Resumo: Desta vez para marcar a data e comemorar os 40 anos de Regulamentação da Profissão de Biólogo no Brasil, trago um texto contando um pouco daquela dura história, passada no final da década de 1970. Certamente o texto interessa muito aos meus colegas de profissão.
Amigos e Colegas de Profissão, hoje estamos comemorando mais uma vez o nosso 03 de setembro (Dia do Biólogo). Estamos comemorando exatos 40 anos e eu resolvi aproveitar o momento para lembrar um pouco da história de nossa luta nos idos da década de 1970, quando o Brasil vivia o “milagre brasileiro” e nossa profissão, que tinha profissionais formados, cerca de 20 mil profissionais formados, porque existiam cursos de História Natural, Ciências Biológicas e de Biologia, em quase todo o Brasil, desde 1934, ainda não tinha sua regulamentação estabelecida em Lei. Em suma, existiam milhares de Biólogos no país, mas não existia legalmente a profissão de Biólogo.
Alguns colegas dos estados de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo resolveram trabalhar mais ativamente em busca da tão sonhada regulamentação profissional. Aqui em São Paulo e no Rio foram fundadas duas associações a APAB (Associação Paulista de Biologia) e a ABB (Associação Brasileira de Biologia), depois de muita luta, muito disse me disse, muito bairrismo e algumas intrigas, mas sobretudo de bastante trabalho, conseguiram alcançar a tão sonhada regulamentação de nossa profissão.
Em 1978, depois de vários projetos sem efeito prático, finalmente o Deputado Adhemar Ghisi da ARENA do estado de Santa Catarina, conseguiu aprovar na Câmara Federal um Projeto Lei que regulamentava a profissão de Biólogo no Brasil, mas esse projeto ainda sofreu algumas emendas no Senado Federal, através do Senador Jarbas Passarinho. Entretanto, no final de agosto de 1979, em meio a uma imensa confusão no Congresso Nacional, o projeto foi finalmente aprovado e encaminhado ao Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo, que o sancionou em 03 de setembro de 1979.
A partir daí nossa profissão efetivamente nasce, mas o nascimento ainda foi conturbado, porque o projeto que aprovou a Profissão de Biólogo, também aprovou a profissão de Biomédico, por conta da emenda do Senador Jarbas Passarinho, e como as duas profissões foram aprovadas juntas, isso gerou uma grande complicação que levou quase três anos até que se definissem a criação dos Conselhos Profissionais e que permitissem os seus respectivos funcionamento.
Assim, o Conselho Federal de Biologia – CFBio foi criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que foi alterada pela Lei 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983. Em suma, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia – CFBios passaram efetivamente a existir a partir de julho de 1983. A primeira Diretoria do CFBio (1983 – 1985) foi composta da seguinte maneira:
Presidente foi o Biólogo Paulo Nogueira Neto, que era advogado desde 1944 e depois formou-se em História Natural pela USP em 1958, tendo falecido em fevereiro deste ano, aos 96 anos (18/04/1922 – 25/02/2019);
Vice-presidente foi o Biólogo Evandro Rodrigues de Britto, formou-se em História Natural pela Universidade do Brasil, em 1963 e está atuando até hoje como Conselheiro da AGEVAP;
Secretário foi o Biólogo Manoel Borges de Castro, o saudoso “Piauí”, biólogo formado no Rio de Janeiro no final na década de 1970 e falecido em 2017 com esclerose lateral múltipla;
Tesoureiro o Biólogo Humberto Coelho de Carvalho, sua imagem ficou marcada porque,nNa abertura do 1º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia, realizado em 1980, ele disse: “Somos isso, uns marginais. Mas marginais também foram os pequenos animais do Período Jurássico, que suplantaram as grandes feras. Marginais também foram Mendel, Darwin”.
Pois então meus amigos, em plena época do chamado “milagre brasileiro”, talvez o maior milagre tenha sido ver o Presidente Figueiredo assinar a Lei que nos permitiu existir legalmente como profissionais no território nacional. Como estudante, participante e militante ativo do movimento, ligado a ABB, lá no Rio de Janeiro, entre 1975 e 1978, dentro da Faculdade de Humanidades Pedro II – FAHUPE, na sede do Colégio Pedro II, talvez a maior base educacional do então Governo Militar, sinto muito orgulho, porque trabalhei muito e participei da greve nacional dos estudantes e formados em Biologia naquele momento histórico de luta pela nossa profissão. Colei grau em 18 de dezembro de 1978 e logo depois ainda trabalhei pela ABB e pela Regulamentação da profissão, como aluno de Mestrado em Zoologia, lá na Universidade Federal do Paraná, na cidade de Curitiba, no ano de 1979, na reta final para a aprovação do projeto do Adhemar Ghisi.
Por outro lado, como Biólogo aqui na região do Vale do Paraíba, desde 1980, considerando que aqui também já existiam outros Licenciados em Biologia naquela época, mas o primeiro curso de formação de Bacharel em Biologia só surgiu em 1981, na Universidade de Taubaté e como eu sou um dos biólogos fundadores daquele curso sou um velho Biólogo no Vale e afinal, tenho 41 anos de profissão e ajudei a formar alguns milhares de biólogos em Taubaté e aqui em Lorena. Talvez eu seja, pelo tempo de atividade profissional, o mais velho Biólogo em atividade na região. Mas, certamente, assim como eu, ainda existem vários Biólogos, de sala de aula, de laboratório, de praia e campo, mas principalmente de labuta e militância política espalhados pelo Brasil, que foram os grandes pioneiros da Profissão de Biólogo no país.
Talvez eu não viva para chegar aos 50 anos de formado e nem para ver os 50 anos de nossa regulamentação e principalmente para ver nossa profissão no lugar de destaque e de importância que ela merece ter e foi por isso pedi ao nosso colega de profissão e Coordenador do curso, Professor Ricardo Mendonça, para falar aqui hoje, nessa data simbólica dos 40 nos do Profissional Biólogo no Brasil. Para terminar, deixo aqui a minha saudação final a todos pioneiros e os meus cumprimentos e os parabéns a todos os biólogos brasileiros nesses 40 anos de história e de labuta.
Infelizmente, aqui no Brasil, por várias questões, nossa profissão ainda não atingiu o sucesso que possui no restante do mundo, mas estamos caminhando e certamente chegaremos lá. Hoje certamente já passamos da marca de 60 mil biólogos no país de maior biodiversidade planetária e por isso mesmo ainda somos poucos perto da necessidade nacional e os governos ainda têm insistido que talvez sejamos dispensáveis. Tenho certeza que nós ainda vamos provar que isso, além de uma arbitrariedade é um grande erro. Por outro lado, nós também temos que parar de ser bons moços e agirmos no interesse único do amor à natureza, trabalhando quase ou totalmente de graça como beneméritos da nação e deste modo sermos motivo de chacota para outras profissões.
Meus amigos, para concluir, devo dizer que, apesar dos 40 anos, nossa luta está apenas começando, e eu sinto pena, porque esse soldado está aqui está velho e cansado e dificilmente poderá continuar na frente das fileiras, mas, tenho bastante esperança de que gente valorosa, como são os Biólogos brasileiros, passados, presentes ou futuros, certamente não vão esmorecer e nós vamos seguir em frente na nossa luta até atingirmos o apogeu e a glória que a profissão de Biólogo já alcançou pelo mundo afora.
Parabéns a todos e muito obrigado pela atenção.
Luiz Eduardo Corrêa Lima (63) é Biólogo (Zoólogo), Professor, Pesquisador, Ambientalista e Escritor
Sugestão para Leitura: De onde vem a desvalorização dos Biólogos? Marco Mello, 13/03/2012, onde ele comenta o artigo de uma Bióloga e Administradora de Empresas (Regina A.S. Alonso).