Arquivo de Ação Antrópica - Professor Luiz Eduardo Corrêa Lima

15 ago 2015

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O Meio Ambiente é o bem maior da Humanidade

Resumo: O texto atual, mais uma vez relaciona-se com atividade humana e a degradação ambiental planetária provocada pelo homem, procurando demonstrar que o individualismo e que a falta de comprometimento coletivo, talvez, sejam as grandes causas e que as consequências são desastrosas, pois caminham para a extinção da espécie humana. A preocupação com o Meio Ambiente deve ser estabelecida como prioridade sobre todas as demais questões.

O Meio Ambiente é o bem maior da Humanidade

Nós, brasileiros, temos, sociologicamente, o hábito lamentável e infeliz de entender que aquilo que é de todos, acaba não pertencendo a ninguém. Isto é, aquilo que é comum a todos numa comunidade e por isso mesmo pertencente a todos, costuma ser considerado como algo que não tem dono e assim, acaba sendo entendido como algo que não pertence a ninguém. Essa cultura errada, que tem nos produzido inúmeros infortúnios em vários setores e atividades sociais, ultimamente também tem causado grandes problemas na área ambiental, haja vista que o Meio Ambiente é um patrimônio coletivo, um bem comum a todos (humanos e não humanos) que nele habitam. Infelizmente, temos tratado o Meio Ambiente como coisa de ninguém, ainda que ele seja um bem de todos os organismos vivos.

Estamos fazendo tudo ao contrário. Ao invés de procurarmos entender que qualquer lugar é um Meio Ambiente único e que merece ser tratado com cuidado e respeito, para a manutenção da vida nele existente, nós temos considerado que o Meio Ambiente é um lugar comum e qualquer, no qual se pode fazer de tudo, da maneira que se quiser. Ou seja, numa simples e perigosa troca entre o que é sujeito e o que é objeto numa sentença, além de contrariarmos a Constituição Federal (Capítulo do Meio Ambiente, Artigo 225), mudamos toda a noção de importância que se quer e se necessita dar ao Meio Ambiente e consequentemente minimizamos toda a questão ambiental. Dessa maneira, o Meio Ambiente passou a ser considerado um objeto sem valor, do qual alguns indivíduos de nossa espécie se apropriaram para seus interesses pessoais e cabe apenas a esses indivíduos o direito ao uso desse objeto insignificante.

Nossa cultura parece que já não tinha mais nada para socializar no interesse de grupos específicos e vulgarizar nas possibilidades de uso, por conta disso resolveu assumir que o Meio Ambiente deve ser partilhado apenas pelos diferentes grupos de seres humanos que nele habitam especificamente, sem qualquer responsabilidade ou consequência na maneira como é feita esta partilha. Em suma, assumimos uma postura ditatorial, usurpadora e antiética em relação ao planeta, às demais espécies vivas e principalmente aos demais seres humanos. Nós nos consideramos os “donos do planeta” e de todo seu espaço físico, inclusive com as demais coisas vivas, que está aí apenas para nos servir e para instigar indefinidamente a nossa imensa capacidade de degradação.

Por conta disso também, já não fazemos mais distinção entre o que certo e o que é errado. Trocamos definitivamente os sentidos do “bem estar” e do “bem viver”, ainda que as duas expressões sejam parecidas, os dois conceitos que elas implicam, na verdade, são bastante distintos. O “bem estar” tende a ser egocêntrico, momentâneo e tênue, enquanto o “bem viver” tende a ser coletivo, perpétuo e rígido. Para nós o que importa é somente a vantagem imediata do “bem estar” individual, o restante não interessa. Estamos precisando cultivar mais o “bem viver”, até para que possamos garantir algum “bem estar” efetivo e duradouro para nossa espécie, para as demais espécies planetárias e para o planeta como um todo.

A Terra necessita que encaremos o Meio Ambiente dentro de uma visão do “bem viver”, porque apenas dessa maneira é que poderemos trabalhar em prol da continuidade da vida no planeta, principalmente da vida de nossa própria espécie, que á a mais dependente de todas as espécies aqui existentes na Terra. O Homo sapiens, assim como várias outras espécies planetárias, só sobreviverá se a Terra continuar dentro de determinadas condições ambientais, as quais foram definidas pelo processo natural de evolução e permitiram o aparecimento e desenvolvimento dessas espécies. Fora desse padrão de razoabilidade ambiental nossa espécie e muitas outras se extinguirão de maneira trágica e prematura. Em muitos ecossistemas a manutenção do equilíbrio depende de características aparentemente pouco importantes aos olhos humanos, mas é exatamente nesses ecossistemas frágeis que a ação devastadora da espécie humana tem causado feridas graves e de difícil tratamento, muitas vezes sem nenhuma possibilidade de cura.

A Evolução Biológica que nos trouxe e nos manteve vivos como espécie planetária até aqui, certamente continuará seu rumo, mas a nossa espécie, pelo princípio básico da Seleção Natural, por questões óbvias, não terá como produzir nenhum mecanismo capaz de se adaptar às condições extremas que nós mesmos estamos criando e acentuando cada vez mais. Desta maneira, a extinção da espécie humana e de algumas outras será uma consequência direta dos erros que temos cometido com o Meio Ambiente planetário. Obviamente, temos certeza absoluta que conscientemente a humanidade não quer se extinguir, mas paradoxalmente ela tem trabalhado de forma deliberada e inexplicável exatamente no sentido de sua extinção precoce e inexorável.

O Meio Ambiente precisa estar no centro, não só das atenções, como se tem visto nas propagandas, mas ele precisa, principalmente, estar no centro das ações, o que ainda está difícil de se ver. Temos que parar de falar sobre o meio ambiente e temos que começar a viver de maneira ambientalmente correta. As questões ambientais devem ser tratadas com toda a relevância que merecem, haja vista que elas são as prioridades para o planeta e particularmente para a nossa espécie.

De fato, o Meio Ambiente Planetário é o que temos de mais importante, porque a Terra é a casa que abriga todos nós da espécie humana e das demais espécies de organismos vivos do planeta. Foi o Meio Ambiente que nos impôs e continua nos impondo, progressiva e gradativamente as condições que tem nos permitido a adaptação e a consequente sobrevivência evolutiva. Entretanto, com as mudanças bruscas, não poderemos continuar evoluindo, porque não será possível dar grandes saltos adaptativos. Desta forma, a evolução seguirá o seu curso no planeta, mas nós não estaremos mais nele, por conta de não podermos assumir todas as grandes mudanças adaptativas que deverão ser necessárias à nossa continuidade.

Bem, apesar de todo o procedimento errado ao longo da história, ainda continuamos caminhando e evoluindo até aqui e talvez seja possível caminhar um pouco mais. Porém, os nossos passos estão cada vez mais incertos, nossos ambientes próximos estão cada vez mais perigosos, nossas ações são cada vez mais inseguras e nossa jornada parece está ficando cada vez mais curta. Chegamos a uma encruzilhada, na qual temos duas alternativas excludentes: ou paramos e mudamos nosso modo de viver e investimos no “bem viver” ou então continuamos preocupados com o “bem estar” no pouco tempo que nos resta, antes da extinção. Não há, absolutamente, nenhuma outra alternativa e a escolha é exclusivamente nossa.

Somos uma espécie única, no meio de milhões de outras, que habita um planeta único, do qual tiramos tudo que necessitamos para viver, a despeito do interesse e das necessidades das demais espécies planetárias. Ao mesmo tempo, destruímos esse planeta e essas espécies sem nenhuma cerimônia, sem nenhum constrangimento e principalmente, sem parar para pensar que as consequências de nossas ações, só trarão prejuízos a nós mesmos.

Lamentavelmente, a julgar as nossas ações como indivíduos, parece que a vida humana passou a se manifestar efetivamente como uma contingência individual, cuja única certeza é a morte (extinção) e não existe projeto futuro no que se refere a condição viva de nossa espécie e sua manutenção na Terra. O ideal da sustentabilidade planetária é uma utopia, pois a maioria dos seres humanos não aparentam ter nenhuma preocupação com as gerações atuais e muito menos com as futuras. O “bem estar” do presente é o único interesse. Dessa maneira, não há porque buscar o “bem viver” que pode nos levar um pouco mais para o futuro como espécie.

É claro que ainda deve existir algum tempo para nossa espécie, mas precisamos urgentemente rever os nossos procedimentos em relação ao Meio Ambiente planetário que nos mantem. Ou seja, precisamos mudar radicalmente a maneira de tratar o nosso Planeta Terra e as demais criaturas nele existentes. Não é mais possível continuar da forma que chegamos até aqui, há necessidade de criar uma nova Filosofia e de desenvolver uma nova Metodologia, que nos direcione para a noção efetiva de que o Meio Ambiente é um bem coletivo e nos permita agir na contenção imediata da degradação do planeta e que garanta nossa continuidade na Terra.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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02 abr 2015

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O Direito, a Economia e a Sustentabilidade

Resumo: O novo texto aborda a questão do descaso com a prática da sustentabilidade planetária em relação aos interesses estritamente econômicos e em consequência disso, identifica a situação progressivamente mais complicada que a população humana vem sofrendo, porque continua crescendo indefinidamente e necessita cada vez de recursos naturais, os quais, por sua vez estão mais escassos. É fundamental que a sustentabilidade passe efetivamente a ser condição obrigatória nas diferentes atividades antrópicas para que a espécie humana possa se manter por mais algum tempo no planeta.

O Direito, a Economia e a Sustentabilidade

Estamos efetivamente num “mato sem cachorro”, porque estamos num mundo de faz de contas, onde os interesses econômicos se sobrepõem ao direito e onde a sustentabilidade é palavra muito dita e repetida, mas parece ser pouco (nada) ouvida e, o que é pior, quando é ouvida, não é nada entendida. Isto é, a sustentabilidade é letra morta, mormente pelos poderes constituídos, que deveriam ser os responsáveis pelos direitos comuns e pelos interesses comunitários e coletivos. Quer dizer, tudo virou um grande “boné velho” que serve na cabeça de qualquer um e quem tem o poder, mormente o econômico, é favorecido pelo Direito e acaba usando esse boné com mais frequência. Aliás, usa por quase toda vida, enquanto os demais têm que sofrer as interferências das intempéries diuturnamente nas suas respectivas cabeças.

Aquilo que se deseja, ou melhor aquilo que é bom para a comunidade e que deveria ser defendido pelo direito comum, porque é o melhor ao interesse público, acaba sendo minimizado pelo interesse econômico. O Poder Público que deveria primar pelos interesses comuns, em consequência das grandes investidas fraudulentas do poder econômico, que embora exista de fato não é legal porque não existe de Direito, acaba cedendo aos interesses desse “pseudo-poder” e determinando o prejuízo da comunidade e do planeta. Quer dizer, vivemos um estado de caos social, no qual quem tem dinheiro (poder econômico), independentemente do interesse coletivo, determina o destino e pode fazer praticamente tudo. Por outro lado, quem não tem dinheiro, mesmo tendo razão, acaba não podendo nada. O pior é que alguns chamam esse estado de coisas de “Estado Democrático de Direito” e dizem que nosso país é uma Democracia.

Nesse momento, alguns leitores dirão: mas não há mudança nenhuma nessa situação, porque a história brasileira e quiçá mundial, sempre representou algo mais ou menos assim, ou seja, “os economicamente pequenos que não podem nada obedecem aos economicamente grandes que podem tudo”. É verdade! Porém, hoje há um dado novo que nunca foi considerado e que é preponderante à própria existência humana no planeta. Hoje, existe a questão da sustentabilidade que não é, nem pode ser de maneira nenhuma, mais uma simples falácia de ambientalistas de plantão ou de “ecochatos”. A sustentabilidade é uma necessidade premente, com a qual o gênero humano necessita estar preocupado e envolvido se quiser continuar existindo no planeta por mais algum tempo. A sustentabilidade, por conta de sua importância preponderante na atualidade, deveria inclusive ser considerada como o principal referencial social e mesmo democrático.

A sustentabilidade, além de ser um interesse coletivo maior é uma necessidade fundamental para o próprio planeta e assim ela transcende o simples interesse coletivo antrópico. Assim, a sustentabilidade é muito maior que o gênero humano, pois ela é de interesse planetário e não apenas antrópico. O Direito coletivo, no que se refere a sustentabilidade, não diz respeito somente às populações humanas, mas sim à Terra e à todas as espécies planetárias e por isso mesmo deveria ter um peso coletivo muito maior. Infelizmente não é isso que tem sido visto, porque o homem continua privilegiando os interesses econômicos sobre os interesses ambientais e relegando qualquer coisa que não tenha a ver com dinheiro a planos secundários. Desta maneira apenas o interesse antrópico dos poucos humanos que são economicamente privilegiados continuam tendo prioridade.

Enquanto isso, a temperatura do planeta continua crescendo; as geleiras seguem derretendo rapidamente; as áreas verdes e reservas florestais vão desaparecendo; as jazidas minerais estão se exaurindo; as reservas de água potável sempre diminuindo; as áreas desertificadas perigosamente aumentando; a poluição do ar, do solo e das águas estão chegando em níveis absurdos e inimagináveis em algumas áreas do planeta; as populações naturais e a biodiversidade estão cada vez menores, pois a extinção provocada pela atividade humana, principalmente com a destruição dos ambientes naturais é cada vez maior. Parece que a humanidade não se apercebeu que todas essas coisas têm, além do significado natural, também grande importância econômica e esse comprometimento gera escassez cada vez maior e consequentemente isso tem tornado as coisas progressivamente mais caras e mesmo para aqueles humanos que ainda (em breve também não terão) têm algum dinheiro as coisas estão progressivamente mais difíceis.

Não considerar a sustentabilidade é “um tiro no pé”, mesmo para os que têm visão curta e estritamente econômica, porque essa atitude compromete o planeta com todas as espécies vivas, inclusive e principalmente os humanos, e obviamente também o “bolso” (ou a bolsa se preferirem) da humanidade, porque aumenta a dificuldade de exploração e consequente aquisição de certos produtos. Os consumistas mais ferrenhos são incapazes de perceber esse problema, mas infelizmente ele existe e, o que é pior, talvez esse seja o principal problema da humanidade na atualidade. O desperdício de recursos naturais por conta do descaso com a sustentabilidade e do consumismo exacerbado tem levado à carência de muitos recursos naturais e paralelamente a destruição de ecossistemas e a degradação planetária quase que total.

No caso específico dos seres humanos, como a nossa população cresce absurdamente, a dependência planetária só aumenta e o consumismo transcende largamente o limite da necessidade. Os espaços físicos são ocupados aleatoriamente e de maneira totalmente incoerente, não respeitando os atributos naturais e muito menos a geomorfologia planetária, o que é extremamente perigoso. A exploração irracional dos recursos naturais renováveis ou não renováveis pela nossa espécie na busca insana de novos materiais e no desenvolvimento de novas tecnologias para consumo é cada vez mais significativa e já existem recursos totalmente exauridos há muito tempo, mas a degradação continua.

Os alimentos naturais estão cada vez mais caros e mais difíceis de serem conseguidos e assim a fome humana já atinge cerca de ¼ da população. A alternativa de usar os agrotóxicos já se mostrou, além de extremamente perigosa e daninha, também pouco eficaz, pois contaminou grandes áreas, destruiu solos férteis em vários locais do planeta, envenenou alimentos e matou muitos humanos e inúmeros outros organismos vivos. O desenvolvimento de transgênicos, os famosos “Organismos Geneticamente Modificados” – OGMs, que muitos dizem ser a salvação da humanidade para a carência de alimentos, poderá, pelo contrário, ser a nossa aceleração para a extinção, haja vista que não temos ainda como avaliar definitivamente os possíveis males, considerando o uso desse tipo de alimento ao longo das sucessivas gerações. Entretanto, a julgar pelo que já foi possível avaliar, o risco do uso continuado de transgênicos é, no mínimo, bastante perigoso e por isso mesmo não deve ser recomendado.

Já atingimos o limite físico do possível e já superamos a capacidade natural de resiliência do planeta e este, por sua vez, já tem demonstrado sua “irritação” e tem produzido um aumento significativo das grandes catástrofes ambientais pelo mundo afora. Os eventos catastróficos crescem em número e em grau e avançam em novas áreas de forma generalizada e assustadora. Não temos nenhum poder contra as forças da natureza e não temos nenhuma noção de como fazer para minimizar ou pelo menos, tentar controlar alguns desses acontecimentos catastróficos, quando muito nós apenas podemos prever a ocorrência de alguns deles, o que de fato não resolve nada.

Enfim, os cientistas do mundo inteiro já cansaram de informar que a situação já passou da condição de normalidade e hoje está efetivamente catastrófica e ao que parece, estamos de fato e rapidamente a caminho da extinção final da espécie. Mas aí vem a pergunta: o que pensam disso os economistas e administradores públicos preocupados apenas com o dinheiro? O que pensam disso os homens que tratam do Direito Internacional?

Grandes acordos Internacionais são feitos para não ser cumpridos e outros acordos só são cumpridos no interesse puramente econômico de quem os propõe. A Economia pode até ser algo importante, mas só existe Economia se existir ser humano, pois a Terra e as demais espécies vivas não precisam de Economia. Parece que nós estamos tão empenhados no dinheiro que esquecemos que o dinheiro só serve para nós e que nós só poderemos usá-lo se estivermos vivos. Estamos brincando com a possibilidade real de extinção prematura de nossa espécie sobre a superfície da Terra e não estamos nem aí com essa fato.

O que os poderes constituídos estão fazendo para acabar com isso? O que o Direito Internacional pode fazer para tentar resolver o problema? Como vamos chamar mais a atenção dos administradores públicos para que eles pensem mais na vida e menos no bolso?

Não sei, mas gostaria de saber até quando vamos nos manter omissos quanto a esta situação, até porque eu realmente não sei se teremos tempo para resolvê-la a contento. Aliás, acredito que não temos mais tempo para sanar definitivamente o problema, haja vista que nossa população não para de crescer de maneira absurda. Entretanto, talvez ainda seja possível amenizar e assim retardar o fim trágico que nossa espécie terá, mais cedo ou mais tarde. Certamente não viverei para ver tal fato, mas desde já peço perdão aos meus filhos, netos, bisnetos e demais descendentes, que por ventura venha possuir, porque acredito que nossa bomba já explodiu e agora é só uma questão de tempo.

A Ecologia é uma ciência primária que só foi (começou a ser) entendida tardiamente e, ao que parece, irá morrer virgem, pois o homem não conseguiu (não quis conseguir), ao menos até aqui, desvendar seus mistérios mais simples. Por outro lado, o Direito que deveria ter interferido para salvar a vida, ficou perdido nas teias difusas da subjetividade, do interesse pessoal e da injustiça. A sustentabilidade deixou de ser sonho romântico, utopia infundada ou realidade possível, para ser uma inviabilidade física comprovada exclusivamente pelo desinteresse, pela inescrupulosidade e pela ganância da raça humana.

O “economês” desenvolvido com a força do capitalismo, mas não esquecido pelo socialismo, fez valer o seu ideal de riqueza, deixando para traz a verdadeira riqueza que é a vida planetária, em particular a vida humana que virou brinquedo no interesse do “deus moeda” e do capital. Saímos por aí a destruir a natureza, a construir artefatos, a fazer compras e a consumir sem sentido. O homem esqueceu que tudo que existe naturalmente tem valor e que o dinheiro é uma criação humana que não existe naturalmente e que deveria apenas representar o valor daquilo que de fato existe, os recursos naturais. Subestimamos a droga monetária que criamos e ela está nos destruindo, da mesma maneira que temos feito com a natureza.

Triste fim da espécie humana e triste fim da história da humanidade nesse planeta, a qual poderia ser contada de maneira distinta se o homem, apenas o homem, assim o quisesse. Mas, ele não parece querer, ele parece preferir a glória de morrer em vão, na ilusão de uma vida pessoal curta e efêmera, do que a objetivar concretamente a realidade de tentar ser naturalmente feliz, através de uma vida real e verdadeira construída na determinação de permanecer o maior tempo possível como espécie planetária e temporária que certamente somos.

Infelizmente, na maioria das vezes, cada um de nós pensa apenas e tão somente em cada um de nós. De maneira geral, nós somos extremamente egoístas e não pensamos como espécie, pensamos e agimos apenas como indivíduos. Para a maioria de nós, os outros seres vivos, inclusive os demais seres humanos, simplesmente não existem ou se efetivamente até existem, não são entes importantes.

E digo mais, nem mesmo a criação de uma figura maior, um Deus, o Criador, o Todo Poderoso, fez o homem temer ou pensar um instante, porque o homem continuou egoísta e seguiu firme no seu propósito insano de destruir o planeta e toda a criação divina. Assim, o que é pior ainda, posso drástica e lamentavelmente concluir que Deus provou sua incapacidade ou, quem sabe, sua inexistência quando deixou o homem programar rápida e eficientemente a autodestruição da humanidade, além da degradação da criação planetária.

Que destino! Trágico fim! O homem soberano, a besta mor, o deus da Terra, feito a imagem e semelhança do Criador para crescer, multiplicar, dominar e reinar sobre as demais espécies da Terra, agora jaz. Vou torcer para que meus pensamentos não se efetivem tão brevemente e que ainda seja possível controlar a besta humana e manter ao menos parte de nós ainda vivendo no “planeta azul” por mais algum tempo.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

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