Resumo: As datas que são comemoradas nesta semana tem tudo a ver, haja vista que a Água e a Floresta são entidades interdependentes. O artigo tenta demonstrar essa interdependência e traz a questão para a nossa Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.
(Palestra Proferida no II Seminário de Meio Ambiente do Distrito Rotário 4.571, Aparecida, 18/03/2023)
No mês de março, além do dia 08, Dia Internacional da Mulher, temos outras datas internacionais significativas e bastante importantes, como o Dia Mundial da Felicidade, o Dia Mundial da Poesia e vários outros dias de grande referência à humanidade. Entretanto, neste momento eu quero destacar duas datas que considero preponderantes para o planeta e para a humanidade e particularmente para a nossa região: Dia Internacional das Florestas (ONU, criado e comemorado em 21/03/2012) e Dia Mundial da Água (ONU, criado 21/02/1993 para ser comemorado no dia 22/03).
Essas duas datas efetivamente têm tudo a ver uma com a outra e talvez, até por isso mesmo, sejam comemoradas em dias consecutivos. Meus amigos, as florestas são as mães das águas e as águas são quem mantém as florestas. Uma não existe sem a outra e a vida no planeta não existe sem qualquer uma dessas duas dádivas da natureza. Particularmente, devo dizer que, a vida humana, não teria surgido e certamente, mesmo que tivesse surgido, não teria evoluído até aqui, por conta da extrema dependência que temos das florestas e das águas.
Dia Internacional das Florestas
As Florestas abrigam cerca de 80% da Biodiversidade Terrestre, controlam a erosão e evitam que os sedimentos cheguem à água. São utilizadas como fonte de alimento, medicamento e diversas matérias primas para inúmeras atividades (energia, abrigo, construções variadas).
Todo ano na Comemoração da data a ONU propõe também um tema específico sobre as Florestas, neste ano de 2024 o tema é: “Florestas e Inovação, novas soluções para um mundo melhor”. A pretensão é buscar novos materiais usando árvores para substituir outras coisas não degradáveis”.
Ou seja, a ideia e o desenvolvimento de novas alternativas do uso dos recursos florestais que são renováveis ou mesmo a volta de usos que foram descartados, em oposição ao uso de outros recursos artificiais e não renováveis que foram desenvolvidos e que têm se mostrado, ao longo do tempo, cada vez mais danosos ao Meio Ambiente.
Dia Mundial da Água (ONU, em 21/02 1993 e comemorado em 22/03)
A água é o ambiente congênito que permitiu a formação da vida e por isso mesmo, constitui-se num recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Ela participa da formação do corpo dos organismos, sendo fundamental para a realização de diversas reações químicas do metabolismo. Além disso, a água também desempenha as funções de: Regulação da temperatura do corpo, Transporte de substâncias, Eliminação de substâncias para fora do corpo e Proteção de estruturas corpóreas.
Por conta desta importância vital recomenda-se a ingestão de cerca de dois litros de água por dia para que o organismo continue funcionando perfeitamente, mas obviamente essa quantidade varia de pessoa para pessoa, em função da idade, do sexo, do peso e de outras características.
Relacionando as Entidades (Floresta e Água)
Para poder dar continuidade em meu raciocínio e para que seja possível entender melhor essa relação próxima e obrigatória entre Água e Floresta, é preciso conhecer mais destacadamente dois conceitos fundamentais: Nascente e Mata Ciliar. A partir desses conceitos básicos, tentarei contar minha narrativa, demonstrando a total dependência das Florestas e das Águas, para a possibilidade de vida nos ambientes terrestres. Toda a vida nos ambientes terrestres só foi possível, porque um dia, as plantas chegaram as terras, evoluíram e diversificaram, permitindo a origem de outras plantas e dos animais, inclusive nós, os humanos.
Nascente
Nascente é nome genérico atribuído ao ponto onde surge (aflora) a água ou onde nasce um curso de água qualquer. A nascente também pode ser chamada de cacimba, lacrimal, cabeceira, fonte, manadeira, manadeiro, manancial, mina, origem, olheiro, olho, dependendo da região em que se encontra.
O Novo Código Florestal Brasileiro (LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012), impõe proteção espacial às Nascentes como forma de garantir suas respectivas perenidades.
Mata Ciliar (Vegetação Ripária)
Uma floresta ciliar ou mata ciliar é uma área florestada ou arborizada de terra adjacente a um corpo de água, como um rio, riacho, lagoa, lago, pântano, estuário, canal, sumidouro ou reservatório. De modo geral, a Mata Ciliar é considerada convencionalmente de Mata de Galeria, Floresta Ripária, Mata de Várzea, Floresta Beiradeira, Floresta Ripícola e Floresta Ribeirinha, podendo também ser considerada como Floresta Paludosa, dependendo do ambiente de ocorrência.
As Matas Ciliares são florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos. As Matas Ciliares também são áreas que devem ser protegidas de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro.
As pastagens são a principal razão da destruição das matas ciliares. O desmatamento, as queimadas e a ocupação indevida são outras causas. As matas ciliares e outras áreas de preservação permanente permitem ao proprietário diminuir os problemas de erosão do solo e manter a qualidade das águas dos rios e lagos da propriedade.
Então Senhores, é simples assim: as nascentes geram a água que alimentam as plantas, as quais compõem as florestas, que protegem a água, garantindo a manutenção e a sobrevivência delas mesmas e de todos os demais organismos que elas abrigam. Aliás, esse mecanismo simples, que parece ter começado a acontecer dessa forma há, pelo menos, 500 milhões de anos, teria continuado bem “ad aeternum”, se não fosse a interferência direta do homem.
Agenda 2030 da ONU
Desde 2000, por conta da Rio +10, que aconteceu em 2002, na cidade de Joanesburgo na África do Sul, a ONU veio trabalhando a ideia generalizada e coletiva dos oito Objetivos do Milênio (ODM), que foram apresentados no citado encontro de Joanesburgo e que deveriam produzir respostas, até 2015, quando nova reunião seria feita para discutir e avaliar os resultados. Em 2015, a discussão ocorreu e mostrou que a ideia era boa, mas que talvez fosse melhor ampliar e esclarecer melhor aquilo que se pretendia.
Assim, foram criados os ODMs, passaram a se chamar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a família aumentou de oito para dezessete, sendo estabelecida uma agenda de ações, com 169 metas a serem atingidas até 2030. Deste modo foi estabelecida a Agenda 2030, que está, de alguma forma, tentando ser cumprida pelos países signatários e que será novamente discutida e reavaliada em 2030. Desde então, os ODS passaram a ser referências como mecanismo unificador das ações antrópicas que devem ser conduzidas pela humanidade, como orientação básica para a proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida no planeta.
No que diz respeito as Florestas e as Águas, os ODSs propõem objetivamente a recuperação de áreas degradadas como algumas das metas prioritárias planetárias básicas, nesse sentido, estamos aqui diretamente atuando em 3 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) específicos: ODS 06 (Água limpa e saneamento), ODS 14 (Vida na água) e ODS 15 (Vida terrestre), mas indiretamente também estamos contemplando vários outros ODS, que por inúmeras conexões também se relacionam com esses três.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Então, mas, o que a Bacia Hidrográfica tem a ver com isso? Por que estamos preocupados e estamos tratamos desse tema numa entidade como o Rotary International? Primeiramente porque o Rotary é uma instituição humanitária internacional e tem que se fazer representar em todas as questões de interesse da humanidade. Por outro lado, nosso Distrito Rotário (4.571), ocupa exatamente grande parte da área geográfica abrangida pela Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Ou seja, toda água que usamos aqui e parte da água que é exportada para fora da Bacia é produzida dentro da área geográfica de abrangência do Distrito 4.571 de Rotary International. Isto é, nosso Distrito está dentro da Bacia e isso nos condiciona a sermos mais, especificamente, responsáveis com esta água.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, engloba os três estados mais desenvolvidos e ricos do país: São Paulo, com 35%, Rio de Janeiro, com 12% e Minas Gerais, com 9% do PIB Nacional. O que nos permite afirmar ser a mais importante economicamente do país. A Bacia, hoje, atende e abastece mais de 30 milhões de pessoas diretamente, além de milhares de outras atividades industriais, agrícolas e comerciais. A Bacia do Paraíba do Sul em si, gera um PIB de cerca de 15% do PIB Nacional.
Precisamos garantir as condições para que esse vigor econômico de nossa Bacia se mantenha e para tanto, há expressa necessidade de também garantir uma condição ambiental satisfatória, para que ela possa continuar fornecendo água em quantidade e qualidade. A Segurança Hídrica tem que ser mantida, porque sem água para o abastecimento humano não há possibilidade de manutenção da vida. Já tivemos uma situação de quase colapso, entre 2013 e 2015, quando as reservas hídricas chegaram ao uso do Volume morto dos reservatórios, ou seja, naquele momento, estávamos abaixo dos níveis mínimos das quatro represas principais para produção de energia e tivemos seríssimos problemas de abastecimento. SE a situação continuasse teríamos um colapso hídrico nunca imaginado, no país que detém a maior quantidade de água em estado líquido no planeta.
Esse ano, exatamente neste momento, estamos com 98% de água em Paraibuna (maior reservatório, com mais de 62% da água existente na Bacia), mas não sabemos o que acontecerá amanhã ou depois e assim, temos a obrigação de continuar cuidando da água cotidianamente. Quer dizer, no momento não há crise, mas é bom lembrar que não temos nenhum controle sob o regime de chuvas e, da mesma maneira que te chovido bastante, amanhã podemos entrar num grande período de estiagem e nova crise ser estabelecida. Cabe ressaltar que estamos à deriva das mudanças climáticas e não podemos afirmar nada sobre nada do que possa acontecer com o regime de chuvas.
Por causa disso, estas duas datas (Dia da Floresta e Dia da Água) são indissociáveis e têm que seguir caminhando sempre juntas, porque uma depende da outra e vice-versa. É preciso estarmos atentos ao fato de que só garantiremos a água de amanhã, se mantivermos florestas hoje. Deste modo, temos que tomar cuidado com os processos acentuados de urbanização de nossos municípios e com a secagem, principalmente, das nascentes urbanas, muitas já totalmente perdidas. Entretanto, cabe lembrar aqui, que o reflorestamento em certas áreas degradadas, até pode permitir o renascimento de algumas dessas nascentes secas.
Por tudo isso, é preciso entender que a especulação imobiliária necessita ser contida e a ocupação do solo tem que ser mais criteriosa, porque lá na frente não vai adiantar nada, se tivermos melhores casas e maiores áreas urbanas, mas não tivermos água para abastecer as pessoas. Recuperar cabeceiras, nascentes, minas de água e matas ciliares é tarefa fundamental e, obviamente minimizar a poluição hídrica e a contaminação das áreas rurais também é necessário. Essas são nossas tarefas principais para tentar garantir a segurança hídrica da Bacia e de toda sua região de abrangência.
Aqui no lado paulista do Vale do Paraíba as coisas têm melhorado progressiva e constantemente e hoje somos a região que mais aumenta a área de mata nativa no Estado de São Paulo e no país, entretanto no estado do Rio de Janeiro a situação é bastante grave, principalmente na região da baixada fluminense, onde mais de 60% do esgoto não é tratado, havendo várias críticas, e ainda na região que se estende desde Volta Redonda até o antigo Vale do Café, onde há municípios inteiros em condições de ausência total de tratamento das águas e de recuperação das áreas degradadas. São várias as nascentes que já secaram e a qualidade das águas está bastante comprometida por conta da imensa carga de poluição hídrica acumulada ao longo do tempo.
O Distrito 4.571 de Rotary Internacional estando ciente dessa situação, e cumprindo sua obrigação, vem tentando progressivamente minimizar os problemas com o plantio de espécies nativas nosso Bioma primitivo, a Mata Atlântica, na região. Recentemente, em 2022, foi implantado pelo Distrito o Programa “Plantando Árvores, Plantando Vidas”, que é Coordenado pelo Companheiro Paulo Sérgio Cruz, aqui presente, e passou a ser desenvolvido o Programa “Reflorestando o Brasil”, por parte da Coordenadoria Nacional das Entidades de Senhoras de Rotarianos (As Casas da Amizade locais).
Esses programas já permitiram o plantio de cerca de 40 mil árvores na região geográfica do Distrito e pretende ultrapassar 100 mil árvores plantadas, mas esse número, embora significativo, ainda é muito pequeno perto da necessidade efetiva que temos para compensar nosso imenso passivo ambiental. Estamos falando em milhares, mas nosso problema é da ordem de milhões, ou quiçá, bilhões de árvores. De qualquer forma, o importante é que estamos caminhando.
Desta maneira, quero concluir, dizendo que somos conscientes de que não podemos parar de plantar e recuperar áreas degradadas, mormente nas nascentes e no entorno dos cursos de água e por isso estamos hoje aqui, no município de Aparecida, dando continuidade ao nosso trabalho, nesta festa maravilhosa, comemorando o “Dia da Floresta” e o “Dia da Água”, para plantar mais 500 árvores e continuar nossa caminhada em busca da melhoria da qualidade da água e na recuperação de nossa vegetação nativa de nossa Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Muito obrigado pela atenção.
Aparecida, 18 de março de 2023
Luiz Eduardo Corrêa Lima
Rotary Club de São José dos Campos-Oeste
Membro da Comissão de Meio Ambiente
(Distrito 4.571 de Rotary International)