algo efetivamente verdadeiro e real. Infeliz e lamentavelmente essa situação ilógica e ilusória faz desacreditar no intelecto do ser humano que ainda pensa assim. Isto é, naquele ser humano que acha que o animal é consciente e faz alguma coisa apenas para lhe agradar. Ou seja, aquele ser humano que atribui conotação humana ao animal.

Um ser humano coerente, deve, antes de qualquer circunstância, entender que um animal, seja ele qual for, é um animal diferente do animal humano e principalmente tem que saber que querer tratar qualquer animal como um ser humano (humanizar ou antropomorfizar o animal) não é uma atitude correta, porque certamente isso não é bom para o animal. Apenas os seres humanos egoístas, prepotentes ou intelectualmente debilitados podem pensar que os animais (domésticos ou silvestres) estão no mundo para servir aos interesses humanos e que assim, devem “pensar” e “agir” como seres humanos. Considerar posturas e atitudes antrópicas nos animais é um grande e grave erro que os humanos possuidores de animais domésticos necessitam compreender e obviamente evitar.

DISCUTINDO A QUESTÃO MAIS DETALHADAMENTE

Antes do processo de domesticação, que parece ter começado a acontecer por volta de 12 mil anos atrás, todos os animais eram silvestres, inclusive os próprios grupos humanos, em certo sentido. A possibilidade de domesticação e o envolvimento de algumas espécies animais nesse processo trouxe novas possibilidades para a espécie humana, em consequência da apropriação e utilização desses animais no interesse estritamente antrópico. Algumas espécies se mostraram mais amistosas e mais facilmente foram domesticadas, outras nem tanto e outras ainda não se deixaram domesticar. Aquelas que foram domesticadas, progressivamente foram sendo modificadas geneticamente e cada vez mais têm servido aos interesses humanos. Entretanto, é bom que se diga que essas espécies domesticadas não deixaram de ser espécies animais e nem são menos animais que as espécies silvestres. As espécies domésticas apenas se adaptaram a conviver mais proximamente dos seres humanos.

É importante que se entenda que esses animais não são humanos e nem vivem com o homem porque deliberadamente querem e por isso mesmo eles não devem ser tratados como se fossem humanos ou coisas próximas dos humanos. Ao contrário, os animais precisam ser tratados e considerados como animais naturais que são, obviamente com o devido respeito e cuidado, mas sem antropomorfismos acentuados. Aqui cabe ressaltar que até mesmo certos modelos de adestramento são maléficos aos animais, porque criam situações inverídicas para as atitudes dos animais e que muitos seres humanos passam a tentar imitar e também produzir nos animais de suas respectivas “propriedades”. O desgaste e o estresse causado nesses animais por conta disso é extremamente grande, mas a maioria dos seres humanos não percebe e, como já foi dito, talvez nem seja por maldade. Ao contrário, muitos acreditam que estão fazendo da maneira certa.

Na verdade, a espécie humana, por falta de conhecimento e pelo mal sociológico de se achar “dona do planeta” e “responsável” por todas as demais espécies sobre a superfície da Terra, comete uma apropriação indevida da vida daquele animal, que é um organismo vivo planetário e que deveria ser livre. Além disso, o ser humano ainda se sente no direito de exigir que a espécie animal em questão faça exatamente aquilo que o humano deseja que seja feito. Ora, isso, além de ser antinatural, também é ilógico, porque existem limites físicos e principalmente biológicos, que condicionam as ações das diferentes espécies e muitas vezes as incapacitam de realizar determinadas tarefas. Mas, a maioria dos seres humanos não consegue nem dimensionar, quanto menos compreender essa realidade.

Muitos dos seres humanos não entendem ou não querem entender e não dão o direito desses animais serem da maneira como são, simplesmente porque esses seres humanos não querem e porque eles acham que os animais são “propriedades” suas e têm que atender à vontade humana integralmente. Assim, por exemplo: se o sujeito usa perfume o seu “porco” (Sus domesticus) deve usar perfume, se o sujeito come “alface” o seu “cachorro” (Canis familiaris) deve comer alface; se o sujeito bebe cerveja o seu “gato” (Felis catus) deve beber cerveja; se o sujeito usa roupas o seu “coelho” (Oryctolagus cuniculus) deve usar roupas também, se o sujeito usa sapatos o seu “cavalo” (Equus caballus) deve usar e várias outras situações absurdas semelhantes.

Ora, isso é uma grande incoerência, mas lamentavelmente muitos dos “proprietários” de animais pensam e agem dessa maneira. O “dono” do “pet” pensa (entende) que age corretamente e ainda afirma que faz essas coisas absurdas porque ele “ama” o seu “pet”. Entretanto, se ele amasse mesmo o seu animal, obviamente deveria pensar e agir de maneira totalmente diferente. Ser “dono” de um “pet” é muito mais do que apenas ser “proprietário” de um animal. Não basta dizer que “ama”, é preciso saber cuidar devidamente do animal que se diz amar. É preciso se colocar no lugar do animal, mas com o olhar do animal e não com o olhar estritamente humano.

Outra situação mais desagradável ainda é que se, por acaso, o animal reage positivamente aquela situação pensada e imposta por seu “dono”, infelizmente é aí que o animal acaba sofrendo mais ainda, porque o “dono” passa a querer mostrar essa “qualidade diferente” de seu “pet” para todos os demais humanos que conhece. Como o ser humano, acha que a “qualidade diferente” é interessante ou engraçada, ele pensa que o seu “pet” e que outro ser humano também deverão pensar da mesma forma. Entretanto, na maioria das vezes, essa atitude é estressante, muito desagradável e até dolorosa para o animal em determinados casos.

E, volto a dizer, o ser humano em questão não vê maldade nas atitudes que promove, porque o animal “pertence” a ele e, além disso, ainda diz que o animal “gosta” de mostrar aquela “qualidade diferente”. Por favor, me desculpem pelo excesso de aspas, mas penso que elas sejam efetivamente necessárias. Além disso, é muito difícil de admitir que qualquer organismo vivo possa ser considerado como propriedade particular de alguém e ainda que qualquer animal possa manifestar deliberadamente atributos antrópicos. Essas situações são muito complicadas de serem assumidas e muito difíceis de serem entendidas por pessoas que se dedicam a estudar a Biologia. Não há dúvida de que nós, os seres humanos, somos biologicamente organismos animais, porém isso não nos permite acreditar que, em contrapartida, alguns animais também possam ser “humanificados” e partir disso criar situações estereotipadas que queiram justificar essa maneira errônea de pensar.

O QUE PODE E DEVE SER FEITO

(ANIMAIS DOMÉSTICOS)

Depois de ler até aqui o leitor sério, preocupado com os animais e que tem o seu “pet” deve estar achando que eu devo ser contra a possibilidade de qualquer ser humano conviver com um animal qualquer de estimação. Não, com certeza não é nada disso. A domesticação já aconteceu e muitos dos animais domésticos estão aí para serem companheiros dos seres humanos. Conviver com um animal de estimação é muito importante para alguns seres humanos (crianças em particular), por vários motivos, mas deve ser destacado aqui o fato de que a convivência com o “pet” é fundamental para que os seres humanos se mantenham ligados às suas raízes naturais. A presença de um “pet” é sobremaneira um ótimo negócio pessoal, social e natural para qualquer ser humano. Porém, é preciso que se entenda que o animal é um animal e que, como tal, deve ter respeitada a sua condição animal.

A relação ser humano X “pet” deve se estabelecer de maneira amigável e não autoritária. O animal deve ter seu espaço e deve viver sua vida da maneira mais natural possível, para que possa se sentir como se estivesse na natureza. A casa do homem por melhor que seja, nunca será um ótimo espaço para o animal, que deveria estar livre. A casa do homem é algo pensado e desenvolvido para o homem e não serve para a maioria dos animais. Não é porque o homem pensa que alguma situação seja boa, que o animal vai se sentir bem naquela mesma situação.

A verdade é que, aquilo que costuma ser bom para a espécie humana, na maioria das vezes não se apresenta como bom para outras espécies animais, mesmo para muitos dos animais domésticos. Desta maneira, é fundamental que o “pet” seja tratado pelos interesses dele e não pelos interesses do “proprietário” e essa é uma equação bastante difícil de ser compreendida e aplicada pelos humanos, porque há necessidade de que sejam estabelecidas regras e os animais, sendo seres livres, não deveriam estar sujeitos a nenhuma regra. Alguns animais são inclusive perigosos e podem atacar e morder aos seres humanos e isso é um complicador a mais a ser considerado, mas não será discutido aqui.

Por exemplo, se você relaciona-se com um cão, defina um espaço para o cão no quintal e não dentro da sua casa ou do seu apartamento. Aliás, me desculpem, mais é um absurdo e uma judiação criar cães em ambientes fechados. Coitados desses cães. Quem ama não prende. O amor não pode ser egoísta e dirigir a relação do jeito que somente uma das partes exige. Quem ama tem que dar condições de viver melhor. Um cachorro num apartamento é uma grande maldade com o cachorro, por mais que se pense estar tratando bem, está se tirando o que ele mais precisa que é o espaço e a sua liberdade. Tenho certeza que se fosse possível perguntar ao cão em que lugar da sua casa ele preferiria ficar, certamente a resposta seria o quintal. Então, me desculpem, mais uma vez, mas se sua casa não tem quintal, então você não deve “possuir” um cachorro. Mas, se você “possui” um cachorro no seu apartamento, tenha a consciência de que você está fazendo um mal negócio para o seu cachorro.

A alimentação de animais é alimentação de animais e não costuma ser a mesma dos humanos, embora obviamente possa haver situações compatíveis. Eu estou cansado de ouvir a seguinte frase: “na minha casa o meu “pet” (qualquer que seja o “pet”) come o que eu comer”. Isso costuma ser uma verdade, porque até por questões biológicas, o animal não vai morrer de fome e nem vai comer exageradamente, mas hoje é relativamente comum “pet obeso” ou “pet subnutrido” em consequência do que come no local onde vive. Hoje, por exemplo, cachorro chupa sorvete e bala, gato come fruta e bebe refrigerante. Depois esses animais têm problemas de dentição ou de má digestão e os seus “donos” fazem isso por “amor”. Alguma coisa está errada nessa maneira de amar.

O abrigo é outra questão fundamental. O animal deve estar bem abrigado sim, mas ele sabe como se abrigar da melhor maneira possível e não há necessidade de encher o “pet’ de roupas ou cobertores e principalmente, de colocá-lo para dormir na cama junto do humano. Ah! Mas ele gosta disso. Não, não, não. Isso não é verdade. O “dono” do animal é quem gosta e por gostar acredita que o “pet” também goste. O “pet” aprendeu, porque alguém ensinou, que ali é um lugar bom e se o “dono” deixar ele vai ficando, mas certamente esse não é o melhor lugar para ele. Por outro lado, convenhamos que tampouco é o melhor lugar para o “dono” também, por mais que possa parecer. O animal, seja ele qual for, vai sempre se sentir melhor se for respeitada a sua condição primária de animal, independentemente de qualquer “boa intenção” do seu “dono”. Sua liberdade, certamente é seu interesse maior, mas essa condição, nem sempre o “dono” quer ou pode dar.

O QUE PODE E DEVE SER FEITO

(ANIMAIS SILVESTRES)

No que se refere aos animais silvestres, obviamente que não existe nenhuma possibilidade legal de que o relacionamento com os seres humanos possa ser ampliado, haja vista que a legislação proíbe a posse e o comércio desses animais silvestres por parte de qualquer ser humano, salvo em casos especiais e ainda sob as mais severas normas de exigências no controle dos animais. Quer dizer, os animais silvestres efetivamente só podem ser vistos e mantidos na natureza, onde, aliás é o lugar devido para eles e de onde eles nunca deveriam sair, como já foi dito no início desse artigo.

 Entretanto quero aqui fazer uma ressalva importante, porque acredito muito na frase que diz: “ninguém ama aquilo que não conhece”. Nesse sentido, confesso que tenho muita preocupação, porque entendo que existe uma grande necessidade de que o cidadão comum conheça mais as nossas espécies nativas, inclusive para auxiliar nos trabalhos referentes à proteção desses animais e conheça também as leis de proteção à fauna. É sabido que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior fonte de tráfico ilegal no planeta, perdendo apenas para drogas e armas. O Brasil sendo o país de maior biodiversidade da Terra é um dos mais afetados pelo tráfico de animais e a população muitas vezes se envolve e até protege criminosos por puro desconhecimento.

Aqui no Brasil, cada vez mais se conhece menos daquilo que é nativo, principalmente no que tange aos animais silvestres, onde parece haver um total desinteresse de que haja conhecimento. Tenho feito pesquisas de informação com relação a essa questão e reafirmo que o número de pessoas que reconhece as espécies nativas, que se identifica com os problemas relacionados ao tráfico de animais e que efetivamente se preocupa com a situação de ameaça à fauna nativa brasileira é progressivamente menor. O tempo vai passando e os animais brasileiros vão ficando menos conhecidos das populações e tristemente parece mesmo que existe uma orientação velada nessa direção para defender interesses menos nobres, porque claramente se discute menos sobre essa questão. Hoje, apenas os ambientalistas e cientistas ligados ao problema comentam sobre esse assunto. Mas, esse tema será discutido em outra oportunidade.

A grande maioria da população, principalmente dos jovens, o que é pior ainda, não reconhece quase nada das espécies naturais brasileiras, nem da localidade onde vivem. Os valores naturais estão sendo rapidamente abandonados e os animais silvestres são os mais esquecidos. As escolas e os diferentes centros culturais não têm conseguido suprir essa carência coletiva de interesse sobre a fauna e a desinformação nessa área só aumenta. Essa é, sobretudo, uma situação perigosa, porque cada vez mais se criam animais domésticos e se importa e se introduz animais silvestres de outros países para mantê-los também como “pet” e se deixa de lado o conhecimento sobre a nossa fauna nativa.

Quero crer que hoje exista uma necessidade premente de organizar mecanismos que possam começar a promover o conhecimento de nossa fauna para os nossos seres humanos, antes que a gente acabe por destruir drasticamente o que temos. Somos o país de maior biodiversidade planetária e os nossos animais são desconhecidos pela maioria dos brasileiros. Isso é um grande contrassenso que precisa ser mudado urgentemente. Falar, escrever, promover e informar sobre a fauna brasileira é uma obrigação que precisa se estabelecer no cenário cotidiano da mídia no país.

Existe um pequeníssimo número de espécies silvestres que são ícones e quase todos, de alguma maneira, já ouviram falar, mas ainda assim, nem sempre identificam o nome que ouvem com o animal quando observam. Por exemplo, infelizmente, eu já vi “sagui” (Callithrix sp.) pintado de amarelo, passar por “mico-leão-dourado” (Leontopithecus rosalia). No entanto, a grande maioria é totalmente desconhecida das populações humanas, particularmente nos locais onde elas se encontram. Se você não acredita em mim, pergunte a qualquer jovem (rapaz ou moça), se eles conhecem um “tapiti” (Sylvilagus brasiliensis), ou um “gato-maracajá” (Leopardus wiedii), ou uma “cuíca” (Philander opossum), ou ainda um “furão-pequeno” (Galictis cuja), que são espécies de mamíferos ainda comuns aqui da Mata Atlântica. Tenho certeza que mais de 85% dos entrevistados dirá que não conhece nenhum desses animais.

Enfim, os animais silvestres necessitam ser conhecidos para que possam ser amados e protegidos. Embora, como já foi dito, existam algumas leis para proteger as espécies animais da fauna brasileira, na verdade como as populações infelizmente entendem sociologicamente que animal, embora diferente na forma, é tudo igual no tratamento, pouco acaba sendo feito no que se refere à proteção desses animais pelo cidadão comum. Por outro lado, como a maioria também não sabe (não identifica) as espécies nativas, acabam agindo como se as diferentes espécies animais fossem um coisa só. Desta maneira, as espécies nativas são dizimadas e mortas rapidamente, pelas mais diversas maneiras e as espécies exóticas, cujo comércio é permitido e que entram livremente no país, são criadas, mantidas e favorecidas.

Muitas dessas espécies exóticas que são comercializadas livremente acabaram por se tornar “pets” e estão se multiplicando nas casas dos seres humanos, como acontece com algumas aves, mamíferos e particularmente répteis (cobras e lagartos principalmente). Muitos desses animais acabam fugindo ou são soltos por seus proprietários pelos mais diversos motivos. Assim, vão invadindo os ambientes naturais e ocasionalmente reproduzindo e multiplicando suas populações, que como não têm inimigos naturais crescem rapidamente e passam a competir com as espécies nativas. O crescimento dessas populações de espécies exóticas tem sido um dos maiores problemas no que se refere principalmente a diminuição das populações das espécies nativas brasileiras.

Só para dar dois exemplos, veja os casos do “caramujo-africano” (Achatina fulica), que foi introduzido e tornou-se praga no país, desde o final da década de 1980 e os nossos caramujos do Gênero Megalobulimus praticamente desapareceram. O “javali” (Sus scrofa), que foi introduzido no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na década de 1960, e por lá se manteve relativamente controlado, até a década de 1990, quando fugiu do controle e hoje já existe registro desta espécie em pelo menos 14 estados brasileiros. Em compensação as populações de nossas espécies nativas de porco-do-mato, o queixada (Tayassu pecari) e o caititu (Pecari tajacu) têm diminuído acentuadamente e certamente muitos brasileiros nem sabem que aqui existem essas duas espécies de porcos nativas. A coisa ficou bem pior, porque o javali é capaz de formar um híbrido (popularmente conhecido como “javaporco”) com os “queixadas” e isso tem ampliado bastante o problema.

Em suma, os animais silvestres brasileiros necessitam de ajuda e só nós, seres humanos brasileiros, podemos fornecer essa ajuda. Para tanto há necessidade de conhecer melhor as espécies da nossa fauna. Desta maneira torna-se fundamental que sejam desenvolvidos programas de orientação as populações humanas sobre as espécies animais nativas nas diferentes regiões brasileiras. Obviamente a proibição de criação desses animais silvestres em cativeiro deve ter continuidade, pois os animais silvestres precisam ser mantidos na natureza, a fim de garantir os bancos genéticos e o equilíbrio dos ecossistemas naturais.

CONCLUSÕES

1 – As Relações Homem X Animais são benéficas aos humanos e devem ser intensivadas, entretanto devem ser tomados alguns cuidados fundamentais, haja vista que tais relações têm sempre que priorizar os interesses primários e as necessidades dos animais e não os interesses dos humanos.

2 – Os Animais que podem conviver livremente com os seres humanos nos ambientes antrópicos são única e exclusivamente os Animais Domésticos, os popularmente chamados de “pets”, cujas as espécies já se encontram bastante antropomorfizadas, pois vêm sendo trabalhadas ao longo do processo de domesticação.

3 – Os Animais Domésticos (“pets”) não podem ser tratados como se fossem seres humanos e devem ser respeitados nas suas respectivas condições de animais, principalmente pelo seu “dono”, o qual precisa conhecer um pouco mais da realidade biológica do seu animal de estimação, a fim de poder trata-lo da maneira mais natural possível.

4 – Os Animais Silvestres não devem e nem podem em hipótese nenhuma ser mantidos em habitação humana na condição de “pets”, pois além de ser degradante aos ecossistemas naturais, também constituem uma agressão a vida animal, que está prevista em lei como sendo um crime ambiental. Assim essas espécies silvestres devem continuar protegidas, mantidas nos ambientes naturais e, dentro do possível, isoladas do convívio direto com os seres humanos.

5 – Embora a Legislação Brasileira permita, não é interessante que as Espécies Exóticas de Animais sejam criadas e mantidas em ambientes antrópicos, pois essas espécies animais oferecem riscos às populações de Espécies Nativas e podem produzir problemas graves e até insolúveis. Desta maneira é interessante que se desenvolvam mecanismos que dificultem ou mesmo proíbam a importação e o comércio dessas espécies de animais.

6 – As Espécies Exóticas de Animais que, por ventura, sejam criadas em ambientes antrópicos, devem ser mantidas controladas e impedidas de contato com os ambientes naturais para garantir que não se integrem aos ecossistemas e entrem em qualquer tipo de competição com as Espécies Nativas. Os “proprietários” devem ser severamente penalizados pela fuga desses animais para os ambientes naturais.

7 – Os Governos em todas as três esferas do Poder devem desenvolver e promover programas de orientação e identificação das diferentes Espécies Nativas, mormente daquelas que se encontram em situação de raridade ou ameaçadas de extinção, para que as populações humanas possam reconhecer os animais brasileiros e assim parar de matar esses animais deliberadamente.

8 – As Escolas em todos os níveis de ensino devem desenvolver e promover programas de orientação e identificação das diferentes Espécies Nativas e Exóticas de animais mais comuns nos diferentes biomas, a fim de que os alunos possam reconhecer os animais da fauna brasileira e não façam confusão das nossas espécies com aquelas que são estranhas à nossa fauna.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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30 out 2016
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Os Novos Administradores Públicos e as Cidades Sustentáveis

Resumo: O artigo atual, diz respeito a importância premente de que os novos administrados públicos eleitos sejam capazes de entender e de efetivamente querer o desenvolvimento sustentável de suas respectivas cidades. Chamo a atenção para o comportamento observado por grande parte dos eleitores nas últimas eleições, quanto a questionável qualidade dos políticos brasileiros e da necessidade urgente de novos artifícios para os políticos do futuro e sugiro que o caminho seja trabalhar progressivamente para que as cidades possam se transformar em cidades sustentáveis.

Os Novos Administradores Públicos e as Cidades Sustentáveis

Para começar, devo dizer que é impossível pensar em cidades sustentáveis, sem pensar em administradores públicos capazes e competentes. Infelizmente, nesse sentido, nossa região e grande parte do Brasil, ainda têm muito que aprender, pois a maioria dos municípios continua elegendo os seus representantes e líderes políticos e administrativos por conta de interesses outros que não sejam a própria administração pública. Mas, de qualquer maneira temos, obviamente melhorado muito. Nesse último pleito eleitoral, algumas de nossas cidades tiveram efetivamente um ganho bastante significativo, deixando de lado velhos políticos que pouco ou nada fizeram por elas, nem pela região onde estão inseridas e elegeram pessoas diferentes e aparentemente imbuídas do firme propósito de desenvolver e progredir.

O Vale do Paraíba é sem nenhuma dúvida uma das regiões mais desenvolvidas do país, além de ser um grande marco na história da ocupação e do desenvolvimento do Brasil. Hoje constituímos aqui uma região metropolitana, a RM Vale, numa área superior a 16 milhões de Km² (quilômetros quadrados), que engloba 39 municípios e cerca de 2.5 milhões de pessoas. Alguns desses municípios são muito pequenos (pouco desenvolvidos) e ainda estão bem fora das fortes tendências urbanas regionais, guardando paisagens bucólicas e condições tipicamente rurais. Entretanto existem outros municípios que são bem maiores e particularmente aqueles que margeiam a Rodovia Presidente Dutra, estão passando por processo intenso de urbanização e até de conurbação já bastante evidente em determinadas áreas.

Esses municípios maiores tem progressivamente apresentado novos problemas, cada vez mais ligados a questões relacionadas ao crescimento populacional das cidades e das necessidades maiores que acompanham esse crescimento. Transporte Público, Saneamento e Tratamento dos Resíduos, Geração de Postos de Trabalho e Emprego, Áreas para Loteamentos, Controle e Fiscalização de Poluição, Estabelecimento de Áreas Industriais, Segurança Pública, Centros de Comércio e Serviços Profissionais, Arborização Pública e Criação de Áreas Verdes, Limpeza Urbana, além dos tradicionais Serviços de Escolas, Hospitais e mais uma série de atividades e particularidades são algumas dessas necessidades que não param de aumentar.

Pior ainda é que, para muitos, ainda é apenas isso, que traduz aquela ideia de progresso e crescimento, mas que, na verdade, não têm demonstrado nem um pouco dessas características. Aliás, cabe lembrar que ao contrário do que muitos imaginam, quanto maiores são as cidades, maiores também são as necessidades e assim as dificuldades encontradas têm sido cada vez maiores e a qualidade de vida das populações tem progressivamente piorado, porque o aumento das necessidades sempre traz, por outro lado, novas necessidades, ligadas principalmente às questões físicas e químicas e desta maneira, diretamente relacionadas com as condições ambientais.

Por conta disso, torna-se preciso pensar a cidade de maneira integrada e efetiva, como um corpo único, porém articulado que seja capaz de se adaptar aos novos tempos e as novas necessidades, além de reagir com resiliência e eficácia para conseguir se manter, ter continuidade e se desenvolver. Por outro lado, também é necessário pensar a cidade como parte de um todo maior, destacando sua significância regional. Ou seja, é bastante importante integrar a cidade nos interesses prioritários regionais a fim de que haja possibilidade real de um desenvolvimento regional pleno.

A Sustentabilidade como conceito, certamente é única maneira que pode garantir o desenvolvimento das cidades da forma que se deseja, sem comprometimento da qualidade de vida das pessoas e sem deteriorar totalmente o ambiente. Sendo assim, os novos prefeitos e vereadores recém eleitos para a próxima legislatura deveriam ser pessoas que estivessem totalmente absorvidas pelo conceito de desenvolvimento sustentável, preocupadas e imbuídas do firme propósito de garantir uma cidade justa socialmente, equilibrada ambientalmente e eficiente economicamente.

Entretanto, nós sabemos que essa não é bem a verdade da maioria dos municípios brasileiros, pois, como já foi dito, a maioria de nós ainda escolhemos políticos e administradores por outros interesses e assim muitas cidades certamente continuarão na contramão da história. Obviamente também existem aquelas que investiram em políticos e administradores sérios e que consequentemente deverão deslanchar e melhorar muito suas respectivas condições de desenvolvimento. São essas últimas cidades, que estamos pretendendo chamar aqui de cidades sustentáveis.

As cidades sustentáveis são aquelas que deverão continuar a existir, mesmo depois de todas as tormentas sociais, ambientais e econômicas que passamos e que ainda estamos passando. Os administradores públicos dessas cidades deverão ser pessoas de visão globalizada, observando as ligações entre as questões locais, regionais, nacionais e mesmo mundiais. Além disso, eles também deverão ter conhecimento das necessidades prementes. Terão que saber fazer escolhas e principalmente desenvolver a capacidade de propor soluções simples para questões complexas e crônicas que se estabeleceram no passado e que estão por aí entravando o desenvolvimento.

Os novos dirigentes dessas cidades sustentáveis têm que estar conscientes de que são pessoas que foram eleitas para administrar as cidades para todos os moradores e mais nada além disso, pois qualquer outra maneira de pensar ou de agir levará à mesmice, que hoje significa um grande retrocesso, porque o passivo é enorme e precisa ser enfrentado, minimizado e vencido. Obviamente, os dirigentes das cidades sustentáveis têm que ser políticos diferentes da grande maioria dos políticos brasileiros que até aqui conhecemos.

As cidades sustentáveis são as cidades do futuro, mas tem que ficar claro que o futuro começa hoje. Nas cidades sustentáveis o futuro, que é atual e presente, estará sendo construído continua e ininterruptamente, para garantir a vida de quem nem nasceu ainda. A sustentabilidade prega a necessidade de garantir hoje o mundo de amanhã e de sempre e as cidades sustentáveis têm que se enquadrar nessa maneira de pensar. Os gestores das cidades sustentáveis têm que ser proativos. A pilhagem, o super poder do gestor, a venda e a degradação do patrimônio, o enriquecimento ilícito, o desajuste da sociedade e a apropriação indébita do espaço e dos bens públicos não têm mais lugar na visão do administrador público de uma cidade sustentável.

Dos nossos 39 municípios, quantos dos novos prefeitos eleitos tem a devida dimensão do que é ser um prefeito de uma cidade sustentável? Efetivamente eu não sei, mas creio que seja a minoria e isso é muito ruim para toda a região valeparaibana. A RM Vale deveria estar mais preocupada com essa questão, pois não adianta alguns bons administradores no meio de outros tantos ruins, porque a região é uma só e todos sofrem com os erros. É claro que certas questões são específicas e de interesses estritamente locais, mas a grande maioria delas é regional e uma ação errada pode prejudicar vários municípios da região e muitas vezes indo até além dos limites regionais.

Tenho dúvidas quanto a eficiência administrativa de qualquer gerente de empresa (prefeito) que não conheça bem sua empresa (cidade), seus parceiros e concorrentes (municípios vizinhos), porque certamente ele será um mal administrador e sua empresa tenderá a ruir e alguns de seus parceiros e mesmo alguns concorrentes, consequentemente também sofrerão os danos de sua má administração. A administração ruim acaba prejudicando a todos no entorno.

Está na hora de pararmos de brincar e tratar a gestão pública como algo que qualquer indivíduo pode resolver, porque hoje existe necessidade de administradores públicos sérios e compromissados com o interesse público. Aqueles que vivem de falcatruas e picaretagens estão irremediavelmente fadados ao insucesso e à vida política curta. Aliás, as últimas eleições já demonstraram esse fato, quando observamos que os costumeiramente considerados corruptos foram alijados das urnas na vontade popular. O Brasil acordou, o eleitor brasileiro começou a acordar, a sustentabilidade é palavra de ordem em todas as linhas do pensamento humano e as cidades não poderão ser diferentes dessas tendências sustentáveis.

O administrador público não pode mais ser qualquer um, ao contrário, ele tem que ser alguém devidamente bem preparado para ocupar essa função. Assim, já é possível ver a luz no fim do túnel e mais, é possível estabelecer uma linha de abrangência cada vez maior dessa luz, que certamente trará novos benefícios às comunidades municipais. O clarão que se produzirá, primeiramente nas áreas urbanas, porque essas são, por questões óbvias de interesse e de problemas, as mais difíceis de serem tratadas, trará certamente benefícios a todas as áreas dos municípios e consequentemente um futuro promissor.

Embora administrar cidades seja uma tarefa bastante difícil e complicada, se ela for realizada por pessoas capazes, com a função precípua de atender ao interesse público maior, certamente poderá se tornar uma ação simples e prazerosa. O administrador público deve se preocupar em ocupar os espaços municipais de maneira transparente e objetiva, garantindo equidade social no trato com as pessoas e produzindo condições melhores de subsistência e conforto, assim certamente não haverá dúvidas sobre o sucesso dos seus respectivos administradores também nas eleições futuras. Por outro lado, aqueles administradores que ainda têm a mente na pré-história, numa falsa noção de crescimento e não tem nenhum envolvimento com as ideias relacionadas a sustentabilidade, talvez nem consigam terminar os seus respectivos mandatos.

Se já tivemos um recorde de prefeitos que não tentaram a reeleição no último pleito eleitoral, por conta deles entenderem que está muito difícil administrar os municípios. Então, podem ter certeza que daqui para frente a coisa vai ficar muito pior, pois as dificuldades serão sempre maiores e para aqueles administradores arcaicos e retrógrados, com certeza as atuais dificuldades se transformarão em impossibilidades futuras. O Brasil efetivamente está mudando e a sustentabilidade é mais uma das coisas, talvez a mais importante delas, que está aí para fazer a diferença em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas e da qualidade ambiental dos municípios brasileiros.

Parabéns aos novos prefeitos eleitos, mas parabéns principalmente àqueles que pretendem fazer de seus municípios, em particular das áreas urbanas de seus municípios, locais de convivência e de vivência entre as pessoas, pois esses serão os verdadeiros precursores do novo Brasil, que se estabelece sob a égide de novos fundamentos na administração pública e que certamente serão benéficos a todos. As cidades sustentáveis, como disse no início, dependerão de prefeitos sustentáveis, isto é, prefeitos com visão ambiental, social e econômica abrangente e responsáveis para tratar essas questões como esferas iguais de um mesmo mecanismo. Daqui para frente, somente dirigentes com esse tipo de visão serão capazes de administrar os seus municípios e de conseguirem se manter no poder.

O mundo melhor que todos nós sonhamos, passa pela cidade melhor em que todos nós vivemos. Só conseguiremos um mundo melhor, se cada indivíduo humano tiver uma cidade melhor, uma cidade sustentável. As cidades sustentáveis não são apenas possíveis, elas são sobretudo necessárias à humanidade, pois somente elas poderão garantir a continuidade da espécie humana na Terra.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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14 out 2016
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Dia do Professor: quem puder que comemore

Resumo: Nesse artigo, além de prestar minha homenagem pessoal a todos os professores (Dia do Professor), procuro chamar a atenção das autoridades constituídas nesse país, no intuito de tentar moralizar as escolas públicas e devolver a autoridade aos professores, porque se isso não acontecer, a educação brasileira continuará seguindo como uma das piores do mundo e o Brasil não chegará ao lugar que merece.

Dia do Professor: quem puder que comemore

Meus amigos, no final desta semana estaremos comemorando mais um dia dos professores (15/10). Foi precisamente no dia 14 de outubro de 1963, que a data de 15 de outubro ficou nacionalmente estabelecida, como sendo “O Dia Nacional do Professor”, através do Decreto Federal de Número 52.682, assinado pelo Senhor Presidente da República, João Goulart. Portanto oficialmente estaremos comemorando 53 anos da data profissional do professor no Brasil. Mas, a pergunta que fica é essa: existe efetiva e realmente o que se comemorar nessa data?

A resposta a questão anterior já é conhecida de todos e acredito que certamente exista unanimidade em afirmar que NÃO EXISTE NADA PARA COMEMORAR. Mas, obviamente isso não ocorre por culpa dos professores, mas sim pelo descaso imenso como a Educação tem sido tratada, historicamente, em nosso país. Temos sucessivamente batido recordes negativos, cada vez maiores, no que diz respeito a má qualidade da educação e do ensino. Nosso país está sempre na rabeira dos diferentes “ranckings” internacionais em Educação, ficando muito atrás de países infinitamente mais pobres. E o pior é que ainda existem muitos “entendidos” que querem colocar a culpa diretamente nos professores, como se eles pudessem ser os únicos culpados por essa situação vexatória que o Brasil se encontra no que tange a educação e o ensino.

Recentemente passamos por três situações que cabem ser brevemente discutidas e comentadas aqui, até para mostrar um pouco da triste situação em que nos encontramos e para lembrar que não há porque fazermos qualquer festa na nossa data.

A primeira dessas situações é fala de um Ministro de Estado, que aliás, cabe ressaltar, NÃO É DO RAMO, pois é Administrador de Empresas e não tem nenhuma formação pedagógica, portanto ocupa o cargo por questões políticas e não profissionais. Mas, voltando ao assunto, o citado Ministro da Educação disse que para resolver os problemas da educação é preciso primeiro acabar com algumas “regalias” dos professores. Quer dizer que, segundo o Ministro da Educação: “o mal da educação são as pretensas “regalias” profissionais dadas aos professores”.

Como eu já disse, ele não é do ramo e assim não entende do assunto e obviamente sabe do que está falando. Se existe profissional nesse país que não tem absolutamente nenhuma regalia, esse é o infeliz do professor. Mas, os Ministros de Estado estão tão longe desse tipo de profissional, que não têm sequer, a verdadeira dimensão do que significa ser professor num país como o Brasil.

Ao contrário do que o Ministro da Educação pensa (se é que ele pensa efetivamente alguma coisa sobre essa questão?), os professores trabalham muito mais que qualquer outro profissional e ganham muito menos, são mal tratados, pelos políticos em todas as esferas do poder, pelos administradores das escolas públicas e principalmente pelos alunos e, o que é pior ainda, pelos pais dos alunos e lamentavelmente já servem de motivo de chacota para grande parte da sociedade brasileira. Hoje no Brasil, para grande parte da sociedade, ser professor é o mesmo que não servir para nada, pois quem servisse para alguma coisa qualquer, jamais teria sido professor. Talvez fosse Ministro da Educação, mas professor certamente não seria.

Pois é, são essas “regalias” que nós temos. Aqui no Brasil, somos profissionais de segunda ou terceira categoria, dirigidos e regidos por ministros de quarta ou quinta categoria, que “quebram o galho” na Educação, mas sem “regalias”, porque os professores são gado manso e não reclamam mesmo. Ora vá para o inferno Senhor ministro! Levante-se dessa cadeira que não lhe pertence e vá procurar a sua turma ou então trabalhe com seriedade, para fazer jus ao cargo que ocupa e deixe essa conversa mole de “regalias” dos professores.

A Educação vai mal porque esse país virou uma bagunça generalizada, porque falta ordem, porque confundiu-se democracia com leviandade e isso não tem nada a ver com os professores. Ou melhor, tem sim, pois são os professores que mais sofrem com esse “status quo” e não pense o senhor que nós professores gostamos ou que trabalhamos em prol dessa situação. Não, senhor ministro, nós somos muito contrários ao que acontece na Educação desse país.

A segunda situação foi a nova Medida Provisória sobre o Ensino Médio. É duro um país que se diz democrático legislar por Medidas Provisórias. Bom, mas como precisa ser feita alguma coisa e como esse governo também é provisório e tem pouco tempo, nós aceitamos e vamos fazer de contas que entendemos a emissão de uma Medida Provisória.

A Medida Provisória em questão, estabelece uma série de mudanças na Lei 9394/1996 que define as bases da Educação Nacional. Pela Medida Provisória, o ensino médio volta a dar ênfase à profissionalização, desobriga-se com as áreas artísticas e sociais, entrega a formação física quase que exclusivamente na mão dos proprietários de academias e desobriga a formação pedagógica específica para os professores.

Certamente não creio que todas essas sejam coisas benéficas à educação e ao ensino nacional, mas como já comentei um pouco sobre a Medida Provisória num artigo recente (A “Medida Provisória” para o Ensino Médio e o “Notório Saber”)*, eu não vou agora me ater a essa questão novamente, mas creio que vale a pena dar uma lida no artigo citado.

Por fim, a terceira situação, talvez seja a que mais tenha me “condicionado” a escrever esse artigo. Trata-se da recente divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM de 2015). Meus amigos, lamentavelmente é uma vergonha que continuemos andando para trás na educação e que tenhamos que ficar buscando motivos e culpando principalmente as ações dos professores, por conta dos resultados pífios obtidos pelos nossos estudantes nas diferentes avaliações nacionais e também nas avaliações internacionais em que o país esteja envolvido de alguma maneira ou por algum motivo.

Não vou aqui discutir todos números, até porque a matéria do ENEM 2015 já foi muito bem discutida e comentada na mídia, mas dessa vez ficou óbvia a culpa, pois das 100 primeiras escolas classificadas, apenas 3 são públicas. Desta forma, parece muito claro, que o problema das mas avaliações está na qualidade da escola pública do Brasil. É bom lembrar, que a escola pública não é um problema dos professores, é sim um problema do estado. Aliás, muitos dos professores (certamente a maioria) que ministram aulas nas escolas particulares também são professores de escolas públicas. Então porque o resultado das particulares é significativamente tão melhor?

Bem essa questão pode ser analisada por, pelo menos, dois aspectos: primeiramente os recursos das escolas particulares são utilizados nas escolas e assim, na maioria das vezes, elas funcionam muito bem. Em segundo lugar, cabe lembrar que nessas escolas, alunos, professores e dirigentes estão preocupados com que a escola efetivamente funcione e qualquer outra questão não é relevante. Nas escolas públicas os recursos, se existem, não chegam na escola e, por outro lado, a comunidade da escola não parece estar muito preocupada com o resultado final, até porque nesse país as pessoas são orientadas e entender que “tudo aquilo que é público não pertence a ninguém”.  Assim, é triste assumir, mas obviamente a escola pública não funciona, porque infelizmente ela não tem dono e virou terra de ninguém, sem ordem e sem nenhuma organização. Falta autoridade, controle e disciplina na escola pública brasileira.

É preciso parar com essa brincadeira de achar que a escola pública é somente um lugar de lazer e de relacionamentos estritamente sociais, onde as pessoas envolvidas vão apenas por conta de um compromisso social formal. Não, não e não! A escola tem que ser um lugar de aprendizado e de muito trabalho.  É preciso entender que a disciplina é uma regra fundamental no trabalho escolar. Enquanto não mudarmos essa postura de que o aluno tudo pode e infeliz do professor cheio de “regalias” é o único que não pode e não deve, a escola pública desse país não vai sair da condição em que se encontra. E não adianta nada, ficarem inventando novas teorias e técnicas pedagógicas fantásticas, que apenas transferem, mas não resolvem os problemas reais.

A propósito, antes que me atribuam qualquer qualificativo, quero dizer que sou, antes de qualquer coisa, um liberal, e acredito que as aulas devam ser alegres e os alunos devem ter liberdade, entretanto tem que haver um compromisso de trabalhar pela educação e pelo aprendizado dos dois lados, do professor e do aluno.  Eu sei muito bem a diferença entre liberdade e libertinagem, entre espaço alegre e orgia. Pois então, as escolas públicas viraram centros de orgia, onde os alunos desinteressados se encontram e, por acaso, também encontram professores que não podem (porque o “sistema” impede) fazer absolutamente nada para mudar o estado de caos. É bem verdade que alguns professores, que por benesses outras, caem nas graças dos alunos, até conseguem alguma coisa, mas a grande maioria não consegue fazer nada.

Para resolver a grave situação da educação brasileira será preciso que os recursos cheguem nas escolas, além de ser fundamental que se devolva a autoridade do professor na sala de aula, ainda que o ministro possa dizer que estou querendo mais “regalias” para a minha profissão. O que falta é respeito ao professor e ao seu trabalho e não é só por parte do aluno. Mas esse respeito é também necessário, pelo ministro, pelos dirigentes escolares e principalmente pelos pais dos alunos, enfim por toda a comunidade escola e pela sociedade em geral. Enquanto a profissão de professor for considerada uma profissão menor, que não pode exigir nem aquilo que precisa para cumprir a sua obrigação, obviamente nosso trabalho será menor e os resultados oriundos desse trabalho serão consequentemente, cada vez menores.

O professor tem que voltar a ser aquele sujeito importante e respeitado, que forma todos os outros, independentemente do governo, do ministro e da legislação que se estabeleça no país em relação à educação. Enquanto isso não acontecer, a bagunça educacional vai permanecer a mesma e certamente o Brasil vai continuar batendo recordes negativos.

Bom, de qualquer maneira, eu sei que muitos de nós professores, estamos lutando para que esse país tenha jeito e sabemos que o único jeito é uma educação de qualidade. Nós professores de verdade e por vocação temos que ser os protagonistas da mudança que poderá fazer o Brasil evoluir, para além de ser um grande país em área geográfica, mas para chegar a ser uma grande nação, com povo minimamente educado e instruído.

Temos que parar com esse negócio de imaginar o “país do futuro” Temos que ser primeiramente o país do presente e somente com escolas de qualidade, com educação e ensino efetivos é que poderemos viver o presente que precisamos e partir para construir o futuro que sonhamos. Parabéns aos professores que ainda acreditam que isso seja possível, porque esses são os verdadeiros professores, aqueles que apesar de todas as “regalias” que não possuem, ainda estão por aqui, tentando mudar a cara desse país, em que pese a má vontade e o desinteresse dos administradores desse país.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

Referências 
* LIMA, L.E.C., 2016.  A “Medida Provisória” para o Ensino Médio e o “Notório Saber”, www.profluizeduardo.com.br
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27 set 2016
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A “Medida Provisória” para o Ensino Médio e o “Notório Saber”

Resumo: O artigo atual está traz uma opinião sobre a perigosa figura do “notório saber” para a função de professor, que está prevista na Medida Provisória, editada pelo Governo Federal, que estabelece as mudanças para o Ensino Médio no país. Deixo claro que isso pode ser um grande retrocesso ao Ensino e que a Educação Brasileira não precisa desse tipo de ação conflitante com os verdadeiros interesses do país.

A “Medida Provisória” para o Ensino Médio e o “Notório Saber”

Na quinta-feira da passada (22/09), além da chegada da primavera, fomos, até certo ponto, surpreendidos com o anúncio do Governo Federal da “Medida Provisória” que impõe várias modificações no Ensino Médio em todo território Nacional. Entre erros e acertos, aparentemente houve, mais acertos, até porque havia efetiva necessidade de mudanças. Entretanto, o que mais chama a atenção é que a nova legislação, que tem 120 dias para ser efetivada ou não, muito mais do que providenciar melhorias no Ensino Médio, sugere algumas coisas, que se não são absurdas, a meu ver, são pelo menos bastante perigosas. Em certo sentido, ficou parecendo que a nova legislação foi feita muito mais para mostrar serviço, do que para tentar resolver os problemas da educação no Ensino Médio do país.

Bem, de qualquer maneira, eu não vou aqui discutir todas as questões, até porque a mídia já está badalando muito alguns aspectos, mas vou me ater a uma situação específica que me parece ter passado despercebida da grande imprensa. Eu não sei se o esquecimento foi ocasional ou foi de caso pensado, mas a verdade que é que não se discutiu sobre esse assunto, o qual, talvez seja o mais importante no texto da “Medida Provisória”. Enfim, a verdade é que, como não vi comentários sobre o assunto, vou levantar o problema aqui.

O processo educacional é consequência de dois patamares elementares, de um lado os estudantes (alunos) e de outro os educadores (professores). A educação boa e profícua, obviamente depende de alunos bons, interessados, envolvidos, capazes e obviamente também de professores sérios, preparados, capazes e sobretudo que acreditam na educação e que por isso mesmo são incentivadores dos seus alunos. Se um dos patamares básicos (alunos ou professores) não for condizente com as necessidades mínimas, certamente a boa educação não poderá existir. Infelizmente, nos últimos tempos é exatamente isso que tem acontecido no Brasil, pois nenhuma das duas partes envolvidas tem sido boa o suficiente e por isso mesmo a educação do país, como um todo, tem historicamente patinado entre o ruim e o pior.

Em suma, precisamos de alunos interessados, ávidos por saber e de professores cônscios, motivadores e capazes de cumprir a função que assumiram, de maneira efetiva, eficaz e eficiente. Ensinar é uma missão, uma tarefa difícil que precisa de gente preparada e capacitada, não por qualquer indivíduo, por mais bem intencionado que possa ser. Pois então, é exatamente aí que reside o problema na “Medida Provisória” apresentada.

Se já vai ser muito difícil para um jovem aluno aos 14/15 anos em média, escolher e decidir sobre sua vida profissional futura, tendo que escolher um currículo compatível com sua futura formação. Imagine então, se os seus respectivos professores, aqueles que convivem e orientam esses alunos, forem quaisquer pessoas, sem nenhuma formação específica e muito menos sem formação didática e pedagógica. Como vai se dar esse diálogo necessário, essa troca de informações, opiniões e por que não de sentimentos, entre os dois personagens básicos da educação?

A “Medida Provisória” ressuscitou uma velha praga, conhecida pela expressão “notório saber”, como uma possibilidade real para definir os sujeitos que poderão ocupar as funções de professores. “Notório saber”, como o nome diz, é uma condição que desobriga que o professor seja diplomado ou que tenha formação específica na área (disciplina ou matéria) em que pretende atuar e ensinar. Obviamente, nós somos cientes de que apenas o diploma não representa e nem garante nada no que diz respeito à competência, pois todos sabemos que existem vários professores e quaisquer outros profissionais de outras áreas, que mesmo diplomados, são incompetentes. Entretanto, por outro lado, é bom lembrar que sem o citado diploma, a coisa deverá ficar muito pior ainda, porque aí se estará correndo o sério risco de que as escolas fiquem cheias de picaretas, com “qualquer um dando aula de qualquer coisa”, se não se definir direito o que seja esse tal de “notório saber”.

Vou ser mais claro e dar alguns exemplos do que poderá facilmente acontecer se não forem tomados os devidos cuidados. Quem tem mais notório saber para dar aulas de Biologia, um Médico, um Agrônomo, um Engenheiro Ambiental ou um Engenheiro Florestal com mais de 30 anos de profissão?  Tem notório saber um Engenheiro Civil ou Arquiteto com mais de 30 anos de profissão, para dar aulas de Matemática? Tem notório saber, em Português, um escritor renomado e consagrado, com vários “best sellers”, mas formado em Química ou Física, ou mesmo sem formação específica nenhuma? Tem notório saber em Biologia, aquele professor de Educação Física, que trabalhou 25 anos nessa função e precisa trabalhar mais alguns anos para se aposentar, porém agora, por conta da Medida Provisória ter diminuído sua carga horária, haja vista que a Educação Física não é mais obrigatória e ele não tem aulas e então ele vai ministrar aulas de Biologia? Tem notório saber aquele professor de qualquer coisa que é amigo do diretor ou do proprietário da escola, em relação a qualquer professor desconhecido ou não querido pelo diretor? Por fim, tem notório saber o líder de uma igreja ou religião qualquer para ministrar aulas de Filosofia ou de História? Tem notório saber o dono ou o gerente de uma agência de viagens para dar aulas de Geografia?

Bem, nós poderíamos ficar aqui, quase que infinitamente, criando situações e dúvidas intermináveis sobre o risco do notório saber, mas não é esse o objetivo e é por isso que eu insisto: o que é esse tal de notório saber? Por que se ressuscitou essa expressão infeliz, dúbia e perigosa? Como vai se decidir sobre essa questão do notório saber? Quais serão os critérios para estabelecer esse tal de notório saber?

Na minha modesta maneira de entender, esse tal de notório saber vai ser mais uma válvula de escape para proteger amigos incompetentes e outros interesses nefastos, do que um bom serviço prestado à educação e por isso mesmo, esse “negócio” tem que sair do texto da “Medida Provisória” e da legislação final que será estabelecida posteriormente. O notório saber não interessa à educação brasileira. Aliás, não interessa a educação nenhuma.

Para dar aula, seja lá do que for, tem que ser uma pessoa diplomada e habilitada nas áreas pedagógicas e específicas da disciplina em questão. É por isso que precisamos formar bons professores em todas as áreas e esquecer esse negócio de “notório saber”.  Se houve uma época em que o “notório saber” foi importante na história passada do Brasil, certamente hoje ele não é mais necessário e muito menos importante. Assim, não há lugar para esse tipo de coisa num país que precisa educar seu povo, particularmente seus jovens. Em suma, esse tal de “notório saber” não faz o mínimo sentido num país que precisa crescer e que precisa investir mais em educação.

Senhores parlamentares, se os senhores estão mesmo dispostos a melhorar a Educação e o Ensino Médio do país, por favor, mudem esse aspecto o mais rápido possível e exijam que haja profissionais formados e com diploma para minimizar o risco de permitirmos, colocarmos e mantermos a incompetência generalizada nas escolas do Brasil. Não sei como vai ficar o elemento aluno com a desordem estabelecida nesse país, porque esta parte dependerá de muitas coisas, alguma dessas coisas, muitas vezes são externas ao ambiente escolar, mas o outro elemento, o professor, esse nós temos a obrigação de tentar garantir um mínimo de profissionalismo e devemos começar estabelecendo regras simples, para que somente professores de carreira possam atuar como professores nas escolas de Ensino Médio.

Antigamente era comum os professores mandarem tarefas para os alunos fazerem nas suas casas, os famosos “deveres de casa”, pois é senhores parlamentares, cumpram os seus respectivos “deveres de casa” e dificultem a possibilidade de “qualquer um dar aula de qualquer coisa”. Os jovens brasileiros atuais e futuros esperam que os senhores cumpram com os seus respectivos “deveres de casa” e reavaliem essa melhor essa questão do “notório saber”, que foi incluída na “Medida Provisória”.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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